Adicional contradicción

POLÍTICAS CULTURAIS NOS GOVERNOS FHC E LULA

2010-10-16T13:23:00.004-03:00

O segundo turno das eleições presidenciais de 2010 nos convida a uma reflexão acerca das políticas culturais inscritas nos projetos políticos em confronto. Mais que um mero embate entre as personalidades de Dilma e de Serra, como muitos querem fazer crer, importa entender que a efetiva disputa eleitoral acontece entre projetos políticos distintos que se expressam nestas candidaturas.

Para as pessoas interessadas em cultura, cabe analisar como estas forças políticas tratam a cultura. Tal compreensão implica, por exemplo, na análise comparativa das políticas culturais desenvolvidas pelos governos no plano federal: PSDB (1995-2002) e PT (2003-2010).

O Governo FHC teve um único Ministro da Cultura: Francisco Weffort. A atuação prioritária do Ministério da Cultura esteve voltada para desentravar e ampliar o funcionamento das leis de incentivo no país. Não por acaso a cartilha Cultura é um Bom Negócio se tornou um documento emblemático da atuação deste governo no campo da cultura. A efetiva ampliação do funcionamento das leis de incentivo foi conseguida, em especial, através da orientação do governo para as empresas estatais investirem no campo cultural.

Além de estimular a aplicação e ampliação da lógica das leis de incentivo, o ministério desenvolveu alguns projetos como o Monumenta, voltado para a área de patrimônio físico, mas realizado institucionalmente fora do IPHAN, e o programa de expansão do número de bibliotecas no Brasil, visando dotar todos os municípios de, pelo menos, uma biblioteca, meta não realizada apesar do esforço desenvolvido. Também a área de patrimônio imaterial foi contemplada, através da criação de legislação específica neste setor. Mas estas e outras iniciativas não se pretendiam como contraposições à prioridade conferida às leis de incentivo. Elas atuavam de modo complementar à opção política tomada.

Esta política de priorizar as leis de incentivo inibiu, em boa medida, a deliberação do governo sobre os projetos culturais e, por conseguinte, sobre políticas culturais, pois a decisão efetiva sobre a cultura a ser estimulada foi transferida para as empresas, conforme previsto na modalidade de leis de incentivo vigente no Brasil. A escolha se mostrava sintonizada com a conjuntura nacional e internacional de fortalecimento do papel do mercado e inibição da atuação do estado. O orçamento do Ministério no final do período é de 0,14% do orçamento nacional.

O Ministério da Cultura no governo Lula foi ocupado por Gilberto Gil (2003-2008) e Juca Ferreira (2008-2010). Tais ministros assumiram posição contrária ao predomínio das leis de incentivo, ainda que projeto neste sentido só tenha sido enviado ao Congresso em 2010. Eles defenderam desde o início a necessidade de retomar o papel ativo do estado na formulação e no desenvolvimento de políticas culturais.

A construção de políticas de cultura foi realizada com a participação da sociedade por meio de seminários, câmaras temáticas e encontros, como as duas Conferências Nacionais de Cultura de 2005 e 2010. Uma maior institucionalidade para o campo cultural foi buscada através do desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pretende articular a federação, os estados e os municípios, e do Plano Nacional de Cultura (PNC), conformado em interação com o Congresso Nacional, além da criação de novas instituições culturais, como o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), e novos órgãos como a Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

Diversos projetos foram implantados e alguns ganharam grande projeção como: Pontos de Cultura, por certo uma das atividades de maior repercussão nacional e internacional do Ministério, e DOC-TV, que envolve televisões públicas de todo Brasil e o Ministério da Cultura para a produção e divulgação de documentários e que, dado o sucesso, já teve várias versões, inclusive internacionais, como as latino-americanas e para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As políticas para a diversidade cultural assumiram lugar relevante no governo Lula. No debate internacional sobre a diversidade cultural promovido pela UNESCO para construir a Declaração (2001) e a Convenção (2005), o Brasil teve inicialmente uma posição bastante ambígua. Mas tal postura foi radicalmente modificada com o novo governo. O Ministério da Cultura e o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto, atuam vivamente em prol das normas internacionais de defesa da diversidade cultural. No plano interno, o Ministério da Cultura criou a Secretaria da Identidade e da Diversidade Culturais (SID) para implantar políticas e dar visibilidades aos documentos internacionais. Na busca de empreender políticas para a diversidade, a SID, pela primeira vez na história brasileira, desenvolveu uma política cultural para os povos originários, algo que nunca tinha ocorrido no país.

A política cultural diferenciada implicou também em um aumento substancial do orçamento do Ministério, que se aproximou de 1% do orçamento nacional. O orçamento reforçado possibilitou ampliar o Fundo Nacional de Cultura, permitindo contemplar uma maior diversidade de expressões e regiões culturais. A articulação entre diversos ministérios, inspirado no PAC, viabilizou o Programa Mais Cultura, que ampliou os recursos para a cultura, com destaque, para as áreas mais carentes e de maior vulnerabilidade social.

Esta breve exposição das atividades culturais desenvolvidas nos governos do PSDB e do PT aponta nitidamente para dois projetos culturais bem distintos: um que deprime as políticas culturais do estado nacional e deixa a cultura ser regulada prioritariamente pelo mercado e outro que constrói políticas culturais públicas, através do diálogo entre estado e sociedade, visando preservar e promover a diversidade cultural brasileira. A comunidade cultural está convocada democraticamente a fazer sua escolha entre estes dois projetos expressos nas candidaturas de Dilma e de Serra.

Antonio Albino Canelas Rubim

(Professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Pós- Graduação de Artes Cênicas da UFBA)

O FILME DO ANO

2010-10-14T05:10:00.008-03:00

Quando assistir o filme, compare o governador da ficção com este.

A semelhança não é merca coincidência!

(...) Tá de bobeira!!!

Hoje assisti o melhor filme do ano brasileiro. Pelo menos o mais relevante diante da atual conjuntura política. As palavras, para explicar esta afirmação, já imagino que dentre os poucos que me conhecem e que de fato lerem estas linhas até o seu final, poderão ceder a uma certa irritação, algo como a lamentação daqueles que dizem: lá vem o discurso novamente!
O discurso vem, enquanto houver alma e alguma coragem.
O filme, em questão, trata de um incidente, supostamente, “ficcional”. No entanto sua beleza está na condição de radiografia sociológica de natureza estrutural. Trata-se de um filme sobre política e conflito de interesses, Tropa de Elite 2.
O que mais me importa tratar da película, no entanto, diz respeito à natureza do jogo de interesses que há por traz da cadeia de “valores” em nosso território nacional. E um pressuposto de análise, que do filme ecoa como conclusão, é o de que no território da política, o moralismo acaba se manifestando como figura retórica que esconde, para além do discurso, linhas de força em conflito.
Não falarei tanto do enredo do filme, posto que deixo um convite, para todos que puderem, que assistam e conheçam a estória. Só me cumpre dizer que as relações políticas e sociais ali expostas explicam um pouco a complexidade do sistema de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Mas, para além da narrativa e crítica que impregna a locução do narrador da epopéia, algumas observações podem ser inferidas (retiradas das entranhas e da razão):
a) o espaço da política nacional, recentemente, tem sido submetido a um olhar de crítica moral. Neste caso toma-se a política como terreno de aproveitadores e corruptos. Esta visão tem como testemunha ocular, ou, melhor dizendo, em termos marxistas, tem como relação social resultante, a legislação da ficha limpa e o apelo marketinizado do candidato a Presidência da República José Serra à temática do aborto na campanha eleitoral (isso foi tentado também contra a campanha de Obama, nos EUA);
b) no contexto atual, estes sintomas de moralidade acabam por favorecer um desvio do olhar da população para o verdadeiro jogo a ser decidido, o do confronto de grupos e interesses que estão em disputa, e visam impedir que as pessoas façam escolhas baseadas em ganho e análise racional. O problema maior é que o próprio posicionamento baseado em interesse de ganho, análise economicista (presente na visão dos que apóiam Dilma) tem sofrido por parte da academia e imprensa, a pecha de visão alienada, tomando os que defendem tal discurso como aproveitadores (como meros interessados em um cabide de empregos na terrível e má teia sindicalista da esquerda).
Se você tem alguma queda por esta impressão, digo-lhe que deveria modificar o enfoque de análise para melhor compreender o espaço de disputa. O que em verdade esta impressão sustentada por um discurso meramente moral (e frágil) lhe impede é a capacidade de tomar uma posição verdadeiramente política, por que esta é incômoda, exige coragem e transparência (não aparência). Esta onda com aparência política é claramente despolitizadora.
O bom agir não é sustentável como melhor plataforma do comportamento humano. Não se pode esperar um homem essencialmente bom. Antes de mais nada, estamos submetidos a um padrão moral cuja mescla é a da moralidade socialmente compartilhada associada aos interesses de auto-conservação próprios e de grupo. Por isso conflitos são inevitáveis.
Tomar posição nos é exigido a todo momento, mesmo que nos comportemos como que alheios ao processo social. Isso se dá, por que estruturalmente vivemos enquanto ser (subjetivamente - superestrutura) e na relação social (objetivamente – infraestrutura) o embate entre questões de natureza objetiva (econômica e política) e subjetivas (da opinião socialmente compartilhada e reproduzida em práticas = ideologia). É por isso que acertadamente os marxistas consagram a crítica de que não é possível agir sem ideologia.
Baudrillard, em uma de suas obras - Por uma economia política do signo - salienta que uma das formas artificiais (simulacros) sociais que nos submetemos, na contemporaneidade, é a de comportamentos que são sustentados por mecanismos de etiquetamento de boa conduta ou de condutas prazerosas (a eterna promessa de realização da libido). Mas estes comportamentos formalizados escondem, em seu fundo, um processo de adaptação coletiva a uma forma mercantil de vida, sustentada na superestrutura pelo marketing.
São melhor “adaptados” a esta forma social rígida (portanto, conservadora), aqueles que sustentam na base material a condição de consumidor padrão e que na base superestrutural (do marketing) gozam da referência de cidadão consumidor. Fora deste eixo de referência da conduta que é defendido pela imprensa e pelo sistema jurídico, todo o resto é considerado marginal, medíocre ou secundário. Por detrás dessa diferenciação de comportamento está o mais presente e profundo conflito de classe. Profundo por que sai das entranhas, do engasgado do olhar julgador, ou do sorriso daquele que faz questão de transparecer que não tem envolvimento com questões dessa natureza. Prefere dar a entender que está acima dessas “pequenezas”.
É por isso que neste contexto histórico, não nos resta saída. Os éteres gritam no ar, é tempo de tomar posição. Há mais do que impressões. O ódio contamina as capas de revista e os jornais. Tomar posição neste ponto é uma forma de ser mais inteiro. De ter marca própria. E de conseguir analisar mais claramente quais os interesses e conflitos que estão em jogo. No caso do filme, esse posicionamento foi fundamental para o protagonista sobreviver física e psiquicamente. Na conjuntura do presente devemos avaliar, também, quais os interesses e forças políticas estão em conflito.
Minha posição é em favor da candidatura de Dilma Rousseff por entender que esta representa um projeto em andamento (que eu apoio), e não características de personalidade, secundários neste caso e reféns de adjetivos e escândalos construídos por uma mídia interessada na vitória de Serra.

SANDRA CUREAU X CARTA CAPITAL - O QUE ESTÁ EM JOGO

2010-09-25T14:39:00.008-03:00

Vamos acabar com o samba, madame não gosta que ninguém sambe ...

(Pra que discutir com madame - João Gilberto)

Uma das figuras mais festajadas pela grande mídia nacional tem sido a Vice-procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau que ficou bastante conhecida por suas diversas iniciativas de "fiscalização" do comportamento de Lula e dos candidatos a Presidência da República em possíveis infrações eleitorais.

O processo eleitoral no Brasil tem entre muitas características uma em particular que é passível de críticas, a sempre e constante mudança de regras legais para cada período eleitoral, o que faz do mesmo um jogo de adaptação do TSE a cada momento político. Esta atitude política de um órgão do Judiciário não é ideal, vez que os certames eleitorais (em nome da segurança jurídica, social e política) deferiam ser demarcados pela estabilidade legislativa a partir de regras fixas e gerais válidas para os diferentes certames e sem absorver abusivas restrições a atividade político-eleitoral, o que, nos últimos anos, tem levado a um esvaziamento das possíveis manifestações populares e partidárias no período eleitoral e fora dele.

A visão dominante (moralista e elitista) nesta corte é a de que a política é um necessário espaço de manipulação das mentes do eleitorado e eivada de corrupção, basta observar as declarações dos diferentes presidentes do TSE nos últimos anos, bem como a retórica do marketing da instituição.

Assim, toma-se o eleitor como um sujeito destituído de capacidade racional, bem como a atividade política como ato passível de repreensão e controle. Como ato criminalizado em muitas características que até a pouco tempo não eram objeto de censura legislativa. Ou será que teríamos movimentos como as Diretas Já dentro de um regime jurídico asfixiante como este?

No entanto, esta forma de "tutela social" é contra a crença na constituição de uma sociedade em que a democracia substancial seja meta constante. Uma sociedade deve ter direito a se manifestar amplamente sobre convicções políticas, só assim pode-se gerar aperfeiçoamento da mesma.

Marginalismo de elites no MP
A senhora Sandra Cureau, no entanto, tem manifestado uma tendência do Ministério Público desde sua formulação contemporânea por meio da Constituição Federal de 1988 de marginalismo de elites.

Dotado de prerrogativas especiais, competências processuais e públicas muito arrojadas e, também, por uma independência política e orçamentária, esta instituição, nas suas diversas esferas obteve a oportunidade de se fazer um interventor profundo no processo de modernização do Brasil.

No entanto, com o passar dos anos o que se viu foi a repetição de comportamentos conservadores que tutelavam interesses de diversa tendência política e que não radicalizavam ações em favor dos mais pobres e criminalizados.

O Ministério Público, conforme a concepção do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é uma instituição que reproduz uma característica elitista em razão da natureza de sua formação estrutural no cenário social latino-americano e de seus membros constituintes, quase todos advindos de setores político-econômico dominantes.

Não é por acaso que Sandra Cureau se manifestou aos brados, indagando suspeitas de parcialidade no posicionamento da revista Carta Capital, o que para ela poderia ser uma resultante de ilegalidade e beneficiamento deste veículo pelo governo federal. Cureau alega, ou talvez suspeite (depende do clima político) que a revista estaria sendo beneficiada pelo governo federal através de publiciade governamental e que por isso teria uma posição editorial em favor do governo Lula. No entanto, a procuradora nunca suspeitou das atitudes claramente parciais de oligopólios como o grupo Abril, Organizações Globo e jornais Folha e Estado de S. Paulo, os quais acumulam a maior parte dos recursos públicos destinados à publicidade governamental no Brasil.

Veja a seguir entrevista com Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé e importante militante pela democratização do setor de Comunicação Social no Brasil, que trata do recente comportamento da procuradora Sandra Curreau contra a Revista Carta Capital enfocando as reais razões políticas que tem determinado a reação da mídia e de setores do aparelho do estado brasileiro, como o Ministério Público.

Esta entrevista foi concedida no Ato contra o golpismo midiático que ocorreu no dia 23 de setembro de 2010 no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

ERUNDINA DISCURSA CONTRA IMPRENSA GOLPISTA

2010-09-25T13:55:00.004-03:00

O dia 23 de setembro de 2010 foi um daqueles dias em que muitos militantes recordaram o período de agitação política vivido nas diretas ou no Fora Collor. Não pela proporção numérica dos envolvidos, mas pelo gás e seriedade dos participantes que se fizeram prontos a se posicionar contra um manifesto comportamento abusivo da denominada "Grande Imprensa" brazuca.
Ocorreu neste dia o “Ato contra o golpismo midiático”. Estavam presentes representantes da CUT, CTB, CGTB, Nova Central Sindical, MST, Altercom, Barão de Itararé, Sindicato dos Jornalistas, UEE/SP, PDT, PCdoB, PT e PSB e muitos militantes de diversos movimentos e tendências. Luiza Erundina também esteve por lá.

O denominado golpismo midiático parece ser a tônica dos últimos meses no Brasil. E isto não deve ser naturalizado como um processo evolutivo na sociedade, mas sim, vislumbrado como um fenômeno em que forças político-midiáticas se confrontam com um projeto político para o Brasil que é antagônico a sua visão de mundo.
Os factoides, notícias que não reportam a fatos mas sim a opiniões, desqualificação de pessoas por ataques a sua vida privada, eis o ingrediente retórico das redações dos jornalões. É tempo em que o STF tira da existência jurídica a referência de regras básicas sobre a atividade de imprensa. Ademais o cenário político/jurídico é o daqueles em que os que sempre mandavam, e se submetiam de vez em quando aos caprichos do direito de resposta, depois que já haviam feito o estrago na imagem de alguém, agora nem a isso se submetem. E mais, agem de forma parcial em favor de um dos candidatos a Presidência da Répública, José Serra, e contra a continuidade do projeto de governo do Partido dos Trabalhadores.

No vídeo a seguir, temos Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal. Também, uma das mais ativas deputadas em favor da modernização e democratização do sistema de comunicação no Brasil. Articuladora fundamental para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação.
Erundina aponta as razões para o tal comportamento midiático em um emocionante discurso.

GUTO CAMARGO (SIND. JORNALISTAS) EM DEFESA DOS JORNALISTAS E DA ÉTICA

2010-09-24T14:04:00.009-03:00

Em defesa dos jornalistas e da ética

Reproduzo o corajoso pronunciamento de José Augusto Camargo, o Guto, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), lido durante o Ato contra o golpismo midiático, desta quinta-feira:

Em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação

O conceito de golpe midiático ganhou notoriedade nos últimos dias. O debate é público e parte da constatação de que setores da imprensa passaram a atuar de maneira a privilegiar uma candidatura em detrimento de outra. É legítimo - e desejável – que as direções das empresas jornalísticas explicitem suas opções políticas, partidárias e eleitorais. O que é inaceitável é que o façam também fora dos espaços editoriais. Distorcer, selecionar, divulgar opiniões como se fossem fatos não é exercer o jornalismo, mas, sim, manipular o noticiário cotidiano segundo interesses outros que não os de informar com veracidade.

Se esses recursos são usados para influenciar ou determinar o resultado de uma eleição configura-se golpe com o objetivo de interferir na vontade popular. Não se trata aqui do uso da força, mas sim de técnicas de manipulação da opinião pública. Neste contexto, o uso do conceito “golpe midiático” é perfeitamente compreensível.

Este estado de coisas só acontece porque os jornalistas perderam força e importância no processo de elaboração da informação no interior das empresas. Cada vez menos jornalistas detêm o poder da informação que será fornecida à opinião pública. Ela passa por uma triagem prévia já no seu processo de edição e aqueles que descumprem a dita orientação editorial são penalizados. Também nunca conseguem atingir cargos de direção que, agora, são ocupados por executivos que atendem aos interesses de comitês, bancos associados, acionistas etc.

Esse estado de coisas não apenas abre espaço para que a mídia atenda a interesses outros que não o do cidadão, como também avilta a profissão de jornalista, precariza condições de trabalho e achata salários. A consequência mais trágica disso é a necessidade de se adaptar ao “esquema da empresa” para garantir o emprego, mesmo em detrimento dos valores mais caros.

Para avançar nessa discussão é necessário estabelecer a premissa de que informar a população sobre os desmandos do governo (qualquer deles) é dever da imprensa. Orquestrar campanhas pró ou contra candidatos é abuso de poder. A linha divisória entre esses campos é tênue e cabe ao jornalista, respeitando o profissionalismo e a ética, estabelecer o limite tendo em conta o que é de interesse público.

Não podemos incorrer no erro de instaurar na cobertura de fatos políticos os erros cometidos em outras áreas, ou seja, o pré-julgamento (que dispensa provas, pois o suspeito está condenado previamente) e o jornalismo espetáculo (que expõe situações de maneira emocional para provocar reações extremadas).

A ideia de debater e protestar contra esse estado de coisas resultou na realização do ato em defesa da democracia e contra o golpismo midiático realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas. A proposta surgiu em conversa entre blogueiros, foi assumida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que procurou o Sindicato dos Jornalistas e este aceitou sediar o evento.

A sociedade sabe que o local ideal para este debate é o Sindicato dos Jornalistas. Não apenas porque os jornalistas são parte importante nesse processo, mas, principalmente, pela tradição da entidade em ser um espaço democrático aberto às diversas manifestações públicas e de interesse social.

O que está em discussão são duas concepções opostas, uma que considera a informação um bem privado, passível de uso conforme interesses pessoais, e outro que entende a informação como direito social, portanto, regulado por um “contrato social”, exatamente como acontece com a saúde ou a educação.

Ter direito de resposta, garantir espaço para que o contraditório apareça, impedir o monopólio da mídia, tornar transparente os mecanismos de outorga das empresas de rádio e TV, destinar parte da verba oficial para pequenos veículos, criar a rede pública de comunicação, regulamentar as profissões envolvidas com a mídia, não são atos de censura, são movimentos em defesa da liberdade de expressão e cidadania!

O grupo dos liberais quer, a qualquer custo, impedir que o conceito de direito social seja estendido à informação. A confusão feita entre liberdade de opinião, de imprensa, de informação, de profissão e o conceito de censura e de controle público é intencional. Essa confusão é visível na argumentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes para acabar com a necessidade do diploma de jornalismo. O objetivo é impedir que as ideias por trás das palavras sejam claramente entendidas pelo cidadão e, assim, interditar qualquer reivindicação popular nesse campo.

A liberdade de imprensa é o principal instrumento do jornalista profissional. Não é propriedade dos proprietários dos meios de comunicação. O verdadeiro ato em favor da liberdade de imprensa é feito em defesa do jornalista e, por consequência, diminui o poder da empresa. O problema é que, a exemplo do que escreveu George Orwell no livro 1984 quando criou a novilíngua (que pretendia reduzir o vocabulário, eliminar sinônimos e fundir palavras para diminuir a capacidade de pensamento), o conceito de liberdade de imprensa foi virado pelo avesso e, uma vez apropriado pela empresa de comunicação, passou a diminuir o papel do jornalista obrigando-o a se submeter às engrenagens do poder empresarial. Não é por acaso que existe a frase, ao mesmo tempo trágica e engraçada, de que apenas existe “liberdade de empresa”.

Não é por acaso que o debate sobre liberdade de imprensa e democratização da mídia está presente na campanha eleitoral deste ano. Não é uma briga entre partidos ou candidatos, é uma questão bastante difundida na sociedade e que exige posicionamento público das autoridades. A Associação Nacional de Jornais - ANJ está preparando um código de autoregulamentação para a imprensa que vem, exatamente, no sentido de fazer algo para impedir que o Estado ou a sociedade organizada o faça. Lembremos das palavras do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em O Leopardo, “mudar para continuar igual”.

O debate público precisa ser aprofundado e ele não será feito com preconceitos ideológicos, mas, sim, a partir de análise apurada da realidade e das necessidades da democracia que, penso, não se concretiza sem o chamado “contrato social” que regra a atividade humana, impedindo que os mais fortes destruam os mais fracos. Estamos clamando pela verdadeira liberdade de imprensa, pela ética profissional e pelo direito do cidadão de informar e ser informado!

Retirado do Blog do Altamiro Borges

LULA DEFENDE NOVO MARCO REGULATÓRIO DA COMUNICAÇÃO

2010-09-24T11:54:00.007-03:00

Nós temos nove ou dez famílias que dominam toda comunicação deste país!

Luiz Inácio Lula da Silva

Foi publicado ontem, 23/09/2010, no Youtube parte de uma entrevista do Presidente Lula na qual este explica o atual cenário da imprensa brasileira e do seu comportamento parcial (favorável a Serra) velado.

O vídeo (produzido pelo Portal Terra) além de se tratar de uma importante manifestação política, por que demonstra a posição do Presidente favorável ao debate e estabelecimento de um regime jurídico moderno para o sistema de comunicação do país, também, confirma mais uma vez a necessidade de estabelecermos um pacto social entorno da questão comunicacional.

Veja o vídeo:

ESPECULAÇÕES DE QUEM (IMPRENSA) NÃO SABE PERDER

2010-09-23T11:07:00.011-03:00

Tem pena de mim, ouve só meus ais,

que eu não posso mais, tem pena de mim!

Chora coração - Vinícius de Moraes

Na calada da noite preta, mais um debate sobre eleições
Assisti na madrugadinha o Band Eleições, da Rede Bandeirantes de Televisão. Se a solidão contagia na noite paulistana, o que resta é dar uma olhada nos comentários eleitorais! Brincadeiras a parte, o que se pode afirmar sem sombra de dúvidas é que a tendência do processo eleitoral se confirma, enquanto fenômeno social de estabilização da opinião do eleitorado. Esta opinião, para o desespero dos meios de comunicação, que estão claramente contra a candidatura de Dilma, não está submetida ao efeito que se desejava com a composição de escândalos midiáticos.
No programa esteve presente João Francisco Meira, do instituto VOX POPULI que reafirmou um processo de grande estabilidade (com variações mínimas de variação estatística) nos números de pesquisa eleitoral relativa a disputa à Presidência da República.

Dilma caiu? Existe risco de segundo turno?
Fernando Mitre, apresentador da mesa de discussões, não resistiu e apontou a “tese” de que Dilma teria caído um pouco na preferência eleitoral dos brasileiros, defendendo que este processo teria relação de coerência com os últimos escândalos noticiados pelos meios de comunicação dominantes. Não conseguiu sustentar seu rompante especulativo, o fenômeno Elenice não ofereceu nenhum risco, e isto restou como conclusão única possível, entre os debatedores.
O que foi dito pelos mesmos é que faltariam 8 pontos percentuais para viabilizar um segundo turno, uma vez que Dilma, segundo o Data Folha atingiria hoje 49% dos votos, sendo que o total dos demais concorrente não ultrapassaria a margem de 41% dos votantes.
Francisco Meira acertou no argumento que o eleitor não estaria votando ou deixando de votar pelas razões que Mitre tentava a todo custo defender como basilares de uma possível mudança do comportamento eleitoral. Na verdade, Mitre mais torcia do que defendia argumentos. Nesse ponto Meira foi enfático, escândalo que muda o processo eleitoral, muda para além da margem de erro, caso contrário não tem relevância estatística.

No entanto, os indecisos estariam no limite da alienação eleitoral. Marina, segundo apontou-se teria atraído um pouco do eleitorado neste momento de aperto obrigatório de decisão.
Outra perspectiva, no entanto, para o fenômeno de variação mínima percentual dos números favoráveis a candidatura governista que foi apontado é o de que Dilma, ao chegar a 60% dos votos válidos - como se percebeu como teto até o presente momento do acompanhamento do processo eleitoral - teria efetivado um fenômeno sem precedentes históricos, vez que Lula só atingira coisa parecida no segundo turno eleitoral, e não no confronto direto com todos os candidatos. Por isso que variações para baixo deveriam ser esperadas como natural diante de um fenômeno eleitoral tão robusto.

Sobre os conteúdos de campanha
No início do outro bloco, Fernando Mitre tentou iniciar a discussão de que não estava diante de uma campanha que discutia propostas. Francisco Meira, logo em seguida, tentou refutá-lo identificando que os canditatos teriam tratado de temas programáticos e pontuou que Serra teria combinado críticas com conteúdos: ampliação de bolsa família, dentre outros. Mitre, não permitiu que Meira concluisse sua fala e interrompeu o pesquisador com as velhas generalizações do tipo “trata-se da pior campanha que já vi”. Os argumentos jornalísticos parecem pontuar o mais do mesmo, como se já não tivéssemos ouvido isto em campanhas anteriores; o que, portanto, não indica necessariamente alguma evidência ou reflexão explicativa relevante.
O que restou no fim das contas como consenso foi mais uma obviedade. A de que o momento de uma campanha eleitoral não permite a abordagem direta de temas que possam prejudicar a condição eleitoral da viabilidade das candidaturas (nada de polemizar). Mas não seria assim em todos os momentos da vida, não avaliamos bem o que vamos abordar em função de cada momento social?
Eduardo Oinegue, jornalista do portal IG, um dos outros debatedores apontou como provável explicação, para os reclames de Mitre, que os candidatos ficaram um bom tempo tentando se conceituar, o que levou ao prejuízo da abordagem de temas fora da referência direta da imagem do candidato.
O que, no entanto, ou não percebeu, ou não quis declarar, é que um fenômeno de candidatura como Dilma teve sua imagem fincada na explicação específica dos programas de Lula e na forma com que estes poderiam ser continuados e ampliados, dentro de uma lógica sistêmica. O que foi acertado pela campanha de Dilma foi a percepção que explicar Dilma, conceituá-la, pasaria por associar a explicação do que afinal se tratou o governo Lula. E a forma de se fazer isso é através da abordagem de conteúdos de programa de governo, o que se tem visto no programa de Dilma.

OBSERVAÇÕES FORA DO EIXO:
(1) Parece que Marina dentro da limitação de agenda, espaço e tempo está colhendo alguns frutos. Na verdade bem pouco. Marina fica na rabeira da rejeição de Lula e Serra.
(2) João Francisco Meira refutou a idéia (advinhem, defendida por Mitre) que Plínio brigou, nos debates, para discutir propostas. É verdade, que ele (Plinio) bradou isto a quatro ventos, mas a única coisa que ele disse de concreto é que era contra tudo.

Olhos fechados miram a escuridão
Oinegue considerou também como ponto contra o desenvolvimento de uma abordagem programática na campanha teria sido que o tom de pancadaria demarcado na campanha, tomando-se em conta a grave denúncia do caso relativo a Receita Federal e do caso da ex-Ministra da Casa Civil Erenice em seu provável envolvimento com um processo de negociação ilícita.
Mais uma vez a visão generalista de ausência de conteúdos “relevantes” revelou uma mescla de predileção eleitoral dos âncoras de televisão por um dos candidatos, associada à uma visão de que a retórica que se desenvolve entorno dos temas de interesse do eleitorado não é a dos temas “verdadeiramente” importantes (uma visão de fato elitizadora da Democracia).
Em um destaque importante, contrapondo às posições de Mitre e Oinegue, Francisco Meira disse que a campanha de Dilma optara, estrategicamente, por não explorar denúncias. O que, segundo o pesquisador do Vox Populi. Já que o grupo de Dilma também teriam condições e elementos para denunciar.
Se ficou claro que as premissas da decisão eleitoral eram outras, o engraçado é que diante deste conjunto de argumentos, de tão forte base de realidade e que calou a todos, Mitre e Oinegue não se dispuseram a indagar quais seriam os tais fatores que contrariavam suas teses, imaginando o mero continuísmo como base do raciocínio eleitoral.

Tenho visto tal análise, mesmo entre os envolvidos no processo eleitoral, infelizmente. Isto demonstra que estes analisam a decisão eleitoral a partir de premissas que tomam o eleitor como um indivíduo pouco racional. A verdade é que talvez, mesmo estes, tanto mais os jornalistas, se encontram insensíveis para perceber fenômenos novos na leitura política que a população brasileira está expressando.

A velha visão paulicêntrica
Na mesma toada, Oinegue apontou que, em 2006, o PT teria dado um presente aos adversários que viabilizara o segundo turno. No entanto, o caso de Erenice, agora, não teria sido dado de bandeja. Para o jornalista Oinegue este caso teria sido tão grave quanto o outro, mas o efeito eleitoral negativo não se repetiu desta vez. A análise de Oinegue para isto é mais uma vez limitada, vez que se sustentou em características pontuais dos fatos de 2006 comparando com o dos fatos recentes, considerando que as diferenças factuais tivessem promovido um fenômeno diferente de percepção eleitoral.
Mitre, no caótico jogo opinativo, não podendo mais fugir da argumentação de Francisco Meira, ao seu modo, tentou emplacar mais uma tese, ao dizer que o ponto fundamental da decisão eleitoral seria o consumo. João Francisco Meira, no entanto, destacou que o melhor a dizer seria que tal ponto fundamental teria sido a percepção de qualidade de vida. Mitre refutou e Oinegue foi na cola, mas a visão paulicêntrica (destacada por Francisco Meira), de um Brasil pronto, foi apontada como a base para a desconsideração de um fenômeno confirmado por pesquisas.

Elites toldadas pelo seu próprio preconceito e visão restrita da realidade.
Oinegue, no entanto, também disse que qualidade de vida não seria um conceito explicativo muito forte para o caso. No entanto não pode desconsiderar que o cálculo comparativo do antes e depois, ou seja, a percepção de melhora das condições de vida era o que sustentava a racionalidade eleitoral presente. Dá para entender tanta confusão! Uma das razões em defesa disso foi a de que, apenas, 8% dos votos da Dilma vem de beneficiados do Bolsa Família (20% do total dos beneficiados).

O que vem por ai...
(1) No final das contas deu para entender qual será uma das pautas: "Dilma estaria perdendo votos e o segundo turno se avizinharia". Mas acho que o primeiro rond foi perdido pela mídia, e mais uma vez eles não convenceram o eleitorado.
(2) Detalhe, Boris no noticiário da Band, logo em seguida, destacou em suas manchetes, a ocorrência do evento que teria reunido juristas, artistas e outros em favor da Democracia (na verdade contra ofensiva ao evento que ocorrerá logo mais contra as posturas radicais da imprensa brasileira, promovido pelo Instituto Barão de Itararé).

É esperar para ver, o que está em disputa não é só a Presidência da República, mas a visão de mundo que irá dirigir o país. A guerra está acontecendo, quem tem olhos para ver que veja!

DIAS DE LUTA! LULA E DILMA X PIG (PARTE II)

2010-09-22T13:01:00.003-03:00

A última postagem deste blog foi acerca das manifestações de Lula e Dilma contra os processos de radicalização e afronta aos direitos de opinião, contraditório e contra princípios basilares do jornalismo ocidental.

Encontra-se abaixo o discurso de Lula, proferido no Comício do dia 19/09/2010 (sábado passado) e que foi objeto da postagem anterior, vale a pena conferir!

DIAS DE LUTA! DILMA E LULA X PIG

2010-09-20T14:02:00.012-03:00

Os últimos dias foram marcados pela contra-ofensiva de Lula e Dilma à parcialidade "barra pesada" de veículos como a Veja, Folha, O Globo, Rede Globo de televisão. Lula e Dilma resolveram soltar o verbo e apontar a parcialidade, até então, pouco comentada publicamente.

Lula discursa em Campinas contra os jornalões

No dia 18/09/2010 (último sábado), em comício realizado na cidade de Campinas, onde foram reunidas mais de 30 mil pessoas, Lula falou do comportamento partidário da imprensa brasileira:

“Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato”.

Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. “O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ‘eu sou neutro’. Não existe ninguém neutro”.

E emendou acerca da revista Veja: “Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parece ‘óia’. Ela destila ódio e mentira... Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país... Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade”.
Lula convocou todos para a política combativa que a conjuntura requer: “O dono dos jornais, das revistas tem lado! Nós também temos que ter lado!”, salientou.

Folha tenta desqualificar empresa estatal de comunicação
Depois disso tudo, a Folha de São Paulo, no dia de hoje, atacou o governo afirmando que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi escalada pelo governo para cobrir a campanha de Dilma, em nota, a Secom respondeu a respeito da manchete do jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), “Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma”, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarecendo:

1. A manchete está errada. A NBr, canal de comunicação do governo, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em contrato de prestação de serviços com a Secom, não foi instruída a gravar “comícios de Dilma”, mas sim as falas do presidente da República. É importante esclarecer que é missão da Secom manter registros de todos os pronunciamentos do presidente da República. Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente.

2. As gravações não se destinam à divulgação nem foram cedidas a qualquer campanha. Isso fica claro na orientação dada aos cinegrafistas, reproduzida pelo próprio jornal. Diz ela: “O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos”. E complementa: “Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro”. Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo “encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral”. Trata-se de uma insinuação leviana.

3. Não houve qualquer utilização da máquina pública em favor desse ou daquele candidato. As gravações não foram cedidas a nenhuma campanha. O material é de uso da Presidência da República. Lamentamos que atividades institucionais regulares da Secom sejam tratadas de forma suspeita, em tom escandaloso.

4. Cabe registrar que a Folha errou ainda na identificação da foto da primeira página do caderno Eleições que vem acompanhada da legenda “Eleitoral – À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula”. A foto publicada não é de nenhum comício, mas de um evento realizado à tarde, na Universidade Federal de Juiz de Fora, numa programação oficial do Presidente da República.

(fonte: http://blog.planalto.gov.br/secom-registra-todas-as-falas-publicas-do-presidente-e-a-folha-nao-sabia-disso/)

Dilma senta a pua na Folha de São Paulo
Para terminar (por enquanto), Dilma hoje de manhã, no Rio de Janeiro destacou mais uma das enviesadas da Folha, A candidata Dilma Rousseff protestou contra a postura “parcial” adotada pelo jornal Folha de S. Paulo numa matéria publicada na edição de hoje. A publicação deixou de informar que Dilma teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), quando foi secretária do governo estadual.
Ela falou sobre o tema durante uma visita ao bairro Alcântara, em São Gonçalo (RJ).
O jornal, segundo ela, tenta estabelecer uma relação entre a empresa Meta Instituto de Pesquisa e ela, porém não apresenta qualquer prova e não informa que as contas foram todas aprovadas. A Folha ainda usa pareceres do TCE sem citar qual foi a decisão final do tribunal, que foi pela aprovação total das contas geridas pela petista.

A contratação da Meta foi executada por licitação (regime de tomada de preços) e o Ministério Público em processo analisado pelo TCE, deixou claro que Dilma não podia ser responsabilizada pela falta de funcionários na Secretaria de Energia do estado, no período que foi ministra no RS.
Confiram no vídeo:

Vídeo extraído do dilmanarede.

CONTRA CONSENSOS FABRICADOS - LEONEL DE MOURA BRIZOLA

2010-09-18T16:55:00.007-03:00

Brizola, em São Borja, no retorno do exílio.

Esta postagem busca recordar a presença de um homem extraordinário. O único político que fora governador em dois estados do Brasil. Um homem que defendeu o governo Jango e estava disposto a lutar com armas para evitar o Golpe de 1964. Um dos mais combatidos pela grande imprensa conservadora do Brasil, principalmente a Rede Globo.

Um político que instrumentalizou pólíticas públicas afirmativas de inclusão social, antes do "slogan" fazer parte das discussões do cenário político e institucional brasileiro.

O prioneiro contra a partidarização dos meios de comunicação, o que muitos tem denominado de PIG.

Foi duas vezes candidato a Presidência da República e em outra, vice na chapa que tinha Lula como candidato.

Um político de esquerda, nacionalista e militante até o fim da vida! Leonel de Moura Brizola.

Brizola Neto, no vídeo abaixo apresentado, conta sobre momentos de convivência com o avô Leonel Brizola e como este se preocupava com o agendamento da imprensa e a forma de apresentação (disposição) nos tablóides das notícias.

"Temos que libertar a mídia da censura do poder econômico", dizia o velho Brizola. Veja o vídeo:

Esta fala foi proferida no I Encontro de Blogueiros progressistas brasileiros.

QUANDO TUCANOS DEIXAM DE VOAR – A MORTE DO PSDB

2010-09-17T12:45:00.007-03:00

Fico observando os apoiadores tucanos na internet e percebo, antes de mais nada, que estes podem ser divididos entre a grande imprensa e trolls (encrenqueiros da internet) pagos pelo PSDB e cia. Ambos, no entanto tem como intenção habitual de discurso, a propagação de maus dizeres, falas sem substância factual (de realidade) e com baixo poder analítico.

Esta minha fala não tem a pecha de desqualificar o PSDB, que nascido da dissidência do Quercismo, de um PMDB que nos anos oitenta já falira (inflado com velhos apoiadores e comportamentos da ditadura) agora retorna, naturalmente, ao seu antigo celeiro, tendo como única forma de expressão política, a de outrora, sem discurso, sem projeto, a velha visão de política baseada em caciques e na figura de nomes políticos consagrados, e nada mais!

A recente fúria PSDBista, tenho afirmado se tratar de uma consequência da lógica do ressentimento e do chilique, que se caracteriza em suma, pela expressão de uma força desproporcional que tem como pano de fundo a derrota iminente de seu agente.

Este comportamento, no entanto, tem bases estruturais. O projeto PSDBista de uma social democracia européia que tanto lá, como aqui, se tornou neoliberal, fracassou com a crise econômica mundial. Ao mesmo tempo, um projeto em andamento que tem bases políticas em grupos de forte representação política (sindicalistas, movimentos sociais, intelectuais, marxistas) tornou-se A opção eleitoral no Brasil.

Essa opção tem como bases o resultado econômico e social que o governo de Lula foi capaz de traduzir em políticas públicas. É por tal razão que o discurso de marketing do PSDB (à moda de Lavareda: do subjetivismo), que toma os supostos eleitores como “irracionais” não consegue persuadir, posto que o eleitorado está, como diriam os americanos, "votando com o bolso" (à moda de Downs).

O racionalismo impera quando as bases econômicas são percebidas pelos cidadãos em geral. E isto ocorre, não somente, em função de um repertório político sofisticado, mas pela natural capacidade dos indivíduos de constituir opção diante de realidades concretas. Estas realidades se firmam à medida que deixam de ser mera referência simbólica e passam a ser percebidas na esfera do valor de uso, antes que a do valor agregado de bens (coisa que o marketing busca afirmar).

O programa de televisão de Serra é ruim não por incompetência, mas por uma visão desqualificadora do eleitorado, da recepção de suas mensagens. O programa de Dilma, ao contrário do que possa parecer, procura, em linguagem publicitária explicar (especificar, detalhar) o que teria sido o governo Lula.

Não é por acaso que se constata no Brasil, uma forte tendência de aproximação do eleitorado por uma opção de esquerda. Nesse contexto, o PSDB deixou de existir, enquanto mediador de visão política e de um projeto político nacional.

Conseqüências disso? Aécio tem apontado desde o início do ano que pretende deixar o partido (hoje deve sair uma Carta Capital apresentado esse prognóstico). Segundo aponta a revista, Aécio deseja formar um novo partido que iria apresentar uma proposta de oposição moderada ao governo de esquerda que deve ganhar as eleições no Brasil.

Mas mesmo isso, não é tão automático assim! Depende da vitória de Anastasia em Minas, e de seus prováveis apoiadores, caso contrário Aécio, também, naufraga junto ao PSDB.

Prováveis acompanhantes desta nova senda partidária seriam Geraldo Alckmin e Kassab em São Paulo.

O que está sendo abandonado com isso é a pessoalidade desequilibrada e desagregadora de Serra associada ao racionalismo autobajulador de FHC que não permitiu ao PSDB parar para se reajustar no cenário nacional. Resultando, degringolou. E este comportamento do PSDB leva consigo, parte de nossas elites econômicas que ainda não se permitiram buscar pactuar com a nova ordem política estabelecida no Brasil. Não se permitiram por dois motivos:
1. Por que estão quebrados e Serra representaria o pagamento das contas via Presidência da República;
2. Por que subsiste em sua leitura de manutenção do poder, a esfera política como garantidora de um mercado capitalista com sofisticação média para pequena e com o eterno temor de ter de se fazer gente grande. Nunca tivemos no Brasil liberais de fato, mas uma aristocracia que fundava seus lucros nas estruturas mescladas da política e do mercado.

Eis o fim do PSDB, uma relação social superada historicamente.

A HISTÓRIA DAS ELITES GOLPISTAS MILITARES

2010-09-16T16:34:00.006-03:00

"Eu vim servir ao Exército pensando que o Exército estava servindo ao povo, mas quando o povo grita por seus direitos é reprimido. Aqui, o Exército defende os monopólios, os latifiundiários, a burguesia. O povo é sempe reprimido. Esse Exército é podre e eu não aguento mais..."

Carlos Lamarca, em o Capitão da Guerrilha de Emiliano José

É natural que ao notarmos um fato histórico importante, tomemos os seus principais personagens e os fatos mais próximos do incidente como fatores explicativos do mesmo.

Em muitos casos, porém, este tipo de olhar imediato nos limita a visão das origens que geraram um determinado contexto. Isso vale, certamente, para a questão do golpe militar de 1964.

O discurso oficial, da boca dos militares, aponta que o levante bélico se deu em contra-ofensiva ao governo de Jango e a ameaça de implantação de um regime socialista no Brasil. Se isso é verdade, diz respeito a fatores mais próximos do momento do golpe militar, mas não explicam de onde surgiram seus líderes e sua concepção ideológica.

Em um relato belíssimo, Darcy Rodrigues, antigo revolucionário da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) - movimento que teve como líder Carlos Lamarca, relata a história das forças armadas brasileiras (em especial, o Exército Brasileiro) por um viés marxista, demonstrando os conflitos de classe internos e as origens históricas dos grupos golpistas e revolucionários no interior da caserna nacional:

CADÊ OS ADIVINHÕES DO DATAFOLHA?

2010-09-16T14:20:00.004-03:00

No sábado, os dois geniais diretores do Datafolha, senhores Mauro Paulino e Alessando Janoni, do alto de sua sabedoria estatística, pontificavam no artigo “”Caso da Receita influencia voto em segmentos da classe média” que Dilma estaria caindo significativamente entre os formadores de opinião – leia-se, os mais ricos e os de maior escolaridade – em razão das denúncias sobre a quebra de sigilo fiscal de Verônica Serra.

Transcrevo, literalmente:

“Dilma Rousseff (PT) mantém confortável liderança, mas, estratificando-se os dados, nota-se que em subconjuntos típicos da classe média, o apoio à ex-ministra caiu de forma significativa.
Entre os eleitores que têm nível superior de escolaridade, por exemplo, a petista perdeu cinco pontos em cinco dias e voltou ao patamar de março (37%).
A queda foi de oito pontos entre os que têm maior renda.”

O assunto não saiu das manchetes e da televisão e ainda ganhou a companhia luxuosa das suspeitas sobre a ação da Ministra Erenice Guerra.

E o que mostra a pesquisa Datafolha concluída ontem? Dilma não caiu um ponto sequer entre estes segmentos. Ao contrário, subiu um ponto entre os entrevistados de nível superior e quatro pontos entre os de maior renda (acima de 10 salários mínimos). E entre os de renda média – 5 a dez salários – também, houve uma alta expressiva: três pontos.

E os nossos sabichões diziam, também, que Marina Silva era a grande beneficiada pela queda de Dilma, destacando o quanto ela tinha subido. Pois não é que a candidata verde caiu nos segmentos onde os adivinhões diziam que ela estava disparando. Perdeu três pontos entre os entrevistados de nível superior e subiu apenas um entre os mais ricos. Em compensação, perdeu cinco entre os eleitores de cinco a dez salários de renda familiar.

Os dois “sabidos” diretores do Datafolha desprezaram, no seu artigo, todos os sinais de cristalização dos votos pró-Dilma e preferiram trocar a análise fria pela interpretação dos seus desejos, ou dos desejos da empresa em que trabalham. O resultado é que deram um tiro n´água e, diante da opinião pública, parecem mais torcedores do que estatísticos.

Fonte: Tijolaço

A MEDIDA DO SONHO É A LUTA

2010-09-14T16:57:00.017-03:00

"A luta é minha vida." (Nelson Mandela)

Objeto de inúmeros ataques da imprensa por meio de jornais, revistas, televisão e internet. Hostilizado como meio de atingir o Partido dos Trabalhadores, justamente por que nunca abandonou este partido e seus propósitos. José Genoino encara todos os dias uma chuva de confrontos frente aos adversários do governo Lula. Estes ataques, em muitos casos, miram sua reputação pessoal.

Ataques que não tem qualquer responsabilidade em provar o que diz ou em dar voz a outra parte, o que é um princípio de direito democrático.
Quem conhece José Genoino chega a se emocionar ao ver que o que é dito pela imprensa não corresponde a verdade. Vivendo modestamente em uma casa no bairro do Butantã, há muitos anos, o mesmo sempre coloca a luta política acima de realizações pessoais e da afirmação pessoal.

Preso na Guerrilha do Araguaia em 18 de abril de 1972.

A foto foi divulgada, pela primeira vez, em 'O Globo', 24 anos depois, em 28 de abril de 1996

O mais tocante e valoroso disto tudo, é que José Genoino, mesmo sendo um dos principais alvos da imprensa, nos debates e na ação parlamentar é um dos grandes defensores da liberdade de imprensa e opinião.

José Genoino é uma das figuras mais admiradas entre a militância de esquerda no Brasil, em particular entre petistas. Esta condição no entanto não é gratuita, mas fruto de uma vida que por ações e sacrifícios colocam acima de tudo a luta por ideais políticos transformadores. Tal como Luis Carlos Prestes que mesmo tendo visto sua esposa Olga Benário encaminhada para a morte por Getúlio Vargas e tempos depois, foi capaz de celebrar um pacto com Getúlio para elegê-lo, colocando o interesse do povo brasileiro acima de suas dores pessoais.

Ou ainda, como Nelson Mandela que, depois de muitos anos preso, soube deixar a prisão fisicamente e espiritualmente e assim, compor politicamente um pacto nacional, incluindo inclusive aqueles que o prenderam.

José Genoino é uma figura que a todo momento contribui com a recente história democrática brasileira, mas a sua vida pessoa também é testemunho profundo de sua fidelidade aos ideias petistas.

Em um relato tocante de sua filha Miruna Kayano Genoino, de agosto de 2007, esta característica é ainda mais destacada:

"Acreditar. E vencer.
Muitos anos atrás, quando eu ainda era aluna do Logos e nem sonhava em tomar os caminhos que depois surgiram na minha vida, minha mãe veio me contar que meu pai tinha sido convidado para ir à Ilha de Caras com todos nós. E que tinha dito não. Eu fiquei um pouco desapontada, não porque seja fã de tal revista, mas porque imaginava a mordomia e os brindes que poderia conseguir com uns dias naquele paraíso.

Quando meu pai chegou de Brasília e eu perguntei o porquê da recusa ele foi taxativo: jamais iria participar de tal ambiente, jamais iria conseguir relaxar no meio de tanto esbanjamento de luxo e dinheiro e não ia deixar que ficassem fotografando a hora dele nadar, comer, ir ao banheiro. Pouco tempo depois encontramos aqui em casa uma caixa, pro meu pai, com um tubinho todo chique, com um convite dentro: era para a festa de lançamento da novela "O Clone", que já tinha acontecido há alguns dias. Novamente indaguei ao meu pai para saber porquê ele não tinha ido (e me levado junto) e a resposta foi bem parecida: não quero estar no meio de uma festa que não significa nada para mim. E ponto.

Durante todos estes anos em que esteve na política, nos altos e baixos, meu pai nunca mostrou qualquer mínimo sentimento de ambição e de ilusão com o poder. Nunca se deixou maravilhar por este mundo das revistas sociais e das ocasiões de luxo e glamour. Nunca teve nem aquela ambição do tipo Odette Roitman, nem aquela pequena, ínfima, que todo mundo tem, de querer ter algumas coisinhas nas nossas vidas. Ele nunca teve isso porque para ele não era o que o movia, não era o que dava sentido à sua vida, à sua história, à sua luta.

O que sempre moveu meu pai foi um sentimento amplo, único, de trabalhar para um bem maior, para algo que pudesse de verdade "melhorar a vida das pessoas", esta era a frase que a gente mais ouvia. Ele sempre me dizia que, desde a época da ditadura, o que sempre deu força para seguir lutando, seguir vivendo, seguir sonhando, era esta certeza de que com a sua luta, seus ideais, as coisas poderiam melhorar, poderiam ser diferentes. E que certamente um dia seriam.
(...)

(A carta continua tratando da mudança de postura da imprensa)
Desde então temos recebido alguns importantes telefonemas de apoio, de solidariedade, mas também temos recebido telefonemas da nossa velha amiga imprensa.

(...)

A mesma imprensa que depois do meu pai ter sido sempre o interlocutor mais fiel, escrevia absurdos nos jornais sem nem ao mesmo realizar um telefonema para checar antes...

Esta mesma imprensa que nos fez passar por tudo, desde mobilizar uma multidão na porta da nossa casa para nos xingar, até escrever que meus pais tinham ido ao meu casamento na Espanha com dinheiro do Marcos Valério – não foram capazes de perguntar antes na companhia aérea sobre as 10 parcelas que minha mãe pagou para que eles pudessem estar comigo naquele momento.

Eu nunca serei contra a liberdade de imprensa. Nem eu, nem meus pais, que lutaram, sofreram, foram presos e torturados por defender a liberdade que a ditadura esmagou. Mas não posso ser a favor de ir de um extremo ao outro... Saímos das notícias falsas do regime militar e a omissão sobre os fatos, ao vale tudo da imprensa, que hoje em dia parece conversa de vizinha: ouviram um rumor, já está lá publicado. Sofro com tudo isso porque é a mesma injustiça que, na volta da minha lua-de-mel, fez com que eu fosse deportada: não importam os fatos, não vou checar nada porque eu mesma já decidi que o que você está dizendo é mentira. E o mais triste não é nem isso, alguém ser assim de injusto; o pior é ver um monte de outras pessoas acreditando e se deixando levar pelo movimento.

O que percebo é que as pessoas não são mais inocentes até que se prove o contrário. Estão tratando a todos como se fossem culpados até que se prove o contrário.

Tudo isso me fez lembrar uma passagem do livro "O nome da morte", de Kléster Cavalcanti, que conta a história de um matador de aluguel que por acaso foi quem deu um tiro no meu pai e o prendeu no Araguaia. Quando tudo aconteceu, ele era apenas um jovem de 17 anos que não queria fazer mal a ninguém. E lá foram dizer a ele, para convencê-lo a realizar o tal serviço, de que ele estava ajudando a combater os comunistas terroristas e assim ajudando ao progresso do Brasil. E o tal matador acreditou. Tanto tempo se passou desde esta história, mas parece que muita coisa continua igual... "Eles são corruptos e formaram uma quadrilha!" e um monte de gente vai lá, acredita, se revolta e ainda reclama da demora da justiça, porquê vai demorar tanto tempo para eles serem condenados???? Já existiram tempos em que tudo era mais rápido não é mesmo?

Tudo isso parece um inferno, parece um calvário, mas se querem saber algo, nós não vamos desistir. Acho que a história da minha família é essa, derrubar para dar a volta por cima e vencer, vencer todos os desafios. Nós vamos vencer mais este desafio, vamos lutar até o fim para provar a inocência do meu pai, vamos lutar até o fim para que todos possam perceber que meu pai pode até ter cometido alguns erros políticos, mas que nunca, jamais, cometeu qualquer ação criminal. Jamais.

(...)

Não vamos desistir. Não vamos desistir, não vamos nos envergonhar e não vamos fraquejar. Nossa união sempre se mostrou imbatível e é ela que vai nos ajudar a vencer tudo isso e a provar que sim, os anos passaram, mas meu pai nunca deixou de ser aquele ser humano determinado, verdadeiro e íntegro, que nos momentos "em alta" não se deixou iludir pelas ilhas de caras da vida e por isso não vai ser agora, um pouco em baixa, que vai se deixar levar pelo mar de injustiça e desrespeito. Ele é maior que tudo isso, eu sei. E nós também, algum dia, seremos".

QUANDO MUDAR O BRASIL É UM SONHO

2010-09-12T16:21:00.000-03:00

"Sou o resultado de uma história" - frase de Lula no parlatório do Palácio do Planalto em 01.01.2003.

Uma das estórias mais tocantes, que permite entender a garra e entrega pessoal dos antigos militantes de esquerda combatentes do regime militar e que muito tempo depois conquistariam o Palácio do Planalto, pode ser lida na passagem abaixo reproduzida.
Ela trata da visão de José Genoino, ex-guerrilheiro do Araguaia e importante militante petista acerca do forte significado da vitória de Lula, nas urnas em 2002.

A CONQUISTA DO PLANALTO
Quando estive preso em Brasília em 1972, a cada despedida de um companheiro que saía, nós dizíamos: “daqui a vinte e poucos anos vamos “marcar um ponto” ali no Palácio do Planalto, ok?”. Era um jeito de não perder a esperança no sonho de chegar ao poder, de fazer a Revolução. Nós subíamos sobre a pia da cela e conseguíamos enxergar pela janela o Palácio do Planalto. Chegar ali era o nosso sonho. Um sonho que eu pude realizar.

Em 2002, na festa da posse, quando Lula subia a rampa do Palácio do Planalto, eu me lembrei daquela cena da prisão. Foi um momento muito forte para mim.

A festa popular da posse em Brasília me deixou uma marca profunda.
Apesar da alegria, eu sempre comparei a nossa vitória naquele momento à conquista de uma espécie de árvore só com raízes e copa, mas sem os galhos fortes. As raízes representavam a tradição histórica e a luta do PT e a copa a realização extraordinária da vitória de Lula e de sua chegada ao poder. Mas faltava o meio-de-campo, aquilo que dava corpo e que ligava essas duas coisas. Porque só tínhamos três governadores e não éramos maioria política nem no congresso nem na sociedade (p. 167, Entre o sonho e o poder. Denise Paraná, 2006)

OPINIÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE INTERNET

2010-09-10T13:27:00.002-03:00

Habermas é uma das principais referências teóricas acerca do conceito opinião pública. Este termo está associado ao de esfera pública que significa o espaço privado, ou conjunto de pessoas, que faria a mediação entre a sociedade e o Estado, expressando a tal da opinião pública.
A idéia restritiva do conceito de opinião pública, e que o vislumbra como uma categoria estática no contexto histórico, leva ao discurso blefe, como faz Demétrio Magnoli ao considerar a imprensa brasileira como mediadora da opinião pública.

Mas qualquer estudioso médio de comunicação sabe muito bem que dentre os desafios de produção persuasiva, mesmo para o mercado de produtos, encontra-se a questão entre a disputa entre o "mundo da vida" (o mundo fora da tela) e o "mundo da mídia". Resolvemos nossas opiniões e decidimos as coisas na combinação de fatores destes universos.
É neste momento que o caldo entorna, quanto maior for a discordância entre a narrativa da imprensa e aquilo que é notado no meio social ou nas conversas interpessoais, o modelo fixo de que a mídia é mediadora, vai pro brejo.

O pior para a capacidade persuasiva da imprensa se dá quando esta toma posicionamento político e entra em confronto inúmeros cidadãos que utilizando-se da plataforma da internet, disputam argumentos no espaço de embate da opinião pública.

A nova opinião pública depois do advento da internet e blogs é o tema do vídeo a seguir. Nele Luis Nassif debate o tema da mediação da opinião pública pelos grandes jornais. Esta fala contundente de um dos principais jornalistas de internet do Brasil foi proferida no I Encontro de Blogueiros Progressistas do Brasil.

A NOVA ESQUERDA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

2010-09-09T16:37:00.001-03:00

Muito se falou acerca de uma terceira via, buscando desviar-se da dicotomia direita x esquerda. Esse debate tomou corpo no fim dos anos oitenta em diante tomou um peso muito grande no mundo. Neste ponto a Europa foi pioneira e muitos de seus pensadores fizeram desta referência uma nova alternativa política, não é difícil de recordar neste ponto de Anthony Giddens.

As origens deste quadro político remontam a crise instaurada na esquerda européia depois das denúncias que atravessaram a cortina de ferro e chegaram ao ocidente, destacando os abusos de poder executados por Stalin.

Neste momento surgiram tendências diferentes de pensamento a reboque do marxismo, tais como o culturalismo e a própria visão de terceira via. Mas não foi só isso, movimentos de luta para causas específicas, tais como movimentos de mulheres, de negros e outros grupos étnicos reprimidos, de defesa do meio ambiente, dentre outros, acabaram tomando força e dividindo a agenda política.

Autores de referência do marxismo europeu, como Adam Przeworski, apontam que esta nova repartição da agenda gerou um desgaste e menor poder de convencimento dos partidos de esquerda no contexto democrático. Isso levou a uma redução da força de articulação e convencimento dos partidos socialistas e comunistas.

No entanto, uma das poucas exceções no mundo acontecia no Brasil, o surgimento do Partido dos Trabalhadores - que tinha como pano de fundo estas questões (de diluição das bandeiras de esquerda com outras), mas vinha somada a uma base de movimentos populares (o que não se via mais na Europa) - acabou se tornando um fenômeno político que cresce, em apoio eleitoral, até os nossos dias.

José Genoino, antigo militante da esquerda brasileira, testemunha esta tensão entre influência de novas leituras da esquerda e sua adaptação ao cenário brasileiro pós-regime militar. Percebe-se na sua fala, as razões da sobrevivência e ampliação do Partido dos Trabalhadores como resultado da assimilação de bandeiras outras dentro do seu entorno socialista:

A ESQUERDA HOJE
No debate que eu fiz no início dos anos 90 tive de precisar bem o que significa ser de esquerda. Para mim, ser de esquerda é ter um compromisso militante com a luta pelo valor da igualdade social.

A luta pela igualdade é o que há de mais universal na Esquerda desde a época do socialismo utópico até hoje. Mesmo as experiências socialistas com autoritarismo político foram um avanço para a luta pela igualdade social. Mas é claro que não se pode absolutizar isso, é necessário incorporar a luta pela pluralidade, por uma sociedade radicalmente democrática.

Quando eu discuti essa questão, e era chamado de direitista, de moderado. Foi necessário que compreendessem que aquilo poderia se enquadrar nos parâmetros e conceitos de uma Esquerda nova, renovada. E acabei incorporando essa dimensão libertária e humanista no tratamento dos temas considerados polêmicos. Porque assim como é radical a luta pelo emprego, também é radical a luta pelo fim da discriminação em relação à mulher, seja no ambiente de trabalho, seja em casa. Não há como ter uma mudança compartimentada. Tem de ser integral. (Entre o sonho e o poder, Denise Paraná, 2006, p. 149)

VOX POPULI PUBLICANDO DADOS SEM CHURUMELAS.

2010-09-08T18:14:00.006-03:00

Os institutos de pesquisa eleitoral no Brasil e os principais veículos de imprensa repetem uma mesma métrica, a de serem poucos em um país de dimensão continental. A reboque disto, acabam por vezes a reproduzir um comportamento tendencioso que deixa de lado o rigor científico para caminhar por veredas da manutenção do discurso hegemônico, o que no período recente significa atacar o projeto de continuidade do governo petista.

No entanto, dado os escandalosos comportamentos perpetrados por institutos como IBOPE e sobretudo DATAFOLHA que no contexto recente de disputa eleitoral mantiveram números que claramente não correspondiam a realidade da opinião eleitoral, depois tiveram de correr atrás e em prazo de uma semana, numa escalada Dilma em relação aos demais, que as ruas e o Vox Populi, além das pesquisas internas dos partidos já apontavam como um fenômeno contínuo e não abrupto e surpreendente. Traduzindo, como o Serra não deslanchou, tiveram de apontar a vantagem de Dilma um "pouco" depois.

Essa impostura dos institutos foi criticada com clareza por Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi, no dia 25/08/2010.

Este blog já advertia desde o ano passado que ao PIG restaria falar: foi sem querer querendo!

Um dos três grandes institutos de pesquisa do Brasil, resolveu se posicionar de forma diversa aos demais no contexto presente, simples, resolveu publicar o que o eleitorado apontava processualmente, sem inflar nem segurar dados estatísticos. Agora foi mais além, o Vox Populi está de parabéns, apresentando trackings da disputa presidencial, agora é possível acompanhar a evolução diária da tendência eleitoral. Compromisso com a transparência e cientificidade.
Vamos romper a malha do segredo (o que Habermas, no famoso livro: Mudança Estrutural da esfera pública, dizia ser uma arma da burguesia comercial e de produção associada a burguesia jornalística).
Vox Populi nadando contra a maré de uma imprensa e institutos de pesquisa tendenciosos.

Para ter acesso aos trackings clique aqui

A CONJUNTURA ELEITORAL PARAENSE

2010-09-07T23:20:00.005-03:00

Quando eu digo...Te amo
Falo do sempre
Do Círio, de tudo
Falo do eterno moleque
Do quanto te amo...

Belém, Belém
Regue a saudade
Regue a saudade pra mim
Belém, Belém, Belém, Belém...

(trecho da canção Doce Veneno, Nilson Chaves)

Tive a grata felicidade de morar no estado do Pará, mais especificamente no início de minha adolescência na cidade de Belém. Conheci naquele período o início do Partido dos Trabalhadores ainda numa caminhada inicial.

O Pará é conhecido por sua maravilhosa fauna e flora amazônica, por uma cultura particular e autônoma em relação a pressão da cultura de massa norteamericana e sobretudo, por uma gente solidária e emocionante.

Abaixo reproduzo análise do contexto político eleitoral do estado. Este texto foi produzido pelo colega Ruan Crapula Mor, paraense e especialista na questão do marketing eleitoral, mestrando em Comunicação pela UFBA.

A política paraense

O estado do Pará ficou 12 anos sob o comando dos tucanos. Em 2006, os paraenses finalmente conduziram ao poder um governo popular, de esquerda, progressista, chefiado por Ana Julia Carepa, ex-senadora e ex-vice-prefeita de Belém. Como acontece em praticamente qualquer gestão petista, Ana teve de convergir ao centro, e compor seu Governo com o PMDB de Jáder, que ocupou Secretarias importantes, a exemplo da SESPA – Secretaria de Saúde. Porém, na contramão de Governos petistas como os de Jaques Wagner na Bahia, e de Marcelo Déda em Sergipe - que também romperam com longos períodos de gestões do PSDM / DEM e tornaram-se amplamente populares - Ana enfrenta grandes dificuldades, e corre sério risco de não conquistar um segundo mandato. Última pesquisa IBOPE [1] colocou o ex-governador Simão Jatene, do PSDB, 10 pontos à frente: 43 a 33% para o tucano. O PMDBista, Domingos Juvenil, vem em terceiro lugar, com 6%.

De maneira geral, e em várias regiões do estado, há sentimento de decepção com o Governo do PT. Escândalos como a morte de 300 bebês na Santa Casa do Pará, e a prisão de menina de 15 anos em cela masculina em Abaetetuba, além de um cotidiano marcado por descaso com a saúde e avanço da criminalidade, chocam e revoltam a sociedade paraense, cada vez menos paciente com políticos. Todo este cenário ainda é consideravelmente agravado pela perda da Copa que Belém sofreu para Manaus. Os paraenses tinham muita esperança de sediar o evento mundial, e acreditavam apresentar melhores condições para isto. Pode-se dizer que, se Belém tivesse sido escolhida sede da Copa, a situação da Governadora seria muito diferente. Hoje, a rejeição de Ana é muito alta, e sua imagem está bastante desgastada [2].

Tucanos paraenses x onda vermelha

Jatene, por sua vez, descansou sua imagem nos últimos quatro anos, e tem explorado com muita competência e acidez a rejeição de Ana em suas inserções e programas televisivos. O marketing do PSDB tem sido implacável nas críticas, enquanto a campanha de Ana começou contida, um tanto acuada. Num português mais claro, apanhava muito e não batia nada. A coordenação petista parece ter apostado na prestação de contas, dispensando o enfrentamento – estratégia que faria sentido se a situação de Ana fosse como a de Dilma. Nos últimos programas, a candidatura petista começou a reagir, e vem se aproximando do tom necessário em uma disputa tão dura. Se o PT efetivamente optar por desconstruir o adversário, para além de mostrar as realizações importantes da governadora, o quadro desfavorável pode se inverter.
Primeiramente, a campanha de Ana tem de ser tão ou mais firme nas críticas quanto tem sido o PSDB desde a pré-campanha. Mesmo porque os 12 anos do tucanato no Pará são recheados de pendências, falhas, omissões e pontos-fracos. Durante o mês de outubro, Ana poderá capitalizar eleitoralmente a conclusão de importantes obras de trânsito em Belém, e de hospitais no interior. Além disso, não se pode ignorar que, em eventual segundo turno, a governadora contaria com dois fortíssimos trunfos: uma presidente já eleita de seu partido; e um presidente Lula menos requisitado (dado que a maioria das disputas estaduais caminha para decisão em primeiro turno – SP, RJ, MG, PR, RS, BA, PE, CE, DF, MT, dentre outras). Com agenda eleitoral mais folgada, Lula e a nova presidente poderiam até mesmo vir a comícios no Pará. Resta saber se o favoritismo do tucano paraense Simão Jatene resistiria à onda vermelha.

[1] http://blogdareporter.blogspot.com/2010/08/enfim-os-numeros.html
[2] http://blog.doxacomunicacao.com/2010/08/por-dornelio-da-silva-especialista-em.html

PROCESSOS MIGRATÓRIOS NA AMÉRICA DO SUL

2010-09-03T17:52:00.005-03:00

Se no Brasil ao pensar o fenômeno migratório, imediatamente, recordamos os processos ocorridos à decadas atrás da saída de numerosas populações nordestinas para o eixo sudeste e sul do país, no entanto é possível perceber tal fenômeno como um importante processo sociológico presente em diferentes momentos históricos e em diferentes regiões, não necessariamente dentro de um único território nacional.

Este processo toma maior importância no contexto atual de crise econômica mundial, em que os países (recebedores) de primeiro mundo, reduziram substancialmente sua capacidade produtiva o que tem gerado processos econômicos e políticos de expulsão dos antigos migrantes internacionais.

Segundo relatou o professor Francisco Alves da Unicamp no encontro: Labour Migration and decent work: challenges and opportunities, em fala proferida no dia 02 de julho de 2010, a questão da migração toma maior importância no período de 1990 em diante, ainda que sempre existisse. Isso ocorre por que neste período se constitui um cenário de restrição e de impedimento à livre circulação de pessoas, de estagnação do espaço do trabalho, após certa saturação do capital.
Esse quadro dramático leva ações e políticas em prejuízo aos valores fundamentais da dignidade humana.

Mas o que explica o fenômeno da migração?
Segundo Alves, os efeitos de expulsão ou atração são os movimentos que explicavam, então, o fenômeno da migração, todavia, no período mais recente estes processos vem se mesclando e se tornando híbridos.
A questão da expulsão, no entanto ainda é mais importante, tendo em vista que os processos de criação de exército de reserva para o capital concentrado, contribui sempre para um renovado processo migratório.

Dentro da América do Sul é possível distinguir quatro movimentos migratórios fundamentais:

1. Movimento migratório das populações nativas da América do Sul (não estão circunscritos as fronteiras nacionais): incas, aimarás, guaranis, ianomâmis. A velocidade deste processo se dá na medida em que se efetivam os processos de estimulação da pressão do agricultura de grandes propriedades.
2. Um segundo movimento, o grupo mais numeroso que sem qualquer condição buscam o Paraguai e a Argentina em busca de melhores condições de trabalho ou de exploração de bens para comercialização.
3. Um terceiro movimento é o dos filhos de classe média que através de acordos de facilitação interncional, tais como o Mercosul (trabalhadores com escolaridade média ou superior – dec. 80 e 90), deslocam-se para outros países tendo o baixo desenvolvimento do mercado de trabalho na região Sulamericana.
4. Finalmente, um quarto grupo, que diz respeito a processos de migração dos escolarizados em nível superior, que buscam explorar condições de melhor empregabilidade e ganho.

Um continente de imigrantes

Quanto aos processos migratórios, Alves enfatiza que, em toda América do Sul, há superávit, ou seja o número de imigrantes é superior ao de emigrantes. A exceção dá-se na Argentina e Venezuela, mas mesmo nestes países, percebe-se cada vez mais um cenário de inversão.
Na Argentina (tal como no Brasil), a partir do início do século XX, uma anterior atração de europeus foi superada pela de latino-americanos. No caso argentino mais perceptível é a já antiga imigração de chilenos (a partir do golpe). Do contrário, percebe-se uma emigração de argentinos para Europa e EUA.

(o caso brasileiro)
No caso do Brasil, mais recentemente, ocorreu um profundo processo de imigração de bolivianos, dec. 1990, em um momento de em que o país (Brasil) não apresentava desenvolvimento. Portanto, não era atrativo para outras populações. Daí dizer que estas populações de bolivianos se fizeram expulsas por contingencias sociais de seu país.
Na cidade de São Paulo o principal local de recepção de populações de migrantes estrangeiros é o Bairro do Bom Retiro. Neste local, armênios, judeus, coreanos e agora bolivianos podem ser incluídos numa escala de substituição do trabalho escravo da população desde os anos de 1930.
Quanto aos brasileiros residentes no exterior, em particular nos EUA percebe-se taxas de crescimento populacional superiores ao do crescimento da população dentro do país.
Os processos de migração internacional, contemporâneos, estão baseados em fatores de ordem econômica e no desequilíbrio que a divisão internacional do espaço do trabalho dentro do capitalismo ocasiona. Veja-se, por exemplo, que este processo não atinge somente os menos abastados e qualificados, uma vez que os jovens doutores em países como o Brasil, principalmente nos anos de 1990, encontram na imigração um processo de oportunidade de trabalho, vez que neste momento histórico, não foram abertas vagas de para professores, sobretudo em universidades públicas. Aliás, esta década representa o período de maior força para este último fenômeno.

Tomando em consideração o que foi dito, segundo do professor Francisco Alves, é possível se pensar em ações para a redução dos processos de migração:

1) Proteção a áreas indígenas;
2) Reforma agrária (no Brasil, até então, tivemos poucos avanços efetivos - em verdade o Brasil não efetivou nada além de uma política de inserção a terra, de assentamento, isto é em verdade uma anti-reforma agrária, segundo Francisco Alves). Muitos brasiguaios retornaram ao Brasil no fim dos anos de 1990, com o fortalecimento do movimento do MST (o que indica uma necessária implementação de políticas de reforma agrária no Brasil);
3) Manter elevadas taxas de crescimento e de poder de compra;
4) Políticas públicas que estimulem ou forcem, por cento tempo. a permanência de alunos bolsistas de pós graduação. Isso se faz, para além da implementação de recursos no setor de pesquisas e de desenvolvimento, uma vez que só por esta forma de política fica difícil concorrer com as oportunidades internacionais, já que as melhores ofertas se efetivam por meio de grandes oligopólios do mercado que ficam situados no exterior.

Neste ponto, mais uma vez, percebe-se, por parte dos países desenvolvidos, o ganho desta mais valia (do país de origem do estudante) sem qualquer investimento anterior.

A palavra chave é desenvolvimento

Com os processos de crescimento econômico no Brasil, se torna crucial, entendermos os fenômenos de migração internacional e buscar mecanismos de intervenção sadia (ou seja, o contrário do que os norte-americanos sempre fizeram com os imigrantes). Ou seja, temos que incorporar a noção de projeto de desenvolvimento econômico e social combinados para evitarmos tragédias sociais internas e entre irmãos de outros países. O desafio da década é como desenvolver melhor.

QUANDO NÃO SE PODE RECUSAR A LUTA

2010-09-03T13:46:00.011-03:00

Mas, se ergues da Justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, à própria morte.

(passagem do Hino Nacional Brasileiro)

Dilma na luta contra o Regime Militar
Um dos temas que foram retirados do baú nestes tempos de eleições foi o envolvimento de certos atores políticos na luta armada, em particular a candidata a presidência da República Dilma Rousseff.
A atual candidata já foi militante de grupos de resistência ao regime ditatorial tais como: o Comando de Libertação Nacional (Colina) e da VAR – Palmares.
Neste período diversas organizações com tendências ideológicas e de leituras estratégicas diferentes atuavam, o que de certo modo, impediu uma melhor articulação entre as mesmas.

Os constrangimentos físicos, o risco de vida e a disciplina acabam marcando a vida daqueles que sobreviveram ao período. Dilma é o retrato deste tipo humano que levou para a política e trabalho tais características pessoais de resistência e disciplina.

A história retoma as páginas de jornal em virtude de uma estratégia dos grandes veículos de comunicação, sobretudo os jornais e revistas, que buscam nesta forma de caracterização da pessoa de Dilma, estimular uma repulsa do eleitorado, que segundo pesquisas do comportamento eleitoral, como o ESEB (Estudo do eleitorado brasileiro) de 2002 e 2006 não tem como valor positivo atividades políticas de confronto com a institucionalidade.

Apesar de tudo isso, a referência principal do eleitorado brasileiro para definição eleitoral em 2010, é a articulação entre políticas públicas, estabilidade econômica e social e a associação destas ao governo de Lula. Daí que o ataque a Dilma pode vir a fortalecê-la diante do eleitorado, já que reforçam suas características de resistência e favorecem a referência do mito do herói.

Mas por que pegar em armas?
Entender as razões que levaram um conjunto de militantes de esquerda a encarar a luta armada no período do Regime Militar no Brasil não é só uma decisão que demanda coragem, mas leitura política e opção por um projeto político.
Foi isso que levou alguns a arriscar a própria vida por este ideal.

José Genoino, antigo militante político e atual deputado federal pelo PT/SP, com franqueza absurda, explica o contexto que o levou a pegar em armas e lutar por um outro sistema político no Brasil:

A OPÇÃO PELA LUTA ARMADA

Quando eu optei pela guerrilha, eu não tinha nenhuma dúvida de estar fazendo a coisa certa. Todo mundo, da geração de 68, tinha em relação à luta armada uma opção factível, era uma opção concreta.
Porque a gente sabia que não tinha outro jeito; ou você ia para o exílio ou era preso e torturado. A outra opção era tentar sobreviver na luta armada, que também poderia acabar em tortura e prisão, mas nós não levávamos essa possibilidade muito em consideração.
Como eu era vinculado ao PCdoB e o partido tinha como estratégia a luta camponesa dentro do modelo chinês/vietnamita de exército popular, não cogitei me engajar na luta armada urbana. Minha concepção era preparar o camponês para uma guerra prolongada, e que a gente ia construir grupos guerrilheiros em áreas libertadas para sobreviver ao longo de anos e anos. Até hoje eu tenho os documentos em que o PCdoB cita a estratégia da luta armada por meio da ação popular prolongada. Estes eram o documentos que orientavam os militantes do partido. E eu estava decidido, já que a nossa própria vida nas cidades, em 70, estava muito difícil, apresentava muito risco. A clandestinidade na cidade ia se apertando muito. O risco de prisão era cada vez maior, porque os espaços iam se fechando.

(sobre a desarticulação da esquerda na época)
Hoje vejo que a concepção do PCdoB foi um equívoco. A esquerda se pulverizou muito naquela época, havia várias organizações de esquerda e de luta armada e cada uma tinha sua estratégia, sua tática e seu cenário. Por outro lado, pelas próprias condições da época, na universidade, era muito difícil um debate dentro da esquerda, porque a clandestinidade impedia um debate mais aprofundado, um maior entrosamento, impedia uma troca de opiniões. Era muito difícil haver uma ação coordenada de toda a esquerda. Quando veio o AI-5 aquilo tudo se aprofundou ainda mais, cada grupo foi fazendo a sua estratégia e a idéia é que com a luta sobrevivendo, uma resistência prolongada, a gente ia se reencontrar no processo da própria resistência armada. Essa era a visão que se tinha.

(idealismo missionário)
A imagem que eu tenho na minha memória, corre toda em câmera lenta. Eu entrava numa roda que você não tinha volta e convivia com o risco toda hora. A cada derrota você a gente se imolava mais ainda, porque não ia deixar os companheiros serem liquidados. A idéia de ir para o exílio era repudiada pelo pessoal da luta armada.
Quando eu digo “ir para o exílio” me refiro a ir espontaneamente, não via seqüestro. Era diferente de você ser preso e ser resgatado de seqüestro, de autoridades. E você ia e voltava, tanto que muita gente que foi libertada assim acabou voltando logo depois.

Eu sempre fiquei nesse duelo interno entre a missão e a opção individual, e geralmente na política tem que prevalecer a missão.

Quando eu fui para o Araguaia era uma missão. Eu saí de São Paulo no dia que a Seleção Brasileira ganhou o tricampeonato e chegou para desfilar no Anhangabaú. E eu passei pelo Anhangabaú e fui para o Araguaia.

(vida de isolamento – vida dura)
Vivi na selva por dois anos, inteiramente isolado, eu lia jornal e revista de três em três meses quando chegavam companheiros. Eu me lembro que toda vez que chegava um companheiro, ele trazia as novidades da cidade. Levava revistas, jornais e o “Bondinho”. O Bondinho era a única revista alternativa da época. Uma vez chegou um companheiro lá muito gozador, ele disse “olha, eu trouxe para vocês aqui a última novidade”. Era a “micro saia”, que saiu numa capa da revista Veja. Ele mostrava a imagem e explicava que a minissaia agora era ‘micro saia’. Era esse tipo de coisa que chegava até nós. Além daquela propaganda do “Brasil: ame ou deixe-o”, aquela coisa toda.

Mas a gente era muito bem informada porque tinha rádio.
Ouvíamos as rádios internacionais, BBC de Londres, rádio de Moscou, de Havana, de Pequim, de Tirana. Geralmente ouvíamos as rádios diariamente, pela manhã, ao meio dia e à noite. Havia programação e noticiários em português. A gente tomava conhecimento sobre quem estava morrendo, as torturas, acompanhava tudo lá pela escuta das rádios internacionais. Isso era uma coisa religiosa. Era um horário que todo mundo se reunia no barraco, porque a gente morava em barracos de palha. A gente vivia literalmente como camponês: morando em barraco de palha, trabalhando na roça, caçando, pescando e fazendo comida no barraco.

(trecho A OPÇÃO PELA LUTA ARMADA extraído do livro Entre o sonho e o poder de Denise Paraná, 2006, p. 68 - 70)

UM VIZINHO CHAMADO PARAGUAI

2010-09-02T16:08:00.011-03:00

Nos últimos meses, em virtude da Copa do Mundo de futebol, o Paraguai passou a ser notado, tanto pelo futebol, quanto pela figura da modelo Larissa Riquelme.
O Paraguai, no entanto, goza de uma baixa reputação entre os brasileiros. Os produtos de segunda linha, não regularizados, com formatos de cópia das marcas de referência são tomados pela alcunha pejorativa de “produto paraguaio”.
Essa referência simbólica negativa tem como base a característica econômica do país. Objeto de exploração política, em longa data, por uma ditadura extremamente degenerativa.

A história recente do Paraguai merece, também, nossa atenção. Revela características do país que nos ajudam a entender melhor a América Latina (estruturalmente) e também perceber que devemos ter cautela em relação a generalizações acerca de uma similaridade entre os diversos países do continente. A idéia de uma grande nação latino-americana.

Migração européia – Da guerra do Paraguai a Segunda Guerra
Depois da II Guerra Mundial, o país virou um celeiro de alemães fugidos da derrota, alguns nazistas sobraram nas terras guaranis. As denominadas colônias de Menonitas, ou seja, destes europeus alemães e holandeses, entre outros, refugiados são até hoje uma referência presente no território.
Tal como o Brasil, o Paraguai também soube abrigar muitos povos, isso aconteceu depois da Guerra da Tríplice Aliança (1865 – 1870), a “generosidade” nacional surgiu da necessidade de repovoamento do país e para sua reconstrução. Sobraram somente mulheres, crianças e velhos nativos mestiços (filhos de espanhóis com índios).
Durante aproximadamente 10 anos, após a Guerra do Paraguai, o país foi reordenado pelos “aliados” (Brasil, Argentina e Uruguai).
Depois disso, o Paraguai, tornou-se uma terra de muitas etnias, durante muito tempo, até os 1960 os europeus ainda eram notados em diferentes colônias, comunidades, separados um dos outros.
Os primeiros convidados foram italianos. Depois foram chegando mais espanhóis, dentre outros.

Etnia paraguaia “guarani”
Hoje etnicamente convivem diferentes tipos. Por detrás desta realidade, existe o velho mito nacional de uma grande nação de etnia guarani (poucos ainda conservam característica, a mestiçagem que conserva a forte marca indígena e com mesclas européias). Portanto, guarani nos restou somente como uma forma de afirmação de uma cultura que há muitas décadas tenta descobrir-se novamente.
Os mais pobres falam guarani (aproximadamente 70%). Estes são ora chamados, preconceituosamente, por “índios” ou positivamente por “raça guarani” (uma forma aceita inclusive pelos mais ricos). Falar guarani é sinônimo de pobreza, vida campesina ou indígena, fora do contexto da cidade desenvolvida.

A Guerra do Chaco (1932 – 1935)
O Paraguai foi reconstruído em meio a um caldeirão de revoluções entre colorados e liberais (fundados depois da Guerra do Paraguai).
O colorado é um partido com estatuto, ou seja, discurso, nacionalista e progressistas, com o tempo e com a Ditadura de Strossner, passaram a uma tendência de nacionalismo de direita populista.
Os liberais eram aqueles que queriam que o pais se abrisse a influência do investimento estrangeiro, compostos por indivíduos de condição econômica e/ou ideologia capitalista de mercado.
No Paraguai, ensina-se nas escolas que os bolivianos, como perderam sua saída para o mar, na década de 1870 a 1880 (na Guerra do Pacífico, em que o Chile enfrentou Bolívia e Peru, com vitória dos chilenos que levou a anexação de parte do território boliviano) invadiram a região do Chaco região norte do país, do rio Paraguai para cima. Essa invasão, na verdade já começa nos anos de 1927, mas só se percebeu o avanço bélico depois. A guerra começa quando a invasão chega perto da capital (separada do Chaco pelo rio Paraguai).
Na verdade a questão nacional foi um disfarce para a guerra da disputa de um território, já identificado como rico em Petróleo, e que tinha como interessado, de um lado Standartt Oil (inglesa, sediada na Bolívia) e de outro, Shell Company (americana, sediada no Paraguai).
O Paraguai endividado por anos, desde a guerra do Paraguai, que nunca conseguiu pagar aos Ingleses obteve um acordo de perdão desde que comprasse armamentos (valor correspondente aos custos de mais de duas hidroelétricas de Itaipu).
Muitos acordos foram tentados para evitar a guerra, mediados sempre pela Argentina. Quando explodiu a guerra, em 1932, o confronto se estabeleceu. Pelo lado do Paraguai muitos soldados foram campesinos, tal como os bolivianos (comandados estes por um general russo, que não conheciam os campo) contra pobres soldados descalços com machados na mão. Os bolivianos estavam muito mais preparados para guerra.
Entre aspas quem vence a guerra é o Paraguai por que expulsa os invasores. O resultado é de 33 mil paraguaios mortos e mais de 60 mil bolivianos. O que fez diferença na guerra, foi a comunicação de rádio ocorresse em guarani, isto levou a uma dificuldade, não esperada pelos bolivianos. Nisso surge novamente o mito nacional da raça guarani, filhos de Lopes, que nunca mais deixariam de existir, junto a uma mescla de espanhol com dialeto guarani. Leva a uma aproximação da classe média e ricos da língua guarani.
O resultado disso é a constituição de um quadro de pobreza absoluto nos dois territórios acentuado pelos regimes militares posteriores.

A ditadura (todo mundo teve uma...)
Depois da guerra do Chaco a instabilidade política leva a muitas deposições de presidentes e intervenções de militares (influenciados por ideais facistas). A ditadura não é comentada nas escolas paraguaias. Em verdade um pacto da burguesia com os militares se manteve diante de um pacto mesclado de hegemonia colorada. Mas o fator econômico permitia a conservação de uma visão política também conservadora como oposição ideológica.
Em verdade o Paraguai até hoje não possui um forte partido de esquerda, mas ainda vive sobre a vigência da luta política entre liberais e colorados. Essa característica se efetivou em virtude da forte resistência que se efetivou no país através da forte divisão social e também pelo embargo político caracterizado por décadas de regime ditatorial encabeçado pelos colorados, tendo como líder o general Stroessner.
O ditador que governou o Paraguai por 35 anos passou seus últimos dias de vida na cidade de Brasília.
Alfredo Stroessner Matiauda nasceu em Encarnación em 1912. Filho de imigrante alemão e uma camponesa paraguaia Stroessner ingressou no exército paraguaio aos 17 anos. Participou da Guerra do Chaco, recebendo medalhas de honra e subindo postos no exército. Em 1948 ele era o general mais jovem da América do Sul. Stroessner tinha apenas 36 anos.
Em 1951 se filiou ao Partido Colorado, partido que sustentaria a sua ditadura. Stroessner se destacou no exército paraguaio pela sua postura incansável e rígida. Ele se tornou comandante do exército paraguaio e em 1954 general-de-divisão. No mesmo ano encabeçou um golpe militar que retirou do poder o presidente Federico Chávez. Em agosto foi eleito presidente pela Junta de Governo.
O regime de Stroessner foi sangrento e totalitário. Estima-se em quatro mil os desaparecidos políticos.
Em 1967 foi promulgada uma nova constituição, que permitia a reeleição imediata do presidente.
Stroessner era conhecido por proteger refugiados nazistas da segunda guerra, dada sua origem alemã, foi ele o responsável pelo visto aos ex-nazistas que procuravam asilo no país, como Josef Mengele.
É verdade que quando Stroessner chegou ao governo encontrou uma grave crise econômica. Saneou a economia, teve ajuda dos EUA e o país teve o seu milagre econômico. O Paraguai chegou a crescer 11% do PIB no final dos anos 1970. Fez acordos de integração com a Argentina, Brasil e Uruguai e em seu governo foi construída a Represa de Itaipu. Construiu cidades, pontes, escolas e cidades, como Puerto Flor de Lis em 1957, renomeada como Puerto Presidente Stroessner e após a sua queda renomeada como Ciudad del Este. Em todas as obras fazia questão de colocar seu nome. Em todo o país era visto o lema "Paz, trabalho e bem-estar".
No dia 3 de fevereiro de 1989 Stroessner caiu da mesma maneira que chegou ao poder: um golpe de Estado. Desta vez liderado pelo general Andrés Rodríguez, que ficou no poder até 1993. Stroessner tornou-se prisioneiro por alguns dias e foi enviado para o exílio em Brasília.

O contexto atual
A ditadura militar no Paraguai gerou a conservação do pacto entre elites econômicas e o poder político, o que levou a uma repressão absoluta dos movimentos populares e de esquerda.
É por isso que o atual presidente da República do Paraguai, Sr Fernando Lugo, associado ao Partido Democrata Cristão - uma sigla partidária de pouca representatividade, acabou compondo junto ao partido liberal uma frente para viabilizar sua candidatura.
Esse esforço permitiu que se desse a vitória eleitoral de um líder popular de esquerda, contra as candidaturas de Blanca Ovelar, do Partido Colorado, e o general Lino Oviedo.
Mas, ainda hoje, as elites políticas dominadas por colorados e pelos liberais, pouco fiéis, leva a um estado de isolamento de Lugo que limita sua ação política interna e no plano internacional. Esse esforço absurdo de ação da esquerda paraguaia é resultado da configuração política de um país em que se estabeleceu um conflito entre elites dominantes pela disputa do poder, mas não um efetivo confronto entre as classes operárias e campesinas ante as elites econômicas e políticas.
O desafio para a esquerda no Paraguai é constituir bases sólidas que permitam a continuidade do projeto do governo Lugo. No entanto, neste país a reeleição presidencial foi abolida, o que limita esta difícil tarefa, posto que o país ainda carece de figuras de representação fora do eixo colorado-liberal que possa se constituir numa alternativa.

Ademais, a maioria no congresso nacional, ainda, é composta por membros do velho regime. O Paraguai vive um contexto tênue entre a continuidade de um projeto progressista ou o risco de um retorno a estagnação política.

Vamos prestar maior atenção a este vizinho latino-americano, para entender processos de articulação de esquerda que estão sendo efetivados a partir de lutas pactuadas em foros internacionais tais como o Foro de São Paulo.

Texto escrito por quatro mãos junto a Leo Villar.

DIREITOS CIVIS LGBT - ANÁLISE HISTÓRICA E DE CONJUNTURA NO BRASIL

2010-08-30T16:00:00.012-03:00

José Genoino é um deputado comprometido com as causas que exigem coragem e forte posição política. Causas polêmicas ou de grande complexidade técnica.
Defensor primeiro da questão do aborto, desde a Constituinte de 1988. Também, um dos principais pensadores e atores políticos nas questões da segurança nacional, direitos humanos, das questões do Estado e constitucionais, tais como a Reforma Política, além de outras tantas.
Seu perfil e sua atuação remontam aos militantes de esquerda extremamente disciplinados e prontos para o enfrentamento de questões que não geram unanimidades imediatas, mas exigem o esforço e combate político contínuo e firme.
Assim é José Genoino.

Acerca do papel do parlamentar em sua concepção, José Genoino aponta:

"Como eu havia dito, nunca fui um deputado só de projetos, nem só de apresentar leis. Fui sempre um deputado de idéias. Aprovei pouquíssimos projetos na Câmara. Mas eu interferia, negociava, participava, dava idéias, emendava, esse tipo de coisa. Um bom parlamentar não precisa der um mecânico de Leis, nem o Congresso uma oficina de leis. O que é necessário é exatamente o oposto, que se diminua o grau de regulamentação da sociedade. A sociedade precisa ser mais autônoma, madura, livre para estabelecer a autoregulamentação de seus valores.
O bom parlamentar deve ter sempre uma posição de vanguarda, e não apenas se referenciar pela opinião pública, porque esta é muitas vezes reacionária. Muitas das coisas que eu defendi geraram conflitos com a opinião pública, como a legalização do aborto, as questões religiosas, união civil entre homossexuais, os temas de segurança pública, forças armadas, etc" (PARANÁ, Denise. Entre o sonho e o Poder, p. 151).

Não é por acaso que ele é o principal político brasileiro empenhado, entre tantas causas com a questão dos direitos civis LGBTs. No endereço abaixo Genoino explica toda a trajetória dos dos projetos e lei LGBT e o avanço da militância, numa análise de conjuntura que é imperdível para quem se interessa pelo tema. Vejam o vídeo a seguir:

A DEFESA DA INTERNET COMO TERRITÓRIO LIVRE

2010-08-27T12:43:00.006-03:00

No dia 21 de agosto de 2010, no I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, Sérgio Amadeu, importante militante da causa do Software Livre, explica de forma clara o cenário de disputa pelo controle da internet, seja no âmbito do acesso livre e sem autorização. Os pacotes de informação, até então, na internet são tratados igualmente, mas os controladores da infraestrutura de rede querem tornar o espaço meramente comercial.
Veja o vídeo e entenda melhor o tema:

O blog do Sérgio Amadeu pode ser acessado no seguinte endereço: http://bit.ly/2BeKx4

CARTA AOS PETISTAS

2010-08-26T13:45:00.006-03:00

Charge do cartunista Paulo Caruso produzida no programa Roda Viva da TV Cultura no dia 4 de julho de 2005,

José Genoino está encaminhando a carta abaixo para a militância petista. Para o deputado a campanha eleitoral permite a discussão de temas de relevãncia partidária e do projeto político a ser implementado pelo futuro governo. É por isso que com franqueza absurda Genoino se dirige aos petistas e trata de todos os temas pelos quais ele e o PT acabam sendo alvo seja da mídia, seja do discurso conservador. Sem pactuar com estas forças políticas a carta a seguir serve como instrumento para entendimento do processo atual que o Brasil tem passado. Boa leitura:

Companheiras e companheiros

Como vocês já devem estar sabendo, nestas eleições volto a disputar uma vaga na Câmara de Deputados. E gostaria de, mais uma vez, estabelecer um diálogo especial com todos os filiados do PT. Já disse, na carta que escrevi a vocês em 2006, que, para mim, a militância política só se justifica se for “em razão de um projeto coletivo, de uma missão, de um sonho, de uma causa”. E é dessa forma que quero começar esta conversa, quatro anos depois – período no qual exerci meu sexto mandato de deputado federal, e o Brasil se transformou, sob o comando de Lula.

Nesses últimos quatro anos exerci pela primeira vez um mandato como deputado da base de sustentação do governo. Nessa nova fase, pude resgatar a minha pauta política, interrompida em 2002 quando fui candidato ao Governo de São Paulo e requalificar minha militância com o aprendizado destas novas tarefas e com a defesa das conquistas do nosso governo.

Na campanha para governador percorri o estado todo e conheci profundamente as riquezas e as mazelas de São Paulo. A presidência nacional do PT propiciou meu contato com as diversas forças do partido, com a grandeza e com os problemas da sua militância. E, acima de tudo, o fato de conduzir o PT nos primeiros anos de governo me colocou no centro da construção do nosso projeto político. A crise de 2005 revelou o quanto subestimamos a radicalidade da disputa política e me impôs uma reflexão sobre os nossos erros e limitações.

De certa forma, esses acontecimentos todos remetem à minha experiência e fazem parte da história da minha militância. A radicalidade da disputa política e ideológica no Brasil eu já tinha presenciado na guerrilha, como preso político e na construção do PT. Ver o enfrentamento e a negociação como necessidade para a construção de saídas políticas e entendê-los não como imposição, mas como condição para a realização da democracia, eu já havia aprendido no convívio com Ulysses Guimarães, Lula, Plínio de Arruda Sampaio, Mario Covas e outros, durante a Constituinte de 1988.

Entretanto, assim como a ação impiedosa da mídia na crise de 2005 me remeteu às lembranças tenebrosas da tortura sofrida nos porões da ditadura militar, não tenho dúvida da semelhança entre a solidariedade recebida de diversos companheiros e companheiras e aquela que havia entre os que lutavam contra a ditadura e entre os presos políticos.

As visitas à minha casa, o carinho explícito de companheiros do governo, o convite do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para ministrar um curso de formação política, a ajuda inestimável de dirigentes petistas na campanha de 2006 – alguns deles inclusive candidatos iguais a mim – e a forma destemida como a militância defendeu o PT foram atitudes que tiveram o mesmo valor da do soldado que, mesmo me vigiando na prisão, secretamente me deu água após uma sessão de pau-de-arara. Ou da dos estudantes em 1968, delegados como eu, do Congresso da UNE de Ibiúna recém derrubado, que cantavam “A UNE somos nós, nossa força e nossa voz” diante do ônibus que levaria nossos dirigentes para a cadeia. Não tenho dúvidas de que sem essas manifestações eu não teria tido como superar aquelas dificuldades e voltar a enfrentar o desafio de ser, novamente, deputado federal.

Na Carta aos Petistas que escrevi quatro anos atrás esclareci a minha participação e a minha visão sobre a crise que vivemos em 2005 e a qual a mídia, na tentativa de amedrontar o PT, apelidou de “mensalão”.

Na ocasião, apontei que nos descuidamos da defesa de algumas bandeiras históricas do PT e da disputa política autônoma em relação à esfera institucional. Isso nos levou, por exemplo, a não ter assumido a defesa da Reforma Política já no início do governo.

Embora tivéssemos a compreensão de que para reformar o País era necessário, também, reformar a política, não resistimos à pressão institucional. E, ao menosprezar esta tarefa, contribuimos, também, para o fracasso da tentativa de mudar as regras do financiamento da política, o que abriu caminho para o PT cometer o mesmo erro dos outros partidos: não registrar parte dos recursos destinados à campanha de 2004.

Além disso, em 2006, afirmei que os dois empréstimos que assinei foram rigorosamente legais. Fizeram parte da prestação de contas do PT dos anos de 2004, 2005 e 2006, e foram renegociados judicialmente.

Em relação ao episódio do “dólar na cueca” não há nada que me ligue a ele. Nem sou citado no processo. O fato de o envolvido ser, na época, assessor de um irmão meu (que, inclusive, já foi inocentado pela justiça) foi explorado de forma maldosa e oportunista para aumentar o cerco contra o PT.

Pois, tudo era usado para atingir o Governo Lula. E, para isso, valia tudo, até criminalizar as tarefas da presidência nacional do partido para, num passo seguinte, acusar o próprio PT de agir fora da lei e transformar todo petista num criminoso.

Em 2006 fui para as ruas pedir voto munido das mesmas convicções que me levaram a ser candidato ao governo e, depois, a assumir a presidência do PT: a certeza de que o PT é a melhor possibilidade para a construção de um projeto político transformador; a crença de que o governo Lula é o resultado vitorioso das lutas da minha geração e dos 30 anos de construção do PT e a convicção de que os ideais e valores da esquerda e do socialismo sobreviveram ao desastre ideológico neoliberal.

E foi esse tripé a base sobre a qual construí e sustentei o cotidiano do meu sexto mandato como deputado federal. Não há uma ação, um discurso, um debate, uma entrevista, um texto sequer que não tenha tido como ponto central a defesa incondicional do governo Lula, do PT e dos valores da esquerda.

A defesa irrestrita dos programas e das políticas públicas do governo Lula sempre esteve – e está – vinculada à intenção de afirmar o conteúdo democrático e de conquistas de direitos do nosso projeto estratégico de transformação social e política do Brasil. Os índices recordes de aprovação e todos os demais números que indicam o avanço conquistado nas mais diversas áreas apenas ilustram o caráter dessa revolução silenciosa pela cidadania empreendida pelo nosso governo.

Para além de cifras e taxas, o governo do PT ficará na história como aquele que inseriu o Brasil no mundo, abrindo o caminho para o País encontrar a justiça social e o desenvolvimento econômico para todos. A veemência e determinação com que defendi as medidas para enfrentar a crise internacional 2008/2009, os projetos que envolvem a exploração no pré-sal e a política externa do governo Lula têm a ver com a convicção de que o Brasil é um diferencial e uma alternativa para um mundo que busca a paz, a pluralidade e a democracia.

Portanto, em minha opinião, o que está em jogo nas eleições de 2010 não é apenas a continuidade de um governo cujos resultados são positivos e que detém índices recordes de aprovação. É muito mais que isso! É a chance de continuar viabilizando um País justo, desenvolvido, democrático e soberano. A vitória do PT e de seus aliados consolidará o projeto nacional, democrático e popular alicerçado pelo governo Lula, e colocará o Brasil numa perspectiva real de conquista de amplos direitos para seu povo, da consolidação de um novo modelo de gestão do crescimento econômico voltada para a inclusão social e de um protagonismo inédito nas disputas internacionais, que impõe uma nova ordem mundial multilateral.

E, no meu entender, nossa vitória é a conjunção de três fatores: vitória da Dilma, a eleição de uma forte bancada federal no Congresso Nacional e a conquista de governos estaduais.

Porque, assim como tentaram interditar o governo Lula, uma terceira derrota na certa colocará a direita brasileira numa situação ainda mais crítica, o que radicalizará mais a disputa política e poderá levar setores da oposição ao vale-tudo. Ganhando, Dilma precisará de uma força política que sustente seu programa de continuidade com avanços. E essa força será fornecida por um grupo coeso de governadores do PT e dos partidos aliados e por uma bancada forte e unida em torno desse projeto.

É por tudo isso, que me coloco novamente a disposição do PT como militante e quero fazer da minha candidatura a deputado federal o meio de selar meu compromisso com o futuro do Brasil e com a consolidação do nosso projeto. Concluí a “Carta aos Petistas” afirmando que acreditava estar mais calejado e experiente. Hoje posso dizer que, também, estou mais afiado! Vamos à batalha!

Abraços,

José Genoino

Fonte: http://bit.ly/abzFcF

JORNALISMO "VERDADE" - FOLHA DETURPA NOVAMENTE

2010-08-25T15:51:00.006-03:00

Só pode ser isso! A folha ouviu outro discurso do Ministro Franklin Martins

A reportagem “Ao lado do presidente, Franklin critica a mídia”, publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, deformou o que o ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse ontem na cerimônia de estréia do canal TVT, a TV dos Trabalhadores.

Segundo o jornal, “Franklin disse que o canal [TVT] ajudará a internet a quebrar o poder dos ‘aquários’, jargão que identifica a chefia dos grandes veículos nacionais”. O ministro disse algo bem diferente.

[Na Era do Aquário] Você tem um núcleo ativo de produção de informação e uma massa passiva de consumidores de informação: o Olimpo e, lá embaixo, o resto. Essa Era do Aquário está acabando, felizmente. E nós estamos entrando no jornalismo da Era da Rede, onde, graças à internet, graças à digitalização, o aquário não fica mais tão isolado. Sai uma notícia e essa notícia pode ser discutida, debatida, verificada, consolidada. Pode também ser negada. Ou seja, não temos mais um centro ativo produtor de informações e uma massa passiva de consumidores de informação. Nós temos hoje em dia os consumidores de informação também sendo ativos, também sendo produtores de informação. Isso eu chamo uma revolução, nós estamos só começando, incomoda muito, incomoda muita gente que estava acostumada a ficar no Olimpo, mas isso é inevitável, está acontecendo no mundo todo, está acontecendo no Brasil e isso é muito bom. É muito bom para nós jornalistas que podemos fazer um jornalismo melhor. Mas é muito bom para a população que pode ter acesso a um jornalismo melhor e pode contribuir com um jornalismo melhor.

O ministro foi além. Disse que o desafio de se inventar e achar seu espaço nessa nova era da comunicação vale inclusive para a TVT:

Eu acho que a TVT tem o desafio de estar nascendo nesse momento de transformação e de transição. Isso quer dizer que ela tem que olhar para a frente. Não achar também que são os dirigentes sindicais, os dirigentes que sabem tudo. Também não. É se abrir para a rede, se abrir para o que vem de fora, se abrir para o novo, porque é possível fazer melhor do que se faz. Eu acho que esse é o grande desafio de vocês.

Mas a Folha preferiu inventar o que o ministro não disse a noticiar o que ele disse. Na nova era do jornalismo, em que a informação incorreta se desnuda quase instantaneamente, espera-se que os veículos admitam seus erros e retifiquem-se, para não ver sua credibilidade afetada.

Fonte:

http://blog.planalto.gov.br/a-folha-ouviu-outro-discurso-do-ministro-franklin-martins/

Abaixo veja o discurso do Ministro Franklin Martins:

MARCOS COIMBRA COLOCA EM XEQUE O DATAFOLHA

2010-08-25T12:50:00.007-03:00

Pesquisas polêmicas
Marcos Coimbra - Marcos Coimbra
Correio Braziliense - 25/08/2010

Boas pesquisas são um insumo para a definição de linhas de comunicação que aumentam a percepção dos pontos fortes de uma candidatura e que explicam suas deficiências. As incertas podem fazer que um bom candidato se torne um perdedor.

Pesquisas nas quais não se pode confiar são um problema. Elas atrapalham o raciocínio. É melhor não ter pesquisa nenhuma que tê-las.

Ao contrário de elucidar e ajudar a tomada de decisões, confundem. Quem se baseia nelas, embora ache que faz a coisa certa, costuma meter os pés pelas mãos.

Isso acontece em todas as áreas em que são usadas. Nos estudos de mercado, dá para imaginar o prejuízo que causam? Se uma empresa se baseia em uma pesquisa discutível na hora de fazer um investimento, o custo em que incorre?

Na aplicação das pesquisas na política, temos o mesmo. Ainda mais nas eleições, onde o tempo corre depressa. Não dá para reparar os erros a que elas conduzem.

Pense-se o que seria a formulação de uma estratégia de campanha baseada em pesquisas de qualidade duvidosa. Por mais competente que fosse o candidato, por melhores que fossem suas propostas, uma candidatura mal posicionada não iria a lugar nenhum. Com a comunicação é igual. Boas pesquisas são um insumo para a definição de linhas de comunicação que aumentam a percepção dos pontos fortes de uma candidatura e que explicam suas deficiências. As incertas podem fazer que um bom candidato se torne um perdedor.

E na imprensa? Nela, talvez mais que em qualquer outra área, essas pesquisas são danosas. Ao endossá-las, os veículos ficam em posição delicada.

Neste fim de semana, a Folha de São Paulo divulgou a pesquisa mais recente do Datafolha. Os problemas começaram na manchete, que se utilizava de uma expressão que os bons jornais aposentaram faz tempo: “Dilma dispara...”. “Dispara..”, “afunda...” são exemplos do que não se deve dizer na publicação de pesquisas. São expressões antigas, sensacionalistas.

Compreende-se, no entanto, a dificuldade do responsável pela primeira página. O que dizer de um resultado como aquele, senão que mostraria uma “disparada”? Como explicar que Dilma tivesse crescido 18 pontos em 27 dias, saindo de uma desvantagem para Serra de um ponto, em 23 de julho, para 17 pontos de frente, em 20 de agosto? Que ganhasse 24 milhões de eleitores no período, à taxa de quase um milhão ao dia? Que crescesse nove pontos em uma semana, entre 12 e 20 de agosto, apenas nela conquistando 12,5 milhões de novos eleitores?

O jornal explicou a “disparada” com uma hipótese fantasiosa: Dilma cresceu esses nove pontos pelo “efeito televisão”. Três dias de propaganda eleitoral (nos quais a campanha Dilma teve dois programas e cinco inserções de 30 segundos em horário nobre), nunca teriam esse impacto, por tudo que conhecemos da história política brasileira. Aliás, a própria pesquisa mostrou que Dilma tem mais potencial de crescimento entre quem não vê a propaganda eleitoral. Ou seja: a explicação fornecida pelo jornal não explica a “disparada” e ele não sabe a que atribuí-la. Usou a palavra preparando uma saída honrosa para o instituto, absolvendo-o com ela: foi tudo uma “disparada”.

É impossível explicar a “disparada” pela simples razão que ela não aconteceu. Dilma só deu saltos espetaculares para quem não tinha conseguido perceber que sua candidatura já havia crescido. Ela já estava bem na frente antes de começar a televisão.

Mas as pesquisas problemáticas não são danosas apenas por que ensejam explicações inverossímeis. O pior é que elas podem ajudar a cristalizar preconceitos e estereótipos sobre o país que somos e o eleitorado que temos.

Ao afirmar que houve uma “disparada”, a pesquisa sugere uma volubilidade dos eleitores que só existe para quem acha que 12,5 milhões de pessoas decidiram votar em Dilma de supetão, ao vê-la alguns minutos na televisão. Que não acredita que elas chegaram a essa opção depois de um raciocínio adulto, do qual se pode discordar, mas que se deve respeitar. Que supõe que elas não sabiam o que fazer até aqueles dias e foram tocadas por uma varinha de condão.

Pesquisas controversas são inconvenientes até por isso: ao procurar legitimá-las, a emenda fica pior que o soneto. Mais fácil é admitir que fossem apenas ruins.

Fonte: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/25/pesquisas-polemicas

COMO DESENVOLVER MAIS E MELHOR - O DESAFIO DO PRÓXIMO GOVERNO

2010-08-23T18:42:00.007-03:00

Uma das palavras mais repetidas no contexto eleitoral é a “desenvolvimento”. Isto por que o Brasil observou uma melhora inegável nas suas condições de produção interna industrial, comercial e na vida do brasileiro em geral.
Tanto, a classe média, quanto os mais pobres obtiveram ganhos da ordem econômica com sustentabilidade econômica refletidos na maior capacidade de compra e na continuidade de ganho, já que o espaço de trabalho no Brasil se tornou mais estável para o trabalhador, posto que se encontra em expansão e não em situação de crise estrutural e de dispensas.

Sobre as taxas de crescimento no Brasil

No entanto, o simples fato de ocorrer crescimento econômico em um país, não leva a um necessário ganho social. A maior crítica da imprensa hegemônica e dos adversários de Lula e Dilma (neste caso: Serra, Marina e Plínio) é a de que o crescimento econômico no Brasil poderia ter sido maior e que este teria ocorrido determinado, quase que completamente, pelo crescimento econômico mundial, e não em razão da condução racional de uma política econômica em curso. Mesmo com a grave crise econômica global, o discurso permaneceu, ainda que se tenha percebido a continuidade do padrão de desenvolvimento no Brasil.

Na verdade as taxas de crescimento econômico no Brasil não são tão altas quanto às de alguns outros países, por que o Brasil tem um processo diferente em curso, em que fatores sociais devem ser incorporados ao projeto econômico. Esta dialética deverá ser mais dinâmica nos próximos anos, em um eventual governo Dilma e, certamente, não é decorrente de uma simples e natural condição da economia mundial, mas um projeto em curso.

Muitos países crescem economicamente, mas com isso agravam a questão da divisão de renda, uma vez que o acréscimo de capital que o desenvolvimento econômico traduz leva a um desenvolvimento tecnológico e de maquinário dos capitalistas, tanto quanto uma maior oferta de produtos que pode gerar aumento de desemprego e redução da capacidade de compra dos salários.

Os olhares do mundo
O tema do desenvolvimento está sendo desafiado por diversas nações, no presente momento histórico, inclusive pelos EUA. Também, não é gratuita a atenção que tem sido levantada no cenário internacional quanto ao certame eleitoral brasileiro. Isto por que, o Brasil, além da China, podem apontar modelos de desenvolvimento nacional, baseado na especificidade de suas condições internas (sociais e econômicas), norteadores para muitos outros países.
No vídeo a seguir Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular de economia da Unicamp e atual presidente do Clube Sociedade Esportiva Palmeiras, trata a questão, com rigor marxista, de forma clara e objetiva, traçando um norte de desafios para o avanço da questão do desenvolvimento.

Esta fala foi proferida na Sede Nacional do PC do B, na última sexta feira, dia 20 de agosto de 2010, em razão do lançamento do livro Desenvolvimento: Idéias para um projeto nacional, organizado por Aloísio Sérgio Barroso e Renildo Souza.

A matéria sobre o evento pode ser encontrada no seguinte endereço: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=135516

JOSÉ DE ABREU CRITICA SERRA E DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

2010-08-23T11:16:00.006-03:00

José de Abreu, ator global consagrada, ao contrário do que a juventude imagina, sempre este envolvido com grupos de esquerda no Brasil.
Começou na dramaturgia no Teatro da Universidade Católica (Tuca), em São Paulo, com a peça Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto e Chico Buarque, em 1967. Ao mesmo tempo cursava Direito na PUC paulista.
Depois de um tempo, no período do Regime Militar, Abreu foi preso em um Congresso da UNE. Ademais, tal como outros personagens, com a própria candidata petista Dilma Roussef, apoio os processos de luta direta contra o regime militar, posto que pertenceu à Ação Popular e deu "apoio logístico" à VAR-Palmares, Vanguarda Armada Revolucionária, um grupo de esquerda que combatia com ações armadas o regime militar.
No último sábado, 21 de agosto de 2010, no I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, fez uma declaração contundente contra o candidato do PSDB, José Serra (que recentemente, afirmou (blefou, melhor dizendo) que a militância de blogueiros pro-Dilma, seria caracterizada por blogueiros "sujos" , supostos blogs não identificados por ele, que seriam pagos pelo governo federal para "patrulhar" jornalistas - na verdade Serra não gosta de crítica a imprensa hegemônica) e em apoio a candidata petista.

Veja o vídeo a seguir:

TRÊS PONTOS PARA ENTENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA

2010-08-18T20:19:00.006-03:00

Muito se critica sobre o aproveitamento do ensino nas escolas públicas de São Paulo, dois eixos podem ser observados, (1) no campo da didática e (2) no campo da política educacional e pedagógica. Este segundo eixo é detalhado de forma técnica e clara por Mario Sérgio Cortella.

A RETÓRICA DA IMAGEM NO PRIMEIRO PROGRAMA ELEITORAL DE 2010

2010-08-17T16:59:00.005-03:00

Para não ficar falando o mais do mesmo, quanto a retórica das imagens apresentadas no horário eleitoral, podemos comparar os programas dos presidenciáveis e apontar as seguintes distinções:

O primeiro programa de Serra
Serra, apesar do que apontou a Folhaonline tratou de sua biografia juntamente com referências esparsas de atuação como ministro da saúde, prefeito e governador.
A construção da narrativa no programa de Serra buscou evidenciar um tom (inconsciente) de homem simples do povo. Por isso o texto e as imagens foram extremamente mescladas, e então, um problema de linguagem e recepção ficou: que mais uma vez Serra não transpareceu simpatia, por que buscou referenciar esta característica num discurso difuso que tentou imitar a característica (desestruturada e mesclada em referências) da oralidade popular.

No seu programa, reitera-se no discurso a sua condição de suposto homem simples ou de origem simples, tanto que isto transparece de uma forma constrangedora em seu jingle, que diz "quando o Lula da Silva sair é o Zé que eu quero lá”. No desenrolar do seu primeiro vídeo, já se tinha a impressão de que o programa queria falar muitas coisas em pouco tempo e em razão deste “ruído”, acabava contribuindo com a desatenção do telespectador.

A tentativa de humanização ficou patente, sobretudo naquilo que a reportagem "oficial" da folhaonline buscou evidenciar, a apresentação de grande número de pessoas conversando com Serra. Contundo este recurso retórico da imagem não afastou a defeituosa continuidade e uniformidade do texto audiovisual de Serra.

Serra apostou na sua imagem, na crença do emocionalismo difuso do eleitorado e em realizações própria ligadas a sua imagem de candidato.

O primeiro programa de Dilma
O vídeo de Dilma foi um banho de produção. A linguagem tinha um compasso e combinações que não deixam dúvidas da superioridade de seu programa. De início foi apresentada uma estrada observada pelo olhar em movimento do observador em um veículo (de Dilma), o texto e imagens que se seguiram tiveram como fio condutor a trajetória de Dilma. As primeiras cenas, do carro caminhando em uma ponte (creio que seja a JK de Brasília) e o final demarcam a idéia de continuidade enquanto processo e experiência. Não é só, a música no fundo contribuía para um tom emocional reflexivo.
Após, ainda conservando a emocionalidade, Dilma se apresentou de imediato como a mulher que foi presa na ditadura, que ama a política, que é mãe e que tem além de competência administrativa muita paixão por “mudar” o país. O clima prospectivo percebido nas pesquisas de opinião se fizeram presentes em todo momento referenciados no vídeo da candidata.

A narrativa inicia-se com a estrada e sua origem (pessoal), passa para a questão de seu envolvimento com a luta estudantil (política) e sua prisão (política e pessoal), apresenta em seguida sua saída da prisão e a formação de sua família - a Dilma mãe (pessoal), depois fala de seu empenho em se formar como economista e de seu desempenho nas ações de redemocratização e atuação governamental (pessoal e técnico). Depois disso, finalmente aparece Lula em uma fala que apresentou como equivalentes o sucesso do governo (realidade objetiva <=> políticas públicas) e a capacidade (pessoal) de coordenação (técnicó-política) de Dilma no governo.

Dilma é apresentada numa mescla de referências pessoais, de trajetória militante e como administradora técnica em uma encadeamento que sempre apresenta um desses fatores como equivalente do outro.
A continuidade do vídeo é garantida pela referência de movimento na estrada, o conceito de mudança do país (a todo momento apontada no vídeo) e a relação emocional e técnica da mesma na condução deste processo junto com Lula (referendada pelo discurso).

Se a mídia hegemônica e o PSDB esperavam pela televisão para virar o jogo, até no tratamento do discurso audiovisual começou perdendo.

Veja o primeiro programa de Dilma:

Obs. Marina não tira voto de ninguém com propaganda que mais parece Globo Reporter. Plínio foi monotemático e sua falta de tempo de televisão, talvez, prejudique. Percebe-se um melhor tratamento de vídeo pelo PSTU. Etc...

Obs2. O vídeo do Serra não foi postado por que não se encontra disponibilizado.

FORMAÇÃO E MERCADO - PALHARES (CARTA MAIOR) E A COMUNICAÇÃO NO BRASIL

2010-08-17T14:23:00.010-03:00

Joaquim Ernesto Palhares, diretor da Carta Maior, neste vídeo apresenta proposta do setor dos micro e médios empresários de comunicação para o Programa de Governo de Mercadante e Dilma. Numa fala calorosa aponta a ausência de referências na formação dos jovens estudantes de comunicação, a não ser a do mercado hegemonico. E trata da questão dos repasses de verbas de publicidade governamental.

Esta fala foi proferida no Diretório Estadual do PT de SP (05/08/2010).

PARA ENTENDER A REFORMA POLÍTICA

2010-08-16T16:57:00.007-03:00

A Reforma Política é um tema apontado por muitos como uma necessidade para fazer frente aos diversos processos de estagnação política do país. Se isto é verdade, no entanto, poucos tem uma proposta efetiva para a questão.
Nesta postagem, em três vídeos, podemos assistir as falas do Deputado Federal José Genoino, político que há anos estuda a questão e que apresenta além de um modelo normativo para a reforma, uma forma de encaminhamento legislativo para que a matéria seja encaminhada e votada no Congresso Nacional:

Fala proferida na FUNDAP, no dia 10/08/2010.

COMPARANDO FHC E LULA - VÍDEO DA TV VERMELHO

2010-08-16T12:49:00.003-03:00

Para aqueles que tem dúvida e pensam em votar no candidato do PSDB, peço para que se recordem dos anos do governo de FHC e os últimos anos de governo LULA. A questão que deve ser respondida é a seguinte, sua vida era melhor naquela época? E a de seus amigos? As condições de trabalho e constituição de projetos como eram e como se dão agora?
Vejam o vídeo, recordar é viver:

QUE PENA !!! STF CONFIRMA "ERRO HISTÓRICO" DA TV DIGITAL

2010-08-11T17:31:00.005-03:00

STF confirma "erro histórico" da TV Digital
artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Poucos dias antes de completar três anos, quase quatorze meses após receber parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) e depois de ter entrado na pauta três vezes e não ter sido julgada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 foi finalmente considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 5 de agosto.

Ajuizada pelo PSOL em 21 de agosto de 2007, a ADI 3944 sustentava a inconstitucionalidade de quatro artigos (7º, 8º, 9º e 10º) do Decreto nº 5820, de 29 de junho de 2006. O Decreto 5820/2006 é, na verdade, uma continuação do Decreto nº 4901/2003 e, ambos, instituem e definem as regras de implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil (SBTVD).

Basicamente o relator, ministro Ayres Brito, considerou que se trata apenas da mudança da tecnologia analógica para a digital e que não há (a) novas concessões; (b) renovação de concessões por mais 10 anos; (c) favorecimento ao controle das concessões por uns poucos concessionários e (d) ofensa ao direito à informação nem ao princípio da publicidade. Outros seis ministros acompanharam o voto do relator, com uma única discordância: a do ministro Marco Aurélio de Mello.

Liberdade de expressão

Entre as razões apresentadas pela ADI 3944 e acatadas pelo parecer da PGR existe uma que merece especial atenção. Ela se refere à possibilidade de multiprogramação oferecida pelo Decreto 5820/2006 aos atuais concessionários do serviço público de radiodifusão. A multiprogramação favorece a concentração da propriedade. Dito de outra forma, restringe a possibilidade de que mais vozes sejam ouvidas ou, ainda, a universalização da liberdade de expressão individual. Diz a ADI:

"Num canal de 6 megahertz, várias programações podem ser transmitidas simultaneamente, no que se convencionou denominar multiprogramação. Ao ‘consignar’ às emissoras um canal com tamanha capacidade, está-se, paralelamente, impedindo a entrada de outros atores na programação. Ao invés de se ampliarem as possibilidades de ingresso de outros canais, incluindo novas emissoras e permitindo acesso a programações variadas (...) tem-se uma verdadeira outorga de espaço maior às concessionárias que já atuam no mercado. O que provavelmente ocorrerá é o que a norma constitucional visa a impedir: o oligopólio, ou, melhor dizendo, um aprofundamento do oligopólio já existente."

No seu voto o relator responde afirmando:

"Se monopólio ou oligopólio estão a ocorrer nos meios de comunicação brasileiros, tal fato não é de ser debitado ao decreto ora impugnado, é algo preexistente (...) Que a imprensa e o governo se façam dignos da nossa decisão, atuando no campo da proibição da oligopolização e da monopolização. Nós atuamos no campo do ‘dever ser’, no campo do ‘ser’ não atuamos".

Não foi essa a opinião do único voto divergente. Para o ministro Marco Aurélio "toda concentração é perniciosa, daí a Carta da República prever trato de matéria mediante atos seqüenciais com a participação de instituições diversas".

A decisão do STF, todavia, implica em ignorar o "efeito silenciador" de que fala o jurista Owen Fiss e que se aplica perfeitamente à grande mídia brasileira. Conforme a decisão, não compete ao STF julgar se existe monopólio ou oligopólio na mídia brasileira. Essa seria tarefa da própria "imprensa ou do governo" (sic).

Erro histórico

Tomo a liberdade de repetir aqui trechos da conclusão de artigo publicado na edição nº 581 deste Observatório. Dizia, então, que "uma das maneiras de se identificar os interesses em jogo em determinada decisão é verificar como se manifestam sobre ela os principais atores envolvidos ou seus representantes. No caso da adoção pelo Brasil do modelo japonês para a TV digital, não poderia haver clareza maior sobre quem ganhou e quem perdeu ou sobre quais, de fato, foram os interesses atendidos".

Agora, bastaria verificar o que disseram os amicus curiae aceitos para apresentar suas razões contra a ADI 3944 no julgamento do STF.

O que sempre esteve em jogo foi a oportunidade ímpar para se democratizar o mercado brasileiro de televisão. A opção feita pelo Decreto nº 5820 – agora confirmada pela decisão do STF – favorece inquestionavelmente aos atuais concessionários deste serviço público e impede a ampliação do número de concessionários. Contraria, portanto, o princípio da "máxima dispersão da propriedade" (maximum dispersal of ownership), vale dizer, da pluralidade e da diversidade.

Mais do que isso: impede a extensão da liberdade de expressão a um maior número de brasileiros. A liberdade de expressão – pedra angular da estratégia de combate da grande mídia no Brasil – seguirá sendo exercida prioritariamente por aqueles poucos grupos empresariais que equacionam liberdade de expressão com sua liberdade de imprensa.

Às vésperas da assinatura do Decreto 5820/2006, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reunia cerca de 40 entidades, divulgou um manifesto que terminava com a afirmação: "O governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas".

Com a decisão do STF o erro histórico está consumado.

AÇÃO NA INTERNET - SÃO PAULO DE VOLTA PARA O FUTURO

2010-08-11T11:54:00.003-03:00

#voudemercadante - Quarta, 11 de agosto: SÃO PAULO DE VOLTA PARA O FUTURO com @Mercadante

São Paulo não pode parar, mas esta cada vez mais devagar. Dezesseis anos de PSDB em São Paulo fizeram do Estado mais rico do país um dos mais pobres na Educação. Pagando um dos piores salários para os professores, os tucanos desvirtuaram a avaliação continuada e a transformaram em aprovação automática. Crianças passam de ano sem aprender. São Paulo merece mais do que isso. São Paulo pode mais.

O Senador Mercadante tem dito que um governante deveria ser avaliado pelo sucesso dos alunos de suas escolas públicas. Se isto fosse efetivamente realizado, os governadores do PSDB paulista seriam todos reprovados.

Precisamos trazer São Paulo de volta para o futuro. Precisamos de um Estado que pense em desenvolvimento econômico sem esquecer da sustentabilidade ambiental. Precisamos de um governo que reconheça o talento de nossos artistas e produtores de cultura, que incentive as nossas manifestações mais autênticas e os movimentos culturais que ajudam a construir esta belíssima diversidade cultural. Precisamos de um governo que recupere a TV Cultura, desmontada e desgastada pelos gerentes do tucanato.

Precisamos de segurança com direitos civis. Queremos um governo que considere inaceitável que o crime organizado imponha o terror à nossa população. Que atue para impedir que jovens sejam recrutados pelos olheiros do tráfico. Precisamos trazer para SP a perspectiva que Lula trouxe para o Brasil. Queremos telecentros, cidades digitais e espaços para que nossos jovens ajudem a trazer SP de volta para o futuro.

Como começar esta ação? O primeiro passo é trocar o atual governo. Ele já deu o que tinha que dar. Sua continuidade é o marasmo, a mesmice e um bando de conservadores cansados. Vamos prá frente. Vamos trazer o futuro de volta.

PARTICIPE DA AÇÃO DIGITAL “São Paulo de volta para o futuro com @Mercadante Governador”

Quarta-feira, 11 de agosto: utilize a hashtag #VoudeMercadante

Primeiro horário – 12h às 14h
Segundo horário – 17h às 19h

UMA GUERRA SILENCIOSA - UM DEBATE DE TELEVISÃO

2010-08-06T13:40:00.005-03:00

Três pontos no ibope, feito a internet (na cobertura política), algo que nem todo mundo vê, mas pode depois influenciar opiniões. Este foi o resultado do debate de ontem a noite, protagonizado pela Rede Bandeirantes.

Confete para si mesmo: hiper-realidade egóica
Durante duas semanas, esta e a anterior, a Rede Bandeirantes produziu encontros para comentar o que seria este debate, enquanto fator de influência do eleitorado.
Tomando como referência debates anteriores, apontavam os debates como determinante da decisão eleitoral. Ora justificavam que o que mais pesava era o momento de enfrentamento de candidatos (cara a cara), ora diziam que fatores comportamentais dos candidatos é que contavam na decisão eleitoral (se for agressivo, perde! - foi o que disse Demétrio Magnoli em uma dessas ocasiões, no programa Canal Livre).

O que os comentaristas propagandistas do evento não contavam era com uma questão básica: “quando dois não querem, não tem conversa”. O debate de ontem provou mais uma vez o poder reduzido do impacto da televisão na decisão eleitoral, neste momento. Ontem, o próprio Noblat, em seu twitter ironizava a questão, indagando minutos antes do debate, se assistiria o mesmo ou a jogo entre São Paulo e Internacional, na Libertadores.
Ninguém viu o debate, a não ser o eleitor mais envolvido com o jogo eleitoral, eleitor este que já decidiu o seu voto. E mais, cá para nós, este fator, não será decisivo para a tomada da decisão eleitoral para a Presidência da República (será um dos fatores, mas outros já pesam mais, e por serem fatores consolidados em longo e médio prazo, tem contribuido para que o eleitorado decida antecipadamente por Dilma, ou melhor, pelo projeto de governo petista).

Os personagens do Debate
Quatro figuras, além do apresentador se fizeram presentes. No plano da oralidade, todos tinham dificuldades de se fazerem entendidos, claramente:
1. O primeiro deles, Plínio de Arruda Sampaio, candidato pelo PSOL, foi irônico e engraçado nas suas colocações (e talvez com o discurso mais fácil de se entender – o que não significa que dispunha de um discurso que pudesse gerar convencimento).

Uma das características da fala de Plínio era a da generalização esquerdista de que tudo se resolve por meio de uma radicalização política (o meio ambiente, a condição agrária, o salário mínimo, a economia interna e externa), mas no debate ficou claro que sua postura era a da generalização do socialismo, que na sua fala deixava de ser postura político-científica para se fazer como um slogan retórico.
Sua postura, nesse caso, é digna de crítica, por que parece gerar um desserviço a difusão da proposta socialista. Não é verdade que o genérico socialismo gera melhoria do meio ambiente, que vai melhorar de vez a questão salarial, etc. Nenhum projeto político pode desprezar as especificidades de cada questão a ser encarada: questão salarial, economia interna, segurança, etc, podem até ter liames, mas os seus problemas devem ser enfrentados com especificidade e tomando o todo como aspecto relacionado a esta especificidade. Foi assim que Marx criticou os teóricos burgueses da economia política. O que Plínio não efetivou na sua fala.
Falando em generalizações, Plínio se colocou como representante dos movimentos sociais. Bem, quem conhece este universo, sabe bem que ele é muito eclético e difuso. E que Plínio não poderia se colocar desta forma. Na verdade Plínio se apresentou como um revolucionário de direita (ou a serviço dela).

2. Por falar em generalizações, vejamos Marina. No plano do discurso, para manter a tradição do PV, apresentou falas sobre sistematizações, projetos (com cara de novo, mas que nas explicações, nada mais eram do que o denominado Sistema S: Sesi, Senai, Sesc, etc). Contradições entre posturas humanistas moralistas e um suposto arrojo que não apresentava nada diferente do que já se vê praticado pelo governo federal. Plínio mesmo, resolveu a questão acerca da candidata: “o seu problema, é que você não sabe pedir demissão”.
Marina insistiu em defender que defender o meio ambiente é também fazer políticas de expansão social, sem explicar, na prática, como se resolve o problema do desenvolvimento sem gerar desgaste ambiental. Essa questão no plano prático, não é fácil de se resolver. E Marina não se apresentou com propostas claras para fazer esta equalização.

3. Agora falemos de Serra, o candidato tarimbado por diversas campanhas eleitorais não foi mal, mas também não foi bem. A fala de Serra não foi ruim e só tem validade na comparação com a de Dilma.

A candidata petista se mostrou nervosa e gaguejou em grande parte de suas falas. O que não é surpreendente, vez que se tratava do seu primeiro debate.

Serra defendeu uma fala em que não citou o nome de Lula e buscou se apresentar como o mais preparado, e equilibrado. Quase conseguiu ... mas não deu. A razão se deve a dois detalhes: (a)Serra não tem projeto para o país; (b) e tenta sustentar em sua fala uma continuidade que não é a continuidade do projeto de governo petista, e ao mesmo tempo que seria a continuidade de processos governamentais desde Sarney, sendo que o governo Lula seria uma natural continuidade disso tudo. Ufa!!! Confuso, ademais, a maior parte do eleitorado não pensa isso.
Serra estava nervoso, pasmen! Não se espera isto de um político tão experiente. O seu olhar visivelmente cansado e avermelhado traduziam uma figura que tentava ser leve, mas que aparentava apatia e um ar de doença. Essa estranha aparência fez do seu discurso final, uma tentativa de emocionar, e de quase lacrimejar, fracassada (no plano da expressão) pela incapacidade de tirar dos olhos alguma gota.

4. Falando em lacrimejar, vamos a Dilma. Um fato que não pode ser negado é o visível nervosismo da candidata petista. Esse nervosismo estava associado a sua necessidade de aparentar leveza. A tentativa de parecer uma “boa moça” e de não ser agressiva. Por isso gaguejou muito em suas falas. O que não quer dizer que foram falas ruins no seu conteúdo, mas que tinham problemas de clareza.

Dilma por vezes falava de números, mas não explicava claramente a relação destes com o fenômeno que discutia. O eleitor mais interado entendeu, mas um eleitor fora destes padrões estranharia muito. Um ponto foi positivo, Dilma defendeu o projeto petista, o que é salutar. Foi específica na abordagem dos problemas, sem as generalizações apontadas anteriormente. Por vezes específica até demais. No entanto, apesar do seu nervosismo, um fenômeno importante deve ser notado:
A imprensa, hoje, não falou do nervosismo de Dilma! Por que?

Os defensores da candidatura de Plínio, ou o próprio Plínio não titubeariam em afirmar que estaríamos diante de uma imprensa “chapa branca”. Esta análise, aparentemente acertada, tal como o discurso de Plínio, seria superficial diante de um jogo tão sofisticado, que é travado no espaço da cobertura de imprensa.
A imprensa não se referiu ao nervosismo de Dilma, por que o seu nervosismo foi notado, ou poderia ser notado, por parte do eleitorado como um sintoma natural de uma pessoa que estava extremamente pressionada. Se a imprensa atacasse Dilma, desta forma, poderia alimentar uma situação de vitimização da candidata e reforçar o processo, que já sustenta, de claro enviesamento contrário a sua candidatura.

O leitor poderia então indagar:
4.1. O eleitorado não confundiria tanto as coisas!! A resposta para esta questão, principalmente dos analistas que defendem a candidatura de Serra, como Lavareda ou Demétrio Magnoli, é que o inconsciente opera na construção do entendimento do eleitor. E neste caso o risco era muito grande;
4.2. Não se pode afirmar que há enviesamento contra Dilma!! Para responder esta questão, um exemplo é emblemático: ontem após a publicação da entrevista Sensus, em que Dilma foi apontada com vantagem de 10% em relação a Serra, a Folhaonline, deu como chamada a seguinte notícia: Serra continua em primeiro no Sul. Sem comentários ...

Assim, no fim das contas, vamos esperar o horário eleitoral, e os próximos debates. Até lá, Dilma estará mais tarimbada, e se apresentará menos nervosa. Acredito que o debate que poderá produzir algum efeito eleitoral, mas não na maioria do eleitorado, será somente o último, a ser realizado pela Rede Globo. Aguardemos.

O BRASIL DEPOIS DO GOVERNO FHC

2010-07-21T15:50:00.015-03:00

“Quando ele foi para o Ministério da Fazenda nós conversávamos bastante sobre o apoio do PT ao Plano Real. Na verdade não era Plano Real, ainda era URV, que foi a base constitucional para se instaurar o Plano Real. Quando ele topou uma aliança com o PFL eu me lembro de ter dito uma vez a ele “Fernando, você vai fazer uma aliança com o PFL para derrotar o ABC? Se você derrota São Bernardo, onde você nasceu junto com o Lula, você vai restaurar a direita no Brasil” (...)
E ele disse: “Essa é uma lógica inevitável. Por isso que eu estou com muita dúvida”.

José Genoino em “Entre o sonho e o poder” de Denise Paraná (p.128)

Hegemonia neoliberal – o governo FHC
Tomando como pressuposto a hegemonização do processo de despolitização dos espaços organizados e do espaço estatal denominado Neoliberalismo, e sua versão brasileira, materializada no governo de FHC já apontava de início sua indisposição em dialogar com os movimentos sociais e também uma política que tinha como foco despolitizar a sociedade, deslocando a articulação entre o espaço de articulação política entre o Estado e a sociedade civil organizada. FHC em uma de suas primeiras declarações, depois de ser eleito presidente, ao ser questionado acerca da relação que se estabeleceria entre o novo governo e os movimentos sociais foi enfático ao declarar que os poderes instaurados eram o Judiciário, Legislativo e Executivo e que deles se deveria esperar a ação política .
FHC vence pela primeira vez em 1994. Lula, neste contexto, inicia o pleito eleitoral como o favorito, mas o eleitorado, em sua maioria, ainda não opta pelo projeto petista.
O processo inflacionário era o problema prioritário da sociedade brasileira, naquele momento histórico. Com o programa econômico de Itamar, que criara a URV tem-se como resultante um efeito imediato de redução de efeitos inflacionários. Os efeitos do plano em longo prazo, porém, seriam devastadores. No entanto, o fato é que, naquelas eleições a população encarou com negatividade a crítica imediata ao plano que lhes dava uma perspectiva de superação do processo inflacionário. Os índices de intenção de voto em favor do PT despencaram com o passar do tempo.
O PT naquele momento alertava para a artificialidade do mecanismo de controle inflacionário que foi sustentado à duras penas pelo governo tucano com um custo muito caro para o Brasil: venda de estatais e controle do câmbio através da paralisação do desenvolvimento econômico e da redução drástica das oportunidades de emprego no país. A sociedade brasileira só iria entender isso, mais tarde, depois que esses sintomas de arrocho social se instalaram no Brasil.

Fernando Henrique Cardoso - origens

FHC se apresentou, desde aquele momento, “envernizado” como a figura intelectual capaz de fazer frente ao desafio inflacionário. Em contrapartida, é duro e intolerante com os movimentos sociais (nada comparável com Serra, obviamente que é pior ainda). Uma de suas primeiras investidas foi a tentativa de ataque e desconstituição da categoria dos Petroleiros.
Quanto à figura, FHC detinha um prestígio entre os setores de esquerda, inclusive do PT em seu início, por ser um professor de sociologia da USP e por anos ter participado de um grupo de tendência marxista dentro da USP. Portanto, fazia parte de um grupo de formação de esquerda. Ademais, depois disso, em 1964 foi exilado. É por isso que FHC era respeitado pela esquerda em geral. Porém, quando começa os movimentos de anistia e diretas, o ex-presidente participa das reuniões do PT antes de sua formação, e da formulação da proposta de um novo partido, que depois viria a ser o PT. Daí se notou, nestes momentos de formulação que as propostas que surgiam de seu grupo eram vagas e não tinham o mesmo padrão dos movimentos sociais.
Já no início de sua retomada política, quando FHC se coloca nos pleitos eleitorais (como candidato a senador) é apoiado, com certa reserva, pelos militantes que formariam o PT. Sua posição, contra os movimentos sociais e neoliberal seria notada depois.

Neoliberalismo no Brasil
A desnacionalização da economia se estabeleceu a partir de Collor, sustentada pela ideologia do discurso de “que a vida é assim mesmo, por vitórias e derrotas”, e que era lógico conceber a naturalização da competitividade e da individualidade. Ocorreu, também, a partir, desse momento, a degradação da infra-estrutura nacional e a ampliação da dependência internacional. Este processo se deu na via inversa do desenvolvimento econômico interno.
Até hoje, o governo Lula corre atrás desses gargalos econômicos que geraram processos contra o desenvolvimento social. Estes mecanismos anti-desenvolvimentistas tucanos eram sustentados por um discurso ideológico destituidor da força do Estado e da necessidade de suas ações. Vejamos que nos anos de 1980 haviam sistemas de saúde e educação que eram utilizados pela classe média. Mas com a instauração do neoliberalismo, a ampliação do sistema público que se materializava pela diretriz constitucional do SUS e de outros eixos, acaba logo depois de 1988, sendo totalmente sucateada.
No estado de São Paulo este processo de destruição da qualidade das políticas públicas é muito mais radical, basta termos em conta o atual sistema educacional. Visto que a continuidade de governos do PSDB levou a esta infeliz condição.
Todo este processo se deu com o verniz simbólico acadêmico, ou seja, com uma qualidade retórica de cientificidade que não permitia considerar que outro processo fosse, no plano do projeto, passível de reordenar a postura de intervenção estatal na sociedade brasileira.
Desemprego elevado, participação mais baixa (que nas décadas anteriores) dos salários no PIB, milhões de desempregados e aumento substancial da pobreza. A competitividade comercial e industrial do Brasil, neste contexto, se reduziu completamente. Assistia-se ao início do processo de invasão dos produtos dos tigres asiáticos e chineses, e da quebra de indústrias nacionais.
Para fechar o quadro, em 1998, FHC tendo obtido vitória na reforma constitucional da reeleição (no ano anterior), se põe novamente no pleito eleitoral. Mesmo muito mal avaliado, utiliza-se do discurso do medo e junto do agendamento de notícias da mídia, faz com que a maior parte do eleitorado tema em votar em Lula, sob o risco do fantasma inflacionário voltar a cena (em verdade o risco do fantasma voltar e a má avaliação de FHC estavam diretamente relacionados com a má gestão econômica dos tucanos, por uma política econômica não desenvolvimentista, colocava em risco a estabilidade no Brasil.

Buscando uma saída – pensando o governo Lula
Neste cenário, no XII Encontro Nacional do PT, dezembro de 2001, é apontado um norte definidor de como o PT deveria se apresentar depois desses acontecimentos, isto se verifica em documento publicado pelo partido:
(...) A ruptura necessária.
Trecho da resolução política “Um outro Brasil é possível”, relativo à concepção e às diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil. Escrita pelo prefeito Celso Daniel (in memorian).
Alguns pontos que compõem o texto, e que demonstram o padrão de orientação e ligação entre o projeto do governo que seria eleito no ano seguinte, que foi norteador de tentativas políticas e legislativas, que puderam gerar algumas conquistas, destaca-se o seguinte:
(1) primeiramente, observa-se no texto que os Eixos social, democrático e nacional eram o norte de atuação da proposta política de um governo petista;
(2) Inserção internacional, crescimento sustentável social e ecológico;
(3) o que exigiria, para tanto, uma constituição de nova correlação de forças políticas no Brasil;
(4) Ruptura com o governo neoliberal. As mudanças teriam de se apresentar contra os efeitos imediatos e de mecanismos estatais que tinham sido instaurados por FHC;
(5) Reforma social: apoio a agricultura familiar, combate ao litígio agrário, avanço do crédito.
(6) Justiça fiscal: taxação com gradação econômica e de grandes fortunas;
(7) O crescimento da economia era visto como base, associado a políticas de apoio e qualificação da mão de obra e adensamento das cadeias produtivas;
(7) Infra-estrutura e investimento no desenvolvimento da pesquisa científica (eram destacados no documento) como forma de produzir meios de desenvolvimento econômico internos que gerariam um novo suporte econômico para o Brasil que não o da venda de estatais;
(8) Reinversão dos investimentos estrangeiros, por meio de taxação das remessas internacionais;
(9) A democracia econômico-social e a democracia política (direitos humanos, democracia substancial, igualdade de condições e tratamento de grupos desprivilegiados, apoio aos segmentos organizados). Visava uma nova maioria social, e a constituição de um novo cenário de cultura política.
Lula vence as eleições de 2002, com a ciência de que a prática do que planejara seria a um a dois primeiros anos de grande dificuldade. A imprensa e a oposição neoliberal apontavam este momento como o de fracasso, mas o que estava em ação era um rearranjo institucional e político, a casa seria arrumada, para depois no período final, iniciar-se processos de crescimento econômico. Em 2005, para impedir a segunda parte do projeto petista e da esquerda nacional, o governo é atacado por um sistemático agendamento dos grandes grupos de mídia nacional.

O contexto eleitoral de 2006 e o novo cenário de cultura eleitoral no Brasil
Mesmo diante desta conjuntura anti-governista, muitos efeitos de desenvolvimento econômico são percebidos pelos estratos sociais menos favorecidos de brasileiros.
Se considerarmos os estudos do comportamento eleitoral, perceberemos que os estratos menos favorecidos não votavam no PT, até então. Somente em 2006 ocorre uma inversão.
O voto do formador de opinião petista, que era protagonizado por indivíduos de classe média escolarizados e que influenciaram durante muito tempo as posições políticas dos brasileiros, (junto com os meios de comunicação de massa, como a televisão) surgiu de início na tomada de posição ideológica de que o partido era formado por ex-militantes políticos da ditadura. Mas com o governo Lula em prática e a aproximação estratégica do relacionamento do governo com parte do empresariado brasileiro - que se importa com um modelo produtivo desenvolvimentista – constituiu-se uma nova base de apoio.
Essa inversão do eleitorado se estabeleceu pela percepção por parte dos mais pobres das políticas públicas que diretamente lhes favoreciam.
A propaganda anti-comunista desde os anos de 1960 foi muito forte, os resultados no plano ideológico, com uma população com baixa referência educacional funcionou muito, naquela época.
Depois esta mesma propaganda foi utilizada por Collor. Em seguida vem FHC e utiliza-se do discurso do medo para fazer valer sua reeleição.
Lula protagonizou, em 2006, um novo processo de posicionamento político do brasileiro. O formador de opinião clássico já não detém tanta influência. No segundo mandato fortaleceu suas bases de apoio com a sustentação e ampliação do projeto petista.
Em todo o governo, a dificuldade do Partido dos Trabalhadores estava calcada na sua própria condição de ser governo, mas de não ser maioria nos espaços de representação política (Congresso Nacional, governos estaduais e municipais). Isso explica muito as razões de disputa no cenário político que permitiram a instauração de alguns dos objetivos traçados e a inviabilização de outros (uma vez que foram derrotados por maiorias do Congresso nacional e pela esfera pública conservadora).
No entanto, a tomada de posição da maior parte da população brasileira, agora em favor do governo, está levando a uma composição de acordos políticos que podem sustentar melhor a continuidade do projeto petista. Isso já se pôde perceber no atual momento pré-eleitoral.
Ademais, o apoio popular tem demonstrado tendência de apoio, em sua maioria, ao projeto do Partido dos Trabalhadores. Nesse contexto, devemos assistir a vitória de Dilma à presidência da República, o aumento do número de eleitos do PT e da base aliada do governo. O crescimento do número de governadores e senadores desta mesma base. E uma radicalização já presente da oposição política protagonizada pelos grandes meios de comunicação e pela aliança PSDB/PPS/DEM.

Indicação de leitura: O Brasil privatizado, da Fundação Perseu Abramo.

PENSAMENTO, CORAÇÃO E MÃOS – CONSTRUINDO UM PAÍS (PARTE I)

2010-07-15T20:11:00.013-03:00

O pensamento do instante
Tem momentos na trajetória de um ser humano em que os atos mais imediatos, instantâneos, são percebidos como uma verdade. Não é por acaso que quando alguém nos julga negativamente em razão de algum fato, corremos o risco de que este acontecimento, e nada mais que fizermos, ser considerado pelas pessoas. Um pensamento deste tipo toma um pequeno fator: fato, ato, notícia ou boato, como meio de generalização de uma realidade. Gera um tipo de julgamento que corre o risco de produzir injustiças ou análises de pouca precisão. É também a base estrutural de preconceitos.
Os meios de comunicação, muitas vezes, dada a necessidade de produzir efeitos de atração com seu público, acabam por traduzir suas mensagens por formas sensacionalistas e tomando um fato de maior apelo como a explicação de processos complexos. A política nacional é constantemente avaliada desta forma. Isso acaba por estimular formas pouco aprofundadas de entendimento da realidade política.

Prestando a atenção!
Porém, de outra parte, podemos tomar um juízo a partir de diferentes fatores para entender uma trajetória ou situação.
O exemplo claro de como uma longa referência de acontecimentos forja um importante juízo é o da relação familiar. Os parentes próximos acabam nos marcando por meio de um longo relacionamento estabelecido. E mesmo ocorrendo conflitos e discussões, quando somos obrigados a nos afastar, acabamos percebendo quanto é importante e marcante esta relação solidificada pelo tempo e por ações de amparo coletivo e afetivo.
A sociedade também se faz assim, por referências imediatas, pouco refletidas, ou pelo contato com sólidas relações. Há momentos em que não podemos pensar muito para agir, e isso é natural, contudo, mesmo nestas situações, um mínimo “pé atrás” nos garante a vantagem de uma melhor direção.

O instante do voto, o momento da atenção!
Um cenário rico para uma cuidadosa análise é o presente contexto eleitoral.
O Adicional Contradicción tem insistido desde o ano passado em algumas impressões acerca do eleitorado brasileiro, uma delas dizia respeito ao fenômeno que se constataria depois de um longo tempo, o crescimento das intenções de voto em favor da candidata Dilma e sua tendência de vitória na disputa pela Presidência da República.
Esta aposta que era uma dúvida para muitos, mesmo para amigos do Adicional, agora toma a materialidade que se constata nos últimos resultados de pesquisa eleitoral.
Ela foi possível baseada em pressupostos que estão sendo incorporados à cabeça da maior parte do eleitorado brasileiro e tem relação direta com novos processos políticos que foram estabelecidos através da atual gestão de governo efetivada pelo Executivo Federal.
O governo Lula, no entanto, nem sempre foi objeto de apoio tão sedimentado na sociedade brasileira, como percebemos nos últimos anos. Este processo foi se expandindo à medida que as políticas públicas de Lula e sua engenharia de gestão público-institucional foram sendo estabelecidas e materializando resultados.
Os mais significativos como sabemos, estão relacionados ao modelo econômico brasileiro que incorpora ações de estabilização econômica e processos de desenvolvimento social. Mas este processo, mesmo no vitorioso governo de Lula foi fruto da articulação de planejamento e do amadurecimento do governo e de sua base de apoio político.

O projeto que indicava o futuro
Alguns políticos têm a capacidade de antecipar fenômenos posteriores do cenário nacional. Esta capacidade é decorrente de sua formação política e sua experiência nos espaços de decisão do poder.
Um desses personagens, central na construção do Partido dos Trabalhadores e na defesa total do projeto de Brasil pregado pelo PT, é José Genoíno.
No período pré-eleitoral de 2006, Genoíno apontava os rumos daquilo que seria notado depois como a consolidação do melhor governo da história brasileira. O que justifica a sua continuidade processual no governo Dilma:
“Falta disputar na questão da economia uma visão estratégica do tipo: Qual é o país que queremos? Qual é o modelo de inserção do Brasil no mundo? Qual é o modelo de Estado? Qual é o papel da ciência e da tecnologia?” Quer dizer, não adianta só discutir o superávit; há também que se discutirem idéias e projetos de futuro. O governo Lula interrompeu a agenda neoliberal, avançou nos programas sociais, na geração de empregos, na recuperação de instituições estatais e públicas, construiu uma política externa democrática e interdependente, impediu que se instalasse uma crise econômica controlando a inflação e resgatando alguns instrumentos de política de crescimento e diminuição da miséria” (p. 163).

Genoíno demostrava já a constituição de mecanismos de gestão econômica e de desenvolvimento que tinham em mira o enfrentamento de situações de instabilidade, o que se demonstrou eficiente depois do período de crise econômica internacional nos anos de 2008 em diante.

Isso por que, Genoíno mirava um país em processo de extrema modernização, autonomia e com competência para enfrentar grandes crises políticas e econômicas. Naquele instante, poderia parecer utópico, mas a materialidade daquele processo se estabelecia já, na mente daqueles que compunham a cabeça do projeto denominado: Governo Lula.
Para muitos que viam de fora a construção do governo Lula, não poderiam supor que Genoíno não estava simplesmente propondo generalizações, mas os nortes acerca de um projeto com pé na realidade nacional:
“No desenho que o PT fez da trajetória que o novo governo assumiria, os dois primeiros anos seriam de grandes dificuldades. No primeiro ano arrumaríamos a casa e no segundo daríamos início ao crescimento econômico. Em 2004, considerando a nossa forte vitória eleitoral, teríamos uma nova correlação de forças políticas que, por sua vez, permitiriam que o governo desviasse um pouquinho mais à esquerda a sua atuação. E na disputa de 2006 viríamos com um projeto mais claramente petista. Essa era a visão do processo político e foi resultado de deliberação do Diretório Nacional do partido. Por isso que as eleições de 2004 foram tão estratégicas para nós” (p. 169 – 170).

O protagonismo do Partido dos Trabalhadores
José Genoíno, desde o período do primeiro mandato, percebeu a necessidade de aperfeiçoamento que produziu uma guinada da gestão pública do governo federal: “Nós também devíamos ter trabalhado em paralelo com dois conceitos: governabilidade política e governabilidade social. Mesmo considerando o tamanho do superávit, os juros altos, o acordo com o FMI, o salário mínimo, que eram necessidades imperativas naquela conjuntura, nós tínhamos que ter tido mais ousadia para fazer sinalizações que dialogassem com a idéia da esperança e da mudança, e o partido poderia fazer tais sinalizações”.

Mais tarde se perceberia no Brasil, a sedimentação de uma ampla arena de ação política junto ao governo federal, estabelecida por meio das diversas conferências e conselhos regionais e nacionais entorno de temas definidores de políticas de governo. Esta ação reativou a esfera pública e política nacional para além dos antigos formadores de opinião e da influência dos meios de comunicação.
E Genoíno aponta em seguida o norte que seria tomado pelo governo de forma mais definitiva e se tornaria marca distintiva do primeiro para o segundo mandato: “Temos que avançar no programa, na agenda democrática, na agenda dos valores, na agenda social, fazer sinalizações na gestão econômica com um projeto de país do futuro” (p. 163)

Forças políticas antagônicas
O governo Lula foi durante todo o seu transcurso muito atacado pela imprensa nacional. Genoíno como figura que sempre defendeu este projeto, também, foi fortemente atacado e perdeu espaço dentro da imprensa. No momento mais agudo que sofreu, Genoíno teve a coragem de indicar através dos fatos que vivenciava no presente uma crítica ao governo que indicaria uma mudança já planejada para o segundo mandato de Lula: “Faltou também ao governo maior ousadia em tratar de temas importantes como o dos mortos e desaparecidos durante o regime militar, que era quase que um compromisso histórico do novo governo. No entanto, adotou-se uma postura recuada e defensiva”.
A marca de distinção do governo Lula em relação aos anteriores se demonstra na fala de Genoíno no contexto de 2006: “A partir do momento em que ficava claro haver limitações no campo econômico, era ainda mais essencial buscar atuar nas áreas em que essas limitações não foram tão impeditivas: o campo da política, da agenda democrática e dos programas sociais”.
O governo Lula corresponde a diretrizes que remontam desde a origem do Partido dos Trabalhadores, mas também, sua capacidade de avaliar a realidade social e política conforme as mudanças da realidade vão ocorrendo.
Isto demonstra a capacidade do PT em compor uma construção de projeto para o Brasil e de adaptação nas suas ações conforme os fatos políticos e sociais apontam mudanças. Essa capacidade de compor num país que se transforma um projeto de desenvolvimento sólido permite que o PT traduza suas ações políticas em uma forma de governar o Brasil através de resultados sociais e políticos sustentáveis.

Adesão popular ao PT
É nesse contexto que antes do período eleitoral de 2006, Genoíno anunciava um fenômeno que naquele momento não era prognosticado pelos adversários do governo Lula, a adesão popular na reeleição ao projeto petista, mesmo contra a tendência de ataques da mídia:
“Por isso acho que essas previsões catastróficas sobre o futuro do PT vão ser todas derrotadas, porque elas já tiveram esse grau de virulência no passado. E é preciso que se leve em conta a História do Brasil, e ela é processual, como já disse. Essas análises desconsideram a base social, desconsideram a história política do país, que vai formando experiências e partidos de maneira processual. São análises que primam por considerar a parte e não o todo. É como se “enxergassem a árvore, mas não a floresta”. Ao analisar o erro, é necessário analisar também o contraditório, o que há de positivo” (p. 185)
E continua esclarecendo: “Um partido político é muito semelhante a um ser humano: ele tem infância, adolescência, maturidade, envelhece um pouco, rejuvenesce. É um processo contraditório, dialético. Essa visão que alguns analistas têm é uma visão factual, conjuntural. Elas decretam sentenças com um grau de superficialidade e de simplismo do mesmo tamanho de suas análises. Elas transformam suas vontades íntimas e pessoais em supostas análises. Esse é o seu maior erro” (p. 185).
Em 2006 dois fenômenos se fizeram notar: a vitória de Lula, mesmo contra o discurso contrário das mídias e a expansão das políticas públicas do governo Lula, depois do processo de estabilização econômica que não havia se tornado algo definitivo no governo FHC.
Essa combinação de ingredientes fez com que o número de simpatizantes ao partido e que preferiam o PT aos demais aumentasse substancialmente e atingisse os maiores índices de aprovação para um partido brasileiro. Lula também ampliou sua aprovação popular. O que antes foi percebido mais entre as classes populares, foi ampliado para outros estratos sociais.
Portanto, é necessário perceber-se no atual momento eleitoral que tanto a estabilidade econômica, o dinamismo do desenvolvimento sócio-econômico no Brasil, o fortalecimento de uma esfera pública com atores sociais anteriormente excluídos, as políticas públicas do governo Lula, todos estes fenômenos são resultado de uma visão de governo defendida pelo PT e que constituem um projeto sólido e vencedor até o presente momento histórico.

Bibliografia: PARANÁ, Denise. Entre o sonho e o poder. Geração Editorial. 2006.

VOLTANDO À ATIVA - FALANDO DA VENEZUELA, OPS... DO BRASIL

2010-07-15T12:38:00.009-03:00

Estive por um tempo de fora da rede, limitado por uma carga de trabaho infernal.
Gostaria de recordar somente alguns elementos de fala que tenho apontado desde do ano passado:
1. Dilma passaria Serra;
2. A imprensa radicalizaria sua postura diante do cenário eleitoral;
2.1. Mas já não radicaliza necessariamente contando com uma vitória de Serra, mas já se posicionando como instrumento de ação contra o futuro Governo Dilma;
3. Os jornalões, mesmo o Estado, parecem produzir ensaios com a liberdade e subjetividade opinativa presente na internet (e com baixo nível), sem qualquer base de realidade concreta e atacando, sem qualquer imparcialidade, a candidatura de Dilma;
4. As pesquisas internas tem demonstrado a antecipação do clima de campanha e a subida de Dilma na intenção eleitoral, independente da cobertura extremamente parcial da imprensa Psdebista, ops, digo, brasileira;
5. O evento de ontem em Brasília, o lançamento do comitê central da coligação "Para o Brasil seguir mudando" foi ignorado pela grande mídia e tratado como um encontro com poucas presenças, mas não foi o que se deu efetivamente: o local ficou lotado, muita gente não conseguiu acesso ao local e no fim das contas, dado ao alto volume de militantes e apoiadores, resultado: foi improvisado um palanque no local.
Após, este fato Dilma encontrou um número superior a 100 parlamentares e políticos de representação nacional em encontro reservado para lideranças partidárias. Este sinal de prestígio não foi noticiado pelas mídias. Ao contrário, os comentários foram que poucas pessoas estiveram neste evento.

Pois é, o momento é de embate político entre PSDB e PT, tendo os demais partidos apoiando um dos lados. O crescimento de Dilma não pode ser negado, a um mês e pouco a imprensa dizia que ela tinha atingido seu teto e Lula não transmitiria mais votos.
E o mais importante, o povo brasileiro tem, agora, na estabilidade social (e não só econômica) como valor.

FALANDO FRANCAMENTE: VOCÊ TEM CERTEZA QUE NÃO HÁ FRAUDE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO?

2010-04-20T14:04:00.004-03:00

Sobre o controle na civilização do controle (tecnológico)
Nós criamos uma civilização global em que elementos cruciais - como as comunicações, o comércio, a educação e até a instituição democrática do voto - dependem profundamente da ciência e da tecnologia.
Também criamos uma ordem em que quase ninguém compreende a ciência e a tecnologia. É uma receita para o desastre. Podemos escapar ilesos por algum tempo, porém mais cedo ou mais tarde essa mistura inflamável de ignorância e poder vai explodir na nossa cara.

Sagan, Carl - O Mundo Assombrado pelos Demônios (The Demon-haunted World),
Cia das Letras, 1997, Sao Paulo, pg. 39

Sobre o sistema brasileiro e a transparência do sistema de apuração eleitoral
O Brasil informatizou o voto em todas as etapas de uma eleição mas isto não indica que estamos na linha de frente no domínio desta tecnologia e sim que ultrapassamos esta linha de forma imprudente e precipitada.
É chegada a hora da sociedade civil brasileira debater o voto eletrônico, sob pena de deixarmos para nossos filhos um arremedo de democracia onde a Inviolabilidade do Voto não é garantida, o eleitor não pode verificar para quem foi dado o seu voto e não se permite fiscalizar a apuração ... como já está ocorrendo agora!

BRUNAZO Filho, Amílcar, A Segurança do Voto na Urna Eletrônica Brasileira.
In: Simpósio de Segurança em Informática, 1999, Anais. São José dos Campos, Brasil:
Instituto Tecnológico da Aeronáutica, 1999. P.19-28.

Nesta semana foi divulgado o “Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica” escrito pelo “Comitê Multidisciplinar Independente” -CMind, que apresenta uma avaliação crítica e atual do sistema brasileiro de votação eletrônica.

Clovis Torres Fernandes – do Laboratório de Aprendizagem e Interação – LAI, Divisão de Ciência da Computação (ITA) - é um dos autores do relatório, integra o CMind, que se trata, de um comitê multidisciplinar, formado por 10 profissionais de diferentes formações e experiências, que se conheceram ao longo dos últimos anos em torno das discussões sobre a urna eletrônica brasileira e que, espontânea e informalmente, se reuniram para produzir esse documento.

Além disso – segundo Fernandes - o CMind é independente: cada um dos seus membros fala por si, com suas próprias opiniões e convicções, não expressando nem representando a
opinião de qualquer entidade, pública ou privada.

Fernandes solicitou aos membros do grupo Proconferência paulista, do qual faço parte, o favor de divulgar a mensagem a seguir apresentada. O texto nos convoca a problematizar a questão da transparência de publicidade de atos públicos que são tomados acima de qualquer suspeita, desconsiderando o fator constitucional que obriga a publicidade e controle dos atos públicos estatais.
Neste caso em particular, trata-se de um mecanismo que goza de alguma credibilidade constituída por um discurso argumentativo de marketing institucional, mas ao qual falta amparo de formas de transparência concreta de cidadãos fora da organização do TSE.
Aos que depositam fé na democracia e que a pensam como um processo que se incrementa e fortalece mais e mais no seio social, inclusive por meio dos costumes, devem observar o texto a seguir e tomar ciência do relatório produzido pelo CMind.

Vamos a mensagem:

O que é o CMind
O “Comitê Multidisciplinar Independente” é composto por dez membros, entre advogados, professores de Ciência da Computação e especialistas em Tecnologia da Informação. Seis membros do CMind têm experiência como fiscais nacionais da OAB e de Partidos Políticos e, neste sentido, CONSTITUEM A TOTALIDADE dos representantes de ENTIDADES EXTERNAS QUE FATO ACOMPANHAM o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2004
Contudo, enfatizo que os membros do CMind assinaram o relatório em nome próprio, não expressando nem representando o pensamento ou políticas oficiais das entidades as quais eles estão formalmente ligados!

Autoridades são convocadas ao debate
Nesta semana, o relatório foi formalmente entregue, por membros do CMind, às seguintes autoridades em Brasília:

- Pres. do TSE, min. Ayres Britto - dia 12 de abril, às 18:30

- Vice-reitor da UnB, Dr. João Batista de Sousa - 13 de abril às 10:00

- Pres. da Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania - CCJC da Câmara dos Deputados, Dep. Magela (PT-DF) e aos dep. Gerson Peres (PP-PA), dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) e dep. Flávio Dino (PC do B-MA) - 13 de abril às 16 h

- Vice-procurador geral eleitoral, Dra. Sandra Verônica Cureau - 13 de abril às 20 h

Hoje, 14/04, será entregue ao pres. da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Jr. e, na semana que vem, aos reitores do ITA e da UNICAMP.

O Relatório do CMind é denso e abrangente, enfocando os ângulos jurídico, técnico, econômico da questão central: a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente também é uma réplica ao “Relatório do Comitê "Multidisciplinar" do TSE”, apresentado em junho de 2009 pelo TSE aos deputados federais da CCJC.

As Principais Conclusões do CMind
1. Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto.

2. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro É IMPOSSÍVEL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE AUDITAR O RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS. Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la.

3. Esta impossibilidade de auditoria independente do resultado eleitoral é que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram.

As Principais Recomendações do CMind
1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso.

2. Possibilitar uma auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração.

3. Regulamentar mais detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais, expresso no Art. 5 da Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor.

Sobre o “Relatório do Comitê ?Multidisciplinar? do TSE”, o CMind conclui o seguinte:

- Verificou-se que o “Relatório do Comitê ?Multidisciplinar? do TSE” caracteriza-se por uma “abordagem superficial e sem imparcialidade” da questão abordada e “com muitas impropriedades formais e de mérito, algumas delas graves”.

- O Comitê do TSE foi a extremos questionáveis, chegando a CITAR, COM EXPLÍCITA INVERSÃO DE MÉRITO, trabalhos técnicos de terceiros para emprestar crédito a seus argumentos (ver cap. 4.4 e Anexo 4 do Relatório CMin”).

- Tão grave atitude pode vir macular a imagem da Justiça Eleitoral, pois seu relatório, com tais impropriedades e inveracidades, foi entregue aos Deputados da CCJC como sendo a palavra oficial do TSE.

- Também pode vir afetar a imagem das demais instituições as quais seus autores estão vinculados, a saber, Ministério de Ciência e Tecnologia, UnB e UNICAMP.

Os membros do CMind irão promover debates e palestras sobre o tema e, para tanto, estão disponíveis a quem os procurar, nos endereços eletrônicos apresentados na contra-capa do relatório.

Para conhecer melhor o conteúdo deste relatório, acesse:

O relatório completo, 1ª edição (105 páginas), está em: http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf

O Sumário Executivo (resumo em 2 páginas) está em: http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind-sumario.pdf

Fonte da mensagem: email enviado em 2010/4/14 por Clovis Torres Fernandes

NASSIF E A GUERRA DOS INSTITUTOS

2010-04-20T08:24:00.004-03:00

A guerra dos institutos de pesquisa Coluna Econômica - 20/04/2010

Nos últimos dias, o mundo dos institutos de pesquisa foi sacudido por uma notável polêmica envolvendo o Datafolha – o instituto de pesquisas da Folha de São Paulo.
Na véspera do lançamento da candidatura de José Serra à presidência, o Datafolha soltou uma pesquisa não planejada dando 10 pontos de vantagem em relação a Dilma Rousseff.
A pesquisa contrariava a tendência até então levantada por outros institutos – inclusive a pesquisa do próprio Datafolha de vinte dias antes – que mostravam uma redução gradativa da diferença entre Dilma e Serra.
***
Logo depois, dois institutos respeitados – o Vox Populi e o Sensus – divulgaram seus levantamentos. No primeiro caso, do Vox, deu empate técnico – isto é, levando em conta a margem de erro - entre os dois candidatos; na do Sensus, empate efetivo.
O jornal reagiu com matérias insinuando manipulação da pesquisa por ambos. As matérias levaram o PSDB a pedir uma auditoria no Sensus – que concluiu, ontem à tarde, pela inexistência de fraude.
***
Em geral, os institutos recorrem à metodologia auto-ponderada de pesquisas. Significa que pegam os dados do IBGE sobre população, sexo, instrução, idade e montam uma amostragem reproduzindo essas condições. Ou seja, definem as regiões, os municípios e as casas que reflitam a proporção populacional do censo do IBGE.
Dos institutos, o Datafolha é o único que se vale de outra metodologia, a ponderada. Seus pesquisadores saem a campo, em geral nas cidades – deixando a zona rural de lado – e pesquisam os transeuntes em plena rua. Deixam de lado os que ficam em casa.
Com isso, a amostragem acaba saindo diferente do IBGE.
Por exemplo, na pesquisa de março, o Datafolha deu 45,4% de peso para eleitores com ensino fundamental, 40,9% para ensino médio 13,7% para ensino superior. Pelo censo do IBGE, o fundamental tem 55,2%, o médio 31,6% e o superior 13,2%.
Nesse caso específico, não chegou a alterar seu levantamento porque tanto Serra quanto Dilma tiveram votação similar entre os eleitores das duas faixas – Serra com 37%, Dilma com 27%.
***
Mesmo assim, a análise dos resultados da pesquisa lança dúvidas acerca da sua metodologia.
Por exemplo, há consenso de que Lula será o grande eleitor de Dilma – transferindo votos para ela, por conta de sua popularidade. Por enquanto, Dilma é menos conhecida do eleitorado que Serra. No questionário do Datafolha, não informam o pesquisado sobre o partido de Dilma. Além disso, a pesquisa não contempla a zona rural, que responde por 15% dos votos – e onde estima-se que Lula tenha maior aprovação que nas zonas urbanas.
Mesmo assim, observa-se um movimento inexplicável – possivelmente fruto de falhas metodológicas. Enquanto a aprovação de Lula cai nas faixas de maior escolaridade, a de Dilma sobe.
Pela pesquisa, Lula obteve aprovação de 38% dos eleitores com ensino fundamental, 43% com ensino médio e apenas 18% com ensino superior. Já Dilma obteve respectivamente 26%, 27% e 33%.
As próximas pesquisas ajudarão a decifrar o enigma sobre qual instituto falhou nas suas projeções.

Fonte: Blog do Nassif

GRANDE MÍDIA ORGANIZA CAMPANHA CONTRA CANDIDATURA DE DILMA - BIA BARBOSA CONTA O QUE VIU

2010-03-02T15:19:00.011-03:00

A jornalista e militante do campo da comunicação Bia Barbosa, membro atuante do Intervozes, esteve ontem no evento intitulado: Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo instituto Millenium. Seus apontamentos devem ser observados com bastante atenção, para que se tenha claro de uma vez o posicinamento daqueles que se dizem imparciais em relação a Dilma, mas não são.

Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor.
Bia Barbosa

Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.

Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.

A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.

“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.

A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão – um direito a que, acreditam, o PT também é contra.

“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A idéia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão”, completou Magnoli.

O tal ataque
Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual, considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.

“Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.

“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero.

O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranqüilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o Presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu.

Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo da esquerda.

“O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa”, explica.

O “risco Dilma”
Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do Presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff. A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.

“O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos ideológicos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor. “Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”, alerta Jabor.

Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de idéias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.

Hora de reagir
E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque.
“Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.

“Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.

“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo.

Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500,00 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16414

A VIDA DE DILMA

2010-02-22T02:25:00.012-03:00

O Adicional Contradicción tem insistido bastante que já é hora de dar a conhecer a vida de Dilma, para que a população em geral se familiarize com o lado humano da candidata e entenda por que o PT e Lula confiaram a ela a defesa da candidatura presidencial.
A seguir um artigo que se presta a dizer, um pouco, quem é Dilma. Mas esta tarefa deve ser intensificada pelo PT e partidos da base governista, caso tenham em mente o crescimento do seu nome na preferência do eleitorado brasileiro.

A trajetória de vida de Dilma Roussef é resgata pelo jornalista Fernando Rodrigues em artigo na Folha de S.Paulo, 21-02-2010. Não é o tom ideal que deve ser estimulado pela equipe de campanha de Dilma, mas eis o artigo.

‘Vivi bastante para estar cheia de vida’. A trajetória da pré-candidata do PT ao Planalto

Numa viagem recente a Belo Horizonte, Dilma RousseffSion, escola na qual cursou o ensino fundamental a partir de 1955 na capital mineira. "Ela me disse que só uma aluna da minha turma era psiquiatra, tirando também outras duas que eu conheço e seguiram carreira profissional." E o restante? "As outras todas eram donas de casa." encontrou uma velha amiga do colégio

O Sion era um colégio de freiras. Só para meninas. Eram educadas para debutar nos bailes de 15 anos. Não que fosse uma escola fácil. Quando Dilma chegou com o uniforme azul marinho para o primeiro dia de aula, aos 7 anos, a professora escreveu um texto no quadro negro e ordenou: "Copiem".

"Eu tinha feito o jardim de infância no Isabela Hendrix. E lá não se ensinava a escrever. A gente pintava. Eu entrei no primeiro ano completamente analfabeta. E tinha uma porção de meninas de um colégio chamado 12 de Dezembro. Todas sabiam escrever. E eu, não. Minha mão suava, borrava o caderno. Eu tentava copiar como se fosse desenho sem saber o que estava copiando."

A partir desse episódio, Dilma diz ter desenvolvido "uma vontade de aprender a ler que era um horror". Foi incentivada pelo pai, o búlgaro naturalizado brasileiro Pétar Russév - cujo nome depois foi aportuguesado para Pedro Rousseff. "Ele foi uma pessoa que teve forte vínculo com todos os movimentos de transformação europeus", relatou a ministra da Casa Civil em uma das sessões de conversa que concedeu à Folha desde janeiro deste ano.

Primeiro, foram livros infantis, "uma coleção da Melhoramentos, uns livrinhos desse tamanhozinho, assim", diz Dilma, indicando que eram edições de bolso. Depois, os contos dos irmãos Grimm, os alemães que popularizaram fábulas como Cinderela, Branca de Neve e João e Maria. Mas logo as leituras foram mudando de tom. "Eu li Germinal aos 14 anos", diz, citando o mais famoso romance do francês Émile Zola, de 1885, conhecido pela descrição naturalista, bem crua, das condições de trabalho sub-humanas de mineiros de carvão.

"Ela teve uma formação intelectual precoce. Lia muito, de histórias em quadrinhos até Marcel Proust e Jean-Paul Sartre. Sou cinco anos mais velho, mas lembro-me dela no movimento secundarista já dando aula para futuros vestibulandos", diz Claudio Galeno Linhares, 67, que foi casado com a ministra nos anos 60.

Família

O pai de Dilma, Pedro Rousseff, veio para a América Latina na década de 30 do século passado. Viúvo, deixara um filho, Luben, na Bulgária. Passou por Salvador, Buenos Aires e acabou se instalando em São Paulo. Fez negócios na construção civil e com empreitadas para grandes empresas, como a Mannesmann.

Já estava havia cerca de dez anos no Brasil quando, numa viagem a Uberaba, conheceu a professora primária Dilma Jane Silva, nascida em Friburgo (RJ), mas radicada em solo mineiro. Casaram-se e tiveram três filhos. Igor nasceu em janeiro de 1947, Dilma, em dezembro do mesmo ano, e Zana, em 1951. A família escolheu Belo Horizonte para morar.

Levavam uma vida confortável. Passavam férias no Espírito Santo ou no Rio. Às vezes, viajavam de avião. Não era uma clássica família tradicional mineira. Os filhos não precisavam ter uma religião. Escolhiam uma fé se assim desejassem. O pai frequentava cassinos, gostava de fumar e beber socialmente.

Quando morreu, em 1962, Pedro deixou a família numa situação tranquila. Cerca de 15 bons imóveis garantem renda para a viúva Dilma Jane até hoje. Um dos apartamentos fica no centro de Belo Horizonte. Foi exatamente esse apartamento o usado por Dilma Rousseff no final dos anos 60 para fazer reuniões com colegas militantes de esquerda e preparar ações a favor da luta armada contra a ditadura militar.

Ao terminar o ginásio, em 1963, Dilma prestou concurso para fazer o clássico em ciências sociais (um dos ramos do ensino médio daquela época). Em 1964 começou no Colégio Estadual Central. "Esse era "o" colégio de Belo Horizonte. Ali acontecia toda a agitação política estudantil da cidade", recorda-se Fernando Pimentel, 58, ex-prefeito de Belo Horizonte (2005-2008) e também ex-aluno do Estadual Central - no qual frequentava uma célula política comandada pela pré-candidata do PT ao Planalto.

Quando começou o clássico, em 1964, Dilma teve contato com militantes da esquerda organizada. "Foi a primeira vez que eu soube que as pessoas iam presas por crime de opinião", recorda-se. Em 31 de março daquele ano, o país sofreu um golpe de Estado. Uma ditadura militar se instalou.

Ao se aproximar dos grupos de esquerda, Dilma recebeu um texto para ler. "Era um livrinho. Chamava-se "Acumulação primitiva". Era um dos capítulos mais vitais do "Capital", do Marx. Li e não entendi. Aí eu perguntei o seguinte: "afinal de contas, ele é a favor dos trabalhadores ou não?'"

É raro Dilma tratar de temas mais filosóficos e não inserir uma citação literária. Sobre religião, por exemplo, fala dos romances de Fiódor Dostoiévski (1821-1881), permeados do conceito de que, "se Deus não existe, tudo é permitido". Ao ser presa acusada de subversão pela ditadura militar, em 1970, sua ficha preenchida pela polícia paulista continha a inscrição "não tem religião" em um dos campos.

Hoje, a ministra contemporiza. Numa sabatina na Folha, em 2007, disse: "Fiquei durante muito tempo meio descrente. Acredito que as diferentes religiosidades são fundamentais para as pessoas viverem. A gente não pode achar que existe aquele seu Deus". Mas ela acredita em Deus? "Eu me equilibro nessa questão. Será que há? Será que não há? Eu me equilibro nela."

Militância

Egressa do Sion, Dilma tinha facilidade não apenas com literatura, mas também com matemática. No movimento estudantil secundarista, entre reuniões para discutir política e como seria a próxima passeata de protesto, a simpatizante da Polop dava aulas particulares. A Polop era como todos se referiam à Organização Revolucionária Marxista Política Operária. Mais tarde, em 1967, o grupo virou Comando de Libertação Nacional (Colina).

"O Zé Aníbal estudava no colégio Marconi e lá não tinha boa formação em matemática. Então fui eu estudar matemática com ele, na minha casa, todos os dias", diz Dilma. O Zé Aníbal que estudou com Dilma em 1966 é o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), à época também um simpatizante da Polop em Belo Horizonte. Os dois passaram no vestibular e entraram juntos para a Face (Faculdade de Ciências Econômicas) da UFMG.

O futuro deputado tucano teve a ajuda da futura petista não só para aprender matemática. Na primeira semana de aula, em 1967, a Polop estava tentando destronar um pouco o grupo político de esquerda AP (Ação Popular), ligado à Igreja Católica, então dominante no movimento estudantil. Zé Aníbal foi escolhido para ser candidato a representante dos primeiranistas. "A Dilma fez muita campanha para mim. Trabalhou como cabo eleitoral. Ganhei por um voto de diferença contra o candidato da AP", relata o hoje deputado federal pelo PSDB paulista.

Ser da Polop era estar por dentro do que se passava nas principais rodas políticas e culturais de Belo Horizonte. "A Polop misturava de tudo. Tinha Lênin, Marx, Rosa de Luxemburgo e uma pitada de Trotsky. Era o grupo mais intelectualizado. O pessoal da AP rezava o dia inteiro. Os do PC do B só liam Mao Tse-Tung. A Polop era um movimento iluminista", descreve Apolo Heringer, 67, um dos gurus da esquerda belo-horizontina nos anos 60.

Não era um grupo numeroso. Basta dizer que um dos principais veículos a conduzir os militantes para cima e para baixo era um Volkswagen sedã verde abacate. O Fusca foi o presente que Zé Aníbal ganhou do pai ao entrar na faculdade. Dilma andou muito naquele fusquinha. A verdade é que as conversas eram sobre revolução e exploração dos trabalhadores, mas "pobre, mesmo, não tinha muitos, não". A lembrança é do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. "Todos eram, pelo menos, de classe média".

Foi numa sessão de cinema, "possivelmente um filme italiano, do [Federico] Fellini", que começou o namoro entre Dilma e o jornalista Cláudio Galeno de Magalhães Linhares. Galeno já havia estado preso e tinha habilidade com produtos químicos. Seu pai era farmacêutico. "Andaram falando que eu fabricava bombas. Não tem nada disso. Fabriquei alguns protótipos de uma caixa com um dispositivo eletroquímico. Era para guardar documentos secretos. Se a repressão abrisse, a caixa entraria em combustão", diz. Só duas dessas engenhocas foram fabricadas. Uma acabou nas mãos da polícia. Não pegou fogo. O dispositivo não estava armado.

O casamento foi em setembro de 1967, só no civil. Familiares e amigos compareceram ao cartório. "Eram 30 ou 40 pessoas. Muitos já eram procurados. Se a polícia baixasse ali levaria alguns", diz Galeno, 25 anos à época. A noiva tinha 19.

"Aparelho"

Foram morar no apartamento da família Rousseff, no centro de BH. Eram tantas as reuniões políticas que o local era considerado quase um "aparelho" da Polop e do Colina -"aparelho" era o jargão para designar os endereços para encontros das organizações proscritas pela ditadura militar.

Foi nesse apartamento que Dilma e Galeno tiveram seus últimos dias antes de cair na clandestinidade. Jorge Nahas e outros militantes foram presos em janeiro de 1969, num confronto com a polícia. Morreram dois policiais. Os organismos de repressão mineiros começaram a caçar ostensivamente os militantes de esquerda -os subversivos, como se dizia.

O casal passou a dormir em locais diferentes. "Mas daí nos disseram que alguém havia escondido microfilmes nas caixas dos interruptores de quarto do apartamento. Eram fotos de locais usados em nossos treinamentos militares", disse Galeno à Folha em entrevista neste mês, em Belo Horizonte.

Com todo cuidado, entraram a pé pela garagem. Galeno descreve: "Olhamos pela janela e vimos uma caminhonete C14 e um Aero Willys, os dois de cor preta, da polícia. Ficamos em silêncio total, sem acender as luzes. Encontramos os microfilmes que nem eu nem a Dilma sabíamos da existência. O problema era como destruí-los".
Jogar no vaso sanitário e dar a descarga faria barulho. Queimar produziria fumaça. A solução foi desenrolar um cabide de arame enfiar os microfilmes nos ralos do apartamento. "Mas você imagine a tensão... Eles não sabiam que estávamos lá. Um policial subiu e tocou a campainha. Nós vimos que era um policial pela fresta de baixo da porta, com todo cuidado. Ele usava coturnos", relata Dilma.

Foi uma noite em claro. Galeno se lembra de terem levado colchões para a sala, em frente à porta. "Era uma espécie de barricada. Se entrassem atirando nós teríamos alguma proteção inicial mínima." Por volta das 6h do dia seguinte, um barulho no corredor externo chamou a atenção. Dilma relata: "Era a empregada do vizinho esperando o elevador. Pelo olho mágico deu para ver que ela levantou a saia, coçou a coxa e ajustou a meia. Uma mulher só faria aquilo no corredor se soubesse que estava sozinha. Olhamos pela janela e os carros da polícia não estavam lá."

Clandestinidade

Era o momento da troca de turno. "Eu disse: vamos nessa", conta Galeno. Dias depois os dois já estavam no Rio, clandestinos, usando nomes falsos e pulando de casa em casa. O casamento também estava chegando ao final. Dilma ficou no Rio. O marido foi para o Rio Grande do Sul, atendendo a um chamado do Colina. No dia 1º de janeiro de 1970, ele participou de um sequestro de um avião em Montevidéu, no Uruguai, e refugiou-se em Cuba.

O ano de 1969 foi intenso para Dilma. Ela usou vários codinomes, entre os quais Luiza, Wanda, Marina, Estela, Maria e Lúcia. Conheceu seu segundo marido, o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Quando se viram pela primeira vez, ele tinha 31 anos. Dilma estava com 21. "Sou 9 anos e 10 meses mais velho que a Dilma", calculou Araújo numa das conversas que teve com a Folha em Porto Alegre, onde mora e trabalha até hoje.

Era um comunista que conhecia União Soviética, Polônia, Checoslováquia. Havia militado ao lado de Francisco Julião nas Ligas Camponesas, no Nordeste. Algumas semanas depois de se conhecerem, no início de 1969, Araújo e Dilma já estavam vivendo juntos. "Foi uma paixão. Ela era muito linda. Ela era uma mulher muito bonita. Mesmo usando óculos." Dilma tinha 9 graus de miopia. Hoje, usa lentes de contato.

VAR-Palmares

Naquele final de anos 60, a hoje ministra participou de reuniões secretas em São Paulo e no Rio nas quais as organizações de esquerda armada iam se fundindo ou rachando conforme a ideologia do momento. "O livrinho do Régis Debray, "A revolução na revolução", colocou fogo em todos. O texto chegou mimeografado para nós, contrabandeado do Uruguai. Muitos acharam que o foquismo era a solução. Por um momento, a Dilma achou isso também", diz Apolo Heringer.

Pensador de esquerda francês, Debray morou em Cuba, conheceu Fidel Castro e Che Guevara. Difundiu a teoria do foco. Heringer, hoje um pacifista e ambientalista, descreve: "Era a tese da coluna móvel estratégica. Seria o organizador coletivo para movimentar as massas, como um motor. Atuava-se nas cidades e refugiava-se nas florestas, derrotando o Exército aos poucos, a cada combate, conquistando adesão das massas. Não tinha a menor base na realidade brasileira".

Deu-se então a fusão do Colina, de Dilma e Araújo, com a Vanguarda Popular Revolucionária, de Carlos Lamarca. A nova organização, criada em meados de 1969, chamava-se Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

O novo grupo falava em combater a ditadura, mas a alternativa não era propriamente democracia. Em 1970, um militante foi preso em Goiânia com um estatuto da organização. A VAR-Palmares se definia como instituição "político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".

Quem descumprisse o cânone interno ficava sujeito a sanções de "censura, verbal ou escrita", "expulsão" e até "justiçamento" -essa pena de morte seria "aplicada por um tribunal revolucionário", e infrator poderia ou não "estar presente ou tomar conhecimento" da pena.

Treinamento militar

A associação entre Colina e VPR durou poucos meses. Lamarca queria aprofundar as ações armadas. Outros divergiam. Racharam antes do final de 1969. Mas ainda deu tempo para Dilma ir ao Uruguai clandestinamente ser treinada em técnicas militares -ela não precisa o momento exato.

Em março de 2009, à Folha, Dilma havia negado esse treinamento de forma categórica: "Nunca fiz nem treinamento no exterior nem ação armada". Confrontada com a contradição, alega que, à época, não queria falar de atos envolvendo outros países. Resolveu fazer a revelação depois da eleição de José Mujica, ex-guerrilheiro da organização Tupamaros, que lutou contra a ditadura militar uruguaia. "O presidente Mujica está ali e sabe como é que foram os anos 70", diz Dilma.

A seguir, seu relato, inédito, sobre o treinamento militar -e não de "guerrilha", diz ela.

"Era perto daqui, no Uruguai. Geralmente a gente fazia numa fazenda. Era mais seguro você fazer na fronteira. Eu estava no Rio e fui a Porto Alegre. Foi do lado de lá da fronteira. Ia pouca gente. Na minha vez foram cinco ou seis pessoas. Eu usava uns óculos com lentes bem grossas. Eu nunca tive pontaria, mas pegava bem. Era uma ótima limpadora. O meu treinamento foi muito simplório. Não se atirava muito. Montava-se e desmontava-se [armas]. Também [havia treinamento] de segurança. Você olha como é que faz para não ser seguido. Eles chamavam de treinamento de inteligência."

O esforço e o treinamento não foram suficientes. Alguns meses depois Dilma foi presa em São Paulo, pois havia saído do Rio no final de 1969. Morava em uma pensão na avenida Celso Garcia, no bairro do Brás (região central da capital paulista).

Era um quarto precário, compartilhado com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora na Casa Civil. Não tinha banheiro. A pré-candidata do PT a presidente lembra-se de um hábito de higiene curioso: "Você tem de comprar um tamanco para poder tomar banho. Todo mundo toma banho de tamanco, para não pisar no chão". Os banheiros eram imundos.

Qual era a função de Dilma naquela pensão? "As pessoas iam sendo presas e a gente ia limpando tudo que tinha nas casas das pessoas e trazendo. Não tinha lugar de guardar. Todos estavam sendo presos. Debaixo da cama era uma espécie de depósito. Tinha tudo o que você imaginar. Roupa, calça jeans, camiseta, carta, armas. A pessoa ia presa e tinha um revólver na casa dela".

Em 16 de janeiro de 1970, segundo Dilma, "às 16h10, mais ou menos", ela foi presa. Tinha ido ao encontro de um companheiro clandestino, no centro de São Paulo. Não sabia que ele tinha sido capturado e obrigado a contar sobre o encontro. Detida, foi enviada para a sede da Operação Bandeirantes, a Oban -um centro de investigações e interrogatórios dos militantes da esquerda armada.

Não há registro sobre quanto tempo Dilma permaneceu na Oban antes de ser levada para o Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Nas contas da ministra, ela saiu da Oban "depois do Carnaval", que em 1970 caiu na primeira semana de março. Foram cerca de 45 dias sendo interrogada, com várias sessões de tortura.

Em abril de 2009, a ministra relatou assim as sessões de tortura à Folha: "Você não sabe o que é a quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha e é torturado. Porque essa quantidade de líquidos que nós temos, o sangue, a urina e as fezes aparecem na sua forma mais humana".

Foram quase três anos de prisão, condenada pela Justiça Militar em três Estados: Rio, São Paulo e Minas Gerais. A ministra nega ter participado de ações armadas de maneira direta. Entrevistas realizadas pela Folha Dilma atuando na linha de frente, dando tiros em alguma operação de guerrilha. nas últimas semanas com ex-combatentes de esquerda na década de 60 não foram conclusivas. Ninguém relatou, entretanto, ter presenciado

Ao negar sua participação em ações armadas, a ministra sempre aumenta um pouco o tom de seu discurso: "Santo não há. Eu não passaria incólume se tivesse uma ação armada. Você acha que eles não me julgariam? Você acha que eles não me manteriam presa? Eu nunca participei de uma ação armada e nunca fui julgada, condenada e interrogada por eles [sobre isso]".

Rio Grande do Sul

Libertada no final de 1972, passou o Natal com a mãe, em Belo Horizonte. Antes de ser liberada, foi levada à Oban para ouvir um sermão. "Eles faziam a ameaça clássica: "Se você voltar vai morrer com a boca cheia de formiga". Gente, eu pensei, nessa altura do campeonato?".

Em 1973, começou vida nova no Rio Grande do Sul. Mudou-se para Porto Alegre e foi viver na casa dos sogros. O marido Carlos Araújo continuava preso na cidade. Ele só foi libertado em junho de 1974. Dilma então já havia prestado vestibular e cursava economia na UFRGS.

A primeira e única filha, Paula Rousseff Araújo, nasceu em março de 1976. "Ela teve de nascer de cesariana. Eu fiz tudo para ela nascer de parto normal. Mas o pessoal dizia que eu era velha. Naquela época era velho você ter filhos aos 28 anos. O pessoal tinha mais cedo, né?". Em 1977, formou-se em economia pela UFRGS. Em 1978, mãe e filha se mudaram para a Campinas, pois Dilma se matriculou num mestrado em economia na Unicamp. Concluiu os créditos, mas nunca apresentou a dissertação.

De volta ao Rio Grande do Sul, atuou na criação do PDT, sob comando de Leonel Brizola (1922-2004). "A coisa mais forte politicamente no Rio Grande do Sul naquele momento era o PTB [depois, PDT]. Tem uma tradição que passa de pai para filho. E é por isso que eu vou lá para o Brizola." Para ela, Brizola ajudou "na reconstrução da noção de nação", embora não se desse conta "da modernidade do que é a nação hoje".

Araújo foi eleito três vezes seguidas deputado estadual pelo PDT. Dilma ocupou cargos nas burocracias da cidade e do governo local, sempre nas áreas de influência do partido. Em 1985, Alceu Collares (PDT) foi eleito prefeito de Porto Alegre. Dilma participou da campanha e foi convidada para ser secretária da Indústria e Comércio do município. Araújo foi o portador da notícia. "Ela me disse: "Dá aqui o telefone que eu vou falar com ele [Collares]". No final da conversa ela era a secretária da Fazenda de Porto Alegre".

Dilma também trabalhou na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão do governo estadual do Rio Grande do Sul, como assessora da bancada do PDT na Assembleia Legislativa e diretora-geral da Câmara de Porto Alegre. Seu cargo mais vistoso na sua encarnação gaúcha foi como secretária de Minas, Energia e Comunicações do governo Collares (1993-1994) e no governo do petista de Olívio Dutra (1999-2002).

Foi nessa última ocupação que sua vida teve duas grandes novidades. Em 2000, terminou seu segundo casamento.
Em 2001, entrou para o PT. Houve um racha na coalizão PDT-PT. Ela preferiu ficar onde estava (no cargo de secretária de Minas, Energia e Comunicações) e deixou o mundo pedetista-brizolista. No ato de filiação, Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Porto Alegre para abonar as fichas de vários ex-pedetistas.

Ministério

Quando Lula preparava seu programa de governo em 2002, Dilma participou. Vencida a eleição, ela foi chamada a Brasília e fez parte da equipe de transição. Virou ministra de Minas e Energia. Em 2005, como diz seu colega do PT gaúcho Tarso Genro, o vácuo produzido no partido por causa do mensalão acabou catapultando Dilma para a Casa Civil e para a posição de pré-candidata ao Planalto.

A trajetória ascendente teve uma interrupção em abril de 2009. Descobriu ter câncer no sistema linfático. Logo ela, que parara de fumar dois maços de Hollywood por dia em 1989. Passou a praticar esportes, chegando a mergulhar algumas vezes no mar, com cilindro de oxigênio. No final de 2008, fez uma operação plástica na região dos olhos. "Eu fiz isso aqui ó", diz ela, passando os dedos em torno dos dois olhos e escorregando até as têmporas.

Descoberto o câncer em 2009, fez tratamento quimioterápico e radioterápico. Perdeu os cabelos. No final de setembro passado, seus médicos anunciaram que ela estava "livre de qualquer evidência de linfoma". Passou a colecionar apoios políticos, até entre antigos críticos. "Ela foi uma traidora em 2001 quando saiu do PDT. Eu disse isso. Mas minha mulher, Neusa, na época me falou: "Eles estão certos. Nosso partido não tem futuro". Acho que a Neusa estava certa. A Dilma nunca teria sido candidata a presidente pelo PDT", pondera Alceu Collares sentado em uma cadeira reclinável em sua casa.

Aos 82 anos, Collares se reconciliou com a ministra. Votará nela para presidente. O PDT o indicou, e DilmaRousseff o abençoou, para uma vaga no Conselho de Administração da Itaipu Binacional - salário de aproximadamente R$ 15 mil mensais para participar de uma reunião apenas a cada 60 dias.

Dilma não aprecia discorrer sobre sua vida pessoal. Dá a entender não estar namorando no momento. Sobre solidão, aos 62 anos, tem uma teoria: "É impossível uma pessoa de 60 anos ter a mesma solidão de uma de 30. Só tem uma hipótese de ela ter: ela não viveu. Eu vivi o suficiente para estar cercada de vida".

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30000

ANA MARIA BRAGA X PETKOVIC

2010-02-19T21:24:00.003-02:00

Ana Maria Braga, apresentadora da Globo, foi uma dos intelectuais do antigo movimento Cansei.
Semana passada, ao entrevistar o craque flamenguista PET, acabou por cometer mais uma das suas gafes, baseada em sua ignorância acerca da especificidade da realidade concreta e também, na em preconceitos de classe e ideológicos.

A seguir o trecho da entrevista em que Ana Maria indagou, ao se referir a Sérvia: Como foi nascer num país com tanta dificuldade? E também, a resposta que a deixou sem rebolado: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”.

A CLASSE C VAI AO PARAÍSO, POR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

2010-02-10T04:25:00.006-02:00

A Fundação Getúlio Vargas (Rio), através do seu Centro de Políticas Sociais, publicou uma recente pesquisa na qual vemos a chamada classe “C” – aquelas pessoas cujos lares recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – tornarem-se 49.22% do total da população brasileira. Houve, na verdade, um salto fantástico: em 2003 eram 37.56% da população, passando em 2008, para 49.22% do total de brasileiros. Podemos acreditar que não fosse a crise econômica mundial de 2008/09 este coeficiente seria bem mais alto.

A luta contra as desigualdades

Qual o verdadeiro significado destes números? Simples e direto: a desigualdade social foi, em cinco anos, reduzida drasticamente. Mesmo com um crescimento baixo, mesmo sofrendo os efeitos da crise (nem ”marolinha”, nem tsumani!) o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. Para tornar mais claro o impacto podemos citar um jornal que não pode ser, de forma alguma, considerado “chapa-branca”, O GLOBO: “... essa migração em massas alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil...”.

Desde os anos '30, do século XX, quando a Questão Social deixou de ser caso de polícia e virou desafio do Estado, a discussão sobre os métodos de sanar as justiças sociais tem sido o centro do debate político no país. Durante os anos '30, de 1930 até 1945, Getúlio Vargas acreditou que o autoritarismo político, a repressão, e um jogo dual entre patrões e trabalhadores seriam o suficiente para alterar a injusta divisão social do país. Foram dados, então, passos enormes, se comparamos com o imobilismo e a repressão vigente na República Velha (1889-1930). Justiça do Trabalho, sindicalismo oficial, CLT forma passos de refundação da Questão Social no Brasil. Porém, o autoritarismo político, a perseguição da esquerda não varguista e o atrelamento ao Estado constituíam o lado quase oculto da “dádiva” varguista.

Após a estagnação de Dutra – de quem Pablo Neruda disse ter “ojos de cerdo” – voltou-se, ainda com Vargas, agora entre 1951-1954, para um modelo mais descomprimido de distribuição social. Ainda aí o Estado foi o agente básico da justiça social, estabelecendo o salário mínimo como referência de justiça (o então ministro do trabalho, Joao Goulart, dará um aumento de 100% do mínimo, despertando a ira da classe patronal. No Primeiro de Maio daquele fatídico ano de 1954 o salário mínimo era descongelado, para horror das associações patronais. Abriu-se aí a crise cujo desfecho será um tiro solitário num dos salões do Palácio do Catete, em agosto de 1954.

1954 contra 1964

Com um tiro no peito, Getulio adiou em 10 anos o golpe da UDN: os políticos de direita do país, cansados de perder as eleições e a escolha popular, e com calos nos dedos de tanto bater à porta dos quartéis (expressão do amigo, Marco Aurélio Garcia!) foram enfim atendidos. Deu-se, então, o Estado Novo da UDN. Uma “santa aliança”, quer dizer bendita pela Igreja organizada nas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade ( ou seria pela Propriedade?)”, entre empresários, mídia, classe média (assustada, com a maré montante de um jovem proletariado urbano).

Desde 1964, todos se reuniram em torno da ditadura civil-militar (não podemos esquecer a participação, o apoio civil – os governadores eleitos do Rio, São Paulo e Minas Gerais eram as lideranças do Golpe - e das entidades ditas “de classe”, quer dizer patronais) ao regime que durou de 1964 até 1985.

Mesmo aí, as classes patronais ficaram insatisfeitas com os rumos da Questão Social: os sindicatos dos trabalhadores estavam amordaçados, suas direções presas, exiladas ou ainda pior... Arrocho salarial, reforma regressiva da CLT, fim da liberdade de expressão, etc... eram as marcas do novo regime. Mas, após o surto liberal – Roberto Campos, ex-embaixador nos EUA, assumiu o ministério do Planejamento e em nome do combate à inflação reduziu drasticamente os direitos dos trabalhadores! – os próprios militares foram tomados de uma febre nacionalista e desenvolvimentista.

Malgrado a repressão, brutal entre 1969 e 1978, anos de chumbo, anos de terror (onde mais uma vez os civis tiveram um papel central, como na Operação Oban), vários setores da ação do Estado foram fortalecidos e alguns programas sociais foram montados, tais como o Estatuto da Terra (1964 ) e o Funrural (1967). Trata-se, é claro, de medidas preventivas, visando esvaziar o movimento social, e não a fim de atendê-lo. Contudo, mesmo isso, migalhas da mesa do “Milagre Brasileiro”, era demais para as “classes patronais”.

Democratização e Imobilismo

Pegando carona, de forma imoral, posto que só elas lucrassem com a ditadura, estes mesmos setores embarcaram na luta pela democratização. Inscreveram, aí, ao lado das exigências básicas da população, uma enorme lista de ações que deveriam reduzir o Estado, transformá-lo em Estado Mínimo. Acusavam os militares de “estatismo”. Eram dados os exemplos de Thatcher ou Reagan, os teóricos da chamada Escola de Chicago, the chicago's boys, para “consertar” o país. Um país que nunca dera escola às suas crianças, onde a fome batia à porta de milhões (salve, salve, Betinho!), onde faltava água limpa e esgoto corrente, deveria ter seu Estado reduzido ao mínimo.

As exigências (neo)liberais, em tal contexto, assemelham-se, nos países pobres, ao genocídio puro e simples. O Consenso de Washington seria, em verdade, economizar em escolas, em merenda escolar, em estradas, em hospitais para, em fim, pagarmos a dívida sem risco para os fundos de pensões norte-americanos e europeus. Nossa elite aplaudiu. Aplaudiu a maior transferência de renda regressiva da história, canalizando o fruto do trabalho dos povos do hemisfério sul para as economias centrais do capitalismo.

Contudo o projeto de modernização autoritária e regressiva faliu. Deu-se a crise do petróleo. A crise da dívida externa. A crise dos preços das commodities – da re-inteiração da condição colonial. O movimento social, autônomo desde as greves do ABC, em 1980, fortemente ancorado numa opinião pública exigente e crítica baniu, em um final melancólico, o regime autoritário.

Esperanças e Frustrações

A redemocratização trouxe grandes esperanças. Principalmente a idéia generosa que os direitos cívicos não mais se resumiam em votar e ser votado, em poder exprimir sua crítica presa na garganta, em gritar o grito daqueles desde sempre sem voz. A redemocratização do Brasil, no início dos anos '80 do século XX – bem como de toda a América do Sul – exigia os direitos cívicos básicos e muito mais. Cidadania era, então, um conceito expandido, alargado para abranger educação, saúde, moradia, transporte e, mais além, igualdade social, racial, de gênero e de opção sexual.

Contudo, desde a reunião da Assembléia Nacional Constituinte, a direita tradicional e a nova direita liberal uniram-se, no chamado “Centrão”, para paralisar as reformas necessárias. E aí vivemos anos seguidos de incompetência – governos Sarney, Collor e Itamar – somados aos anos de reformas regressivas, na Era FHC. Esta se inicia, no próprio discurso de posse do Presidente FHC, prometendo encerrar a “Era Vargas”. Ora, o que seria a “Era Vargas”? Tratava-se, em verdade, de impor o Estado Mínimo, aceitar a captura do Estado pelos interesses privados, acobertados pela instituição de agências reguladoras, a ameaça de um Banco Central dito “independente” (mas, constituído de personagens saídos e chegados da grande banca) e a total ausência de qualquer política pública de desenvolvimento, emprego ou trabalho. O fundamentalismo monetário, o medo pânico de destruir uma arquitetura de controle da inflação tão frágil que qualquer solavanco de crescimento do PIB poderia derrubar o Plano Real. Era como o médico que para extinguir a febre mata o paciente. Acreditava-se que o país, para controlar a inflação, não poderia crescer. Inflação ou crescimento: este era o falso dilema do liberalismo.

Rompendo com o passado

A vitória do Partido dos Trabalhadores veio exatamente romper, como no caso do nó górdio, o dilema. A questão é: como crescer, como erradicar a desigualdade social, sem inflação? O papel do Estado como condutor do processo, a criação de políticas corretivas das desigualdades sociais e regionais, bem como olhar o povo como cidadão, e não como mão de obra fácil e disponível, eis a resposta proposta desde 2003. Tudo isso recusando o autoritarismo e o paternalismo. Não se tratava de “encerrar a Era Vargas”. Tratava-se de ir mais além!

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. São novos consumidores, que exigem seus direitos sociais expandidos: “... os anos 2000 permitiram ao [novo] consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se idêntica” (O GLOBO, 7/02/2010). Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos: segundo Marcelo Néri, o Nordeste – aquele mesmo Nordeste de personagens como Baleia, de Graciliano Ramos ou do “lobisomem amarelo” (o homem atingido pelas doenças) de José Lins do Rego – cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano.

Em suma: vivemos num país melhor, mais justo e menos desigual.

Publicado no portal Carta Maior em 09/02/2010

CRESCIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES - ENTREVISTA DE LULA AO JORNAL DO COMÉRCIO

2010-02-06T06:25:00.007-02:00

Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre

Publicada em 05 de fevereiro de 2010

Jornalista: A dívida pública da União atingiu R$ 1,5 trilhão, em números redondos, no ano de 2009. Mesmo descontando que foi um ano atípico, com o ápice da crise financeira cujo epicentro foram os Estados Unidos, não é um valor alto demais para a economia brasileira? Não daria para baixar um pouco mais os juros e diminuir, assim, o valor da dívida atrelada à Selic?

Presidente: O melhor jeito de analisar o tamanho da dívida pública é em relação ao PIB, que reflete a geração de riqueza na economia e, portanto, a capacidade de pagar essa dívida. Além disso, não se deve olhar apenas para a dívida bruta porque, por outro lado, o País tem ativos relevantes que precisam ser considerados. Por exemplo, as reservas internacionais brasileiras ultrapassam US$ 240 bilhões, ou seja, apenas em reservas o Brasil tem hoje cerca de R$ 440 bilhões. Nesse contexto, a trajetória da dívida pública brasileira tem sido extremamente benigna. A dívida líquida, que chegou a praticamente 57% do PIB em 2002, foi reduzida para apenas cerca de 37% do PIB ao final de 2008. E mesmo com toda a crise internacional ela aumentou ligeiramente para 43% do PIB em 2009 e já voltará à sua trajetória de queda neste ano. Reduzir a dívida de 57% do PIB para 37% (uma queda de 20 pontos percentuais) em 6 anos foi uma coisa excepcional e mostra o comprometimento do Brasil com uma política fiscal séria e responsável. Voltando ao ponto inicial, para comparar e constatar que nos encontramos em uma situação confortável, países como Inglaterra, França e Alemanha têm dívidas em relação ao PIB da ordem de 70%, os Estados Unidos, superior a 55%, Japão, em torno de 100%, e Itália, acima de 110%. Finalmente, segundo dados do FMI, a maior parte dos países sofrerá aumentos consideráveis na sua dívida bruta em relação ao PIB no ano de 2010, enquanto o Brasil terá sua dívida reduzida. De modo mais simples, de acordo com as previsões do Fundo, países como Estados Unidos, Japão, França e Inglaterra deverão experimentar aumentos de 7 a 13 pontos percentuais em suas dívidas, enquanto o Brasil terá redução de mais de 2,5 pontos.

Jornalista: O ano é de eleições e, como tradicional, vão ocorrer críticas sobre a condução da política econômico-financeira do País. O senhor manteve as diretrizes básicas do governo anterior em quesitos importantes, como câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Seria esse um bom conselho - manutenção dessas diretrizes - a ser dado ao seu sucessor, seja ele quem for, mesmo que o senhor julgue que ex-presidente não deva falar?

Presidente: Eu prefiro, em vez de ficar aconselhando, de ficar dando palpites, deixar o acerto das nossas diretrizes como exemplo. E eu acho que apenas com essas definições de política econômico-financeira, nós jamais teríamos os índices de desenvolvimento que conseguimos e não teríamos nos saído tão bem no enfrentamento da crise financeira internacional. Aliás, anteriormente, mesmo exercitando esse tripé, diante das crises o Brasil quebrava e tinha que recorrer ao FMI. Posso dizer que o tripé foi bem sucedido, mas dentro do mesmo arcabouço institucional aconteceram melhorias fundamentais. O câmbio flutuante foi combinado à acumulação de reservas, que permitiram a redução da vulnerabilidade externa e uma pronta resposta à crise financeira. As metas de inflação adotadas foram críveis e adequadas, e combinadas com metas de crescimento do PAC, permitiram a redução dos juros e a expansão da economia. Do lado fiscal, desde o início do governo, os superávits foram combinados com transferências de renda às famílias mais pobres, que levaram à constituição de um mercado de consumo de massas, incluindo também metas para os investimentos públicos.

Jornalista: Um dos seus grandes trunfos no governo foi a inserção de milhões de brasileiros no mercado consumidor, principalmente das classes D e E, com programas como o Bolsa Família. Isso alavancou a economia interna e serviu como um amortecedor contra a crise. Hoje, o senhor manteria tudo o que fez no final de 2008 e durante 2009 para enfrentar a crise que veio do Exterior, mudaria ou acrescentaria algo?

Presidente: Eu penso que o resultado do enfrentamento da crise mostra que tomamos as decisões corretas. No ano mais agudo da crise, 2009, tivemos a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários outros países perderam postos de trabalho. Aliás, quando a crise chegou, nós já estávamos mais bem preparados, com um sistema bancário sólido, um excelente volume de reservas e um mercado interno forte, proporcionado pelas nossas políticas sociais. Mesmo nessa situação confortável, tomamos várias medidas adicionais, centradas em três linhas. Em primeiro lugar, trabalhamos para reduzir o impacto da retração do crédito, com várias medidas: aumentamos em R$ 100 bilhões o volume de recursos do BNDES para empréstimos, diminuímos os compulsórios dos bancos, reduzimos os juros dos bancos públicos, promovemos a redução da alíquota do Imposto de Renda e do IPI de vários setores da economia. Em segundo lugar, em vez de reduzir os investimentos nas obras do PAC, nós ampliamos o volume de recursos de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões até 2010. Além do volume inédito de recursos que estamos injetando na economia, ainda estamos eliminando os gargalos de infraestrutura que atravancavam o desenvolvimento. Em terceiro lugar, procuramos aprimorar as políticas sociais, mantendo e ampliando o Bolsa Família que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias brasileiras, além de continuar com a política de valorização do salário mínimo, que já cresceu mais de 60% acima da inflação, desde 2003. E, por sabermos que num cenário de crise, o fator psicológico tem um grande peso, nós trabalhamos para evitar o pânico, injetando confiança nos atores econômicos e estimulando a população a continuar consumindo. E o povo brasileiro reagiu de forma espetacular. Não se deixou levar pelos alarmistas e manteve a roda da economia girando. Como os resultados foram mais do que satisfatórios, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, temos aí um roteiro pronto do que fazer diante de uma crise.

Jornalista: Sem dúvida, o Brasil é hoje um protagonista no cenário internacional para o qual os demais países se voltam nas grandes questões. A par disso, o senhor conseguiu uma proeza, a de se manter com uma política socialmente correta de inclusão dos mais pobres sem alimentar viés ideológico pelo lado socialista. Tanto é que os Estados Unidos - Barack Obama - o reconhecem como esse ponto de equilíbrio – "o cara" – entre o modelo capitalista tradicional e os legítimos anseios por um mundo melhor e possível, sem a adoção de velhos, surrados e superados slogans do comunismo. Dá para manter o Brasil como um país capitalista na essência mas onde os menos afortunados terão mais e mais chances e melhorarão de vida?

Presidente: Os êxitos que o Brasil vem colecionando nesse campo são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. Na verdade, elas se reforçam mutuamente. Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas. Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante. Ao ampliar a renda e, portanto, o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da sociedade, não estamos apenas fazendo justiça social e estendendo os direitos básicos de cidadania a todos os brasileiros. Estamos também simultaneamente ampliando o mercado consumidor para a produção nacional. A demanda resultante do maior poder aquisitivo da população movimentou o comércio de bens e serviços no País. Estamos trabalhando nos marcos do sistema dentro do qual fomos eleitos e comprovando, pela primeira vez, que é perfeitamente possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais.

Jornalista: O Brasil optou por uma parceria militar estratégica com a França. Tivemos aqui a Missão Francesa, na segunda década do século XX, que reformou o nosso Exército e lançou novas teorias castrenses. Depois da II Guerra Mundial, a influência pendeu para a superpotência vencedora chamada EUA. No caso dos caças supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB), tendo a França ganho contratos para helicópteros, submarinos e a construção de uma necessária base naval, não seria uma boa política externa agora adquirir os F-18 Super Hornet dos EUA, caças mais do que testados e que também podem operar no porta-aviões São Paulo, também comprado da França, ao contrário dos outros dois modelos, e deixando abertas as portas da diplomacia e dos negócios para o maior mercado comprador do mundo, mesmo que, hoje, o Brasil venda mais para a China?

Presidente: Quero reafirmar que, até o momento, não há qualquer decisão tomada em relação à compra dos caças. Trata-se de uma escolha muito importante para o governo e para o Brasil, considerando a nossa determinação de fazer da política nacional de defesa um eixo de desenvolvimento econômico e de autonomia tecnológica. No momento, o Ministério da Defesa está examinando as propostas apresentadas. Vou decidir somente depois de tomar conhecimento dessa análise, depois de ouvir o Conselho de Defesa Nacional e tendo em conta as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Um dos pontos dos quais não vamos abrir mão é o compromisso da empresa de promover a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta.

Fonte: Blog do Planalto

MARINA NA TV - UM PROGRAMA PARA SONHAR

2010-02-05T17:53:00.008-02:00

Kurozawa e o seu sonhos.

Ontem, Marina Silva foi ao ar, apresentada pelo PV como sua provável aposta presidencial.
Fernando Rodrigues disse, hoje, em pequena nota acerca do programa, que ainda falta achar o tom.

Respeito a fala do jornalista da UOL, mas vejo nela pouca especificidade, parecendo mais confundir do que explicar. Aliás, tão sugestiva quanto o que o PV apresentou na televisão.

O programa de Marina foi uma carta de apresentação à população. Em suma, mostrou sua história e sua vinculação recente ao PV.

Ao falar de sua tragetória, o programa construiu uma narrativa em que Marina foi apresentada como alguém de origem simples (tal com Lula) mas que teria se escolarizado e portanto, vencido! Alcançando ao fim, prestígio e reconhecimento internacional. Seria portanto, uma pessoa tal como Lula, mas com algum ingrediente a mais.

Mas em seu programa não confrontou Lula. Enviesou para o tema da educação, afirmando que faltava ao Brasil desenvolver qualitativamente este setor, para dar um salto de desenvolvimento. Sua figura, da forma como foi apresentada, ajudou a afirmar isso como meta.

Marcas do discurso

Abaixo, destaca-se o que parece mais importante como marca do discurso e suas intenções:
a) Marina foi apresentada, por que o público em geral não conhece sua vida, sendo que esta possui traços que talvez possam chamar atenção do eleitorado, e fazê-la subir nas intensões de voto em pesquisas futuras (desde que este eleitorado seja estimulado pelo fator imagem do candidato e não por outros como políticas públicas). Dilma deveria fazer o mesmo e apresentar sua tragetória de vida, para humanizar sua figura e para fazer liame com a gestão do governo Lula e sobretudo, para explicar, a confiança preferencial de Lula a sua pessoa;

b) Marina foi apresentada como uma figura que defende algo que é inerente a sua plataforma. Parece ser também esta a aposta de Serra ao explorar a temática da saúde. Mas quando Serra se posiciona como bom gestor, então estará em campo minado, e as críticas eclodirão;

c) A candidata verde aposta neste momento da campanha na subida de seus indicativos eleitorais. Tem que ultrapassar Ciro, que estagnou. Isso implicará em apoio político e financeiro, necessários para a decolagem de sua campanha.

d) Essa aposta de Marina foca, agora, o tema da educação para que ela seja percebida como a candidata com sensibilidade social (tal como Lula), mas que foi além no plano da educação formal. No entanto, não explica como faria isso. Ao contrário, apenas apela para um tom de esperança, e afirma ter um novo modelo (coisas do discurso do PV, já presentes na última campanha de Gabeira).

O fato é que o programa de Marina apostou, num tom simbólico: da sua pessoa, dos seus temas (não deu especificidade, não explicou o faria), do futuro (por que as pesquisas indicam um cenário prospectivo otimista), e da idéia de um modelo de gestão (que deve ser apresentado futuramente). Mas uma coisa é certa, e os verdes já provaram isso em outras campanhas, quando eles apresentam seu plano de governo, são exageradamente generalistas, com uma fala que pauta mais, os esquemas sistêmicos e menos, as ações específicas. Isso faz do seu discurso mais uma plataforma simbólica de idéias do que um projeto de governo efetivo e imediato.
Eduardo Paes apostou detectou isso na campanha de Gabeira e virou no segundo turno carioca.

A consequência dessa postura é que somente a parte da população menos interessada em alguma política pública efetiva (o contrário disso são os mais pobres, ou os submetidos a um estado de crise - cidade violenta, por exemplo), ou ainda, aquela que ainda sofre com a questão da generalização negativa dos partidos politicos (que declara as falas: são todos corruptos, ou são sempre os mesmos!) pode embarcar numa onda de Marina, estimulados por uma fala como esta.

Como o programa dela mesmo disse, para entender o Brasil que ela propõe, mais do que o concreto, é preciso imaginar. Marina termina seu programa com a palavra de ordem: Imagine!

A política como um sopro palatável. Símbolo abstrato, do onírico, do profundo, do agradável. Soft.
O programa de Marina.

BLOG DO PLANALTO: PAC MUDOU A CONDIÇÃO DE SE INVESTIR NO BRASIL

2010-02-05T05:30:00.005-02:00

Um dos pontos fortes do PAC, que teve seu balanço de três anos divulgado nesta quinta-feira (4/2), foi o envolvimento dos funcionários do governo na montagem dos projetos. Com isso o governo teve que readequar a máquina administrativa para atender as demandas, mudando assim as condições para se investir no País. A avaliação foi feita pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil) em entrevista coletiva concedida após a cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.

“O desmonte do Estado brasileiro nos últimos anos fez com que o País perdesse um pouco a capacidade de executar”, afirmou. Dilma Rousseff lembrou as diferenças salariais entre servidores públicos e empregados da iniciativa privada, justificando a realização de concursos como forma de fortalecer o Estado.

Ao ser questionada sobre o aumento do volume de restos a pagar, que chegou a R$ 25 bilhões nos últimos três anos, e se isso pode atrapalhar a execução orçamentária do ano e a próxima administração de governo, Dilma afirmou que é preciso trabalhar para se ter uma forma de execução de investimento diferenciada em relação à forma de execução de custeio. Já o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que não há problema algum em se ter restos a pagar e que a questão ter que ser avaliada mais de uma forma jurídica do que política, como alguns vem fazendo.

Dilma Rousseff explicou também que a execução das obras e a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) se dará com muito diálogo e entendimento. Embora reconheça divergências entre o agente fiscalizador e o governo, as obras propostas no âmbito do PAC serão realizadas. A ministra admitiu que não foi possível incluir a construção de metrôs em cidades que sediarão os jogos da Copa 2014 por questão de prazo de conclusão, mas deixou acertada que elas serão colocadas no PAC 2, para os anos 2011/2015, que vem sendo preparado pelo governo.

Fonte: Blog do Planalto

LULA, O FILME - INÁCIO ARAÚJO COMENTA

2010-02-05T05:01:00.006-02:00

Ao contrário do que dizem, com uma bonita camisa.

Já que a mídia, mal o sujeito faz alguma coisa, desce a lenha, deixo aqui um texto sincero (agora que passou o rebuliço) que diz o que alguém pensa, sem segundas intenções.

Lula, o filme

“Lula, o Filho do Brasil” pode não ser um filme que vai entusiasmar os cinéfilos, nem tem muito por quê.

Cumpre as convenções que tem de cumprir um filme acadêmico, um filme feito para o sucesso. Ponto.

Mas é um produto complexo, desses de que se poderá falar por anos. Se der certo, em especial.

Há muitos aspectos a destrinchar. Vou apenas nomeá-los. Depois, conversa-se a respeito.

1) A mãe. O presidente tem razão: não é um filme sobre ele, é sobre a mãe dele.
Ou antes, é um filme sobre “a mãe”, a maternidade, os milhões de mães pobres que criam os filhos depois que os maridos ou parceiros desaparecem do mapa sem dar explicação. O filme investe sobre isso. Faz do pai um vilão que, lendo o livro, não percebi muito bem. O fator de identificação com as mulheres é muito forte.

2) O filho. É um sobrevivente. O brasileiro é um sobrevivente (sempre que sobrevive, claro). Fator de identificação com os homens.

3) Um homem pobre, não muito alfabetizado, chega à presidência da República. É o triunfo do “homem qualquer” (não no mau sentido, claro). É o fulano com quem qualquer pessoa pode se identificar e que triunfa, chega à presidência.

4) É um filme do culto da personalidade? Se eu fosse presidente nunca deixaria ninguém fazer um filme sobre a minha vida eu estando na presidência.
Me parece imprudente. Pode-se cair no ridículo ou no culto da personalidade. Talvez por isso minhas chances de chegar à presidência, ou mesmo à vereança, sejam praticamente nulas. Agora, também não dá para engolir essa de “pensamento único”, como se houvesse uma ditadura lulista em andamento. Não é isso. O presidente consentiu no filme, me parece, como outros consentem em que se escreva um livro sobre eles. Acho que é sensibilidade. Não acredito em cálculo político.

5) Será uma peça de campanha? Me parece que não, a menos que os publicitários decidam trabalhar a imagem de Dilma Rousseff como a mãe protetora do Brasil. Se isso acontecer, o filme pode entrar na roda. Caso contrário, acho que está perfeitamente isolado: é a história de uma mãe.

6) Qual a semelhança com “2 Filhos de Francisco”? Bem, há dois tutores fortes, no primeiro caso, um pai. No segundo, a mãe. Mas Francisco tem um quê de novo rico (digo isso: no filme, tal como é representado, não quer dizer que ele seja isso): seu horizonte é o êxito, a fama como maneira dos filhos saírem da pobreza. (Acho que isso não é verdade, na vida real: se não fossem sucesso, os filhos de Francisco seriam bons cidadãos, então tenho a impressão de que ele fez mais do que o filme diz). Já a mãe de Lula cria os filhos, um bando, porque cria, para que sobrevivam. Ela não visa o sucesso. Nisso, acho que identificação de “2 Fihos” é com os “vencedores”, os que são ricos ou acham que ser é indispensável. A identificação que “Lula” propõe é de outra natureza: somos brasileiros, nordestinos sobretudo, que lutam para sobreviver, para quem sobreviver é o heroísmo (ei, isso é quase Samuel Fuller).

7) “2 Filhos” não tem história. É filho do country. É recente. É novo-rico no sentido cinematográfico também. “Lula”, ao contrário, descende de “Vidas Secas”. Não acredito que o cachorro largado ali esteja por acaso. Em “Vidas Secas”, Baleia vinha junto. Aqui, o cachorro fica. É uma perda a mais. Mas “Vidas Secas” abria um ciclo no cinema novo, na vida de Luiz Carlos Barreto.

“Lula” encerra. Pode-se pensar que o Brasil melhorou nesses 45 anos. Me parece que sim, aos trancos e barrancos, com e sem ditadura, mas caminhou. Mas se os dois filmes servem para aferir o caminho cinematográfico, ficcional da nação, então demos para trás. As coisas não caminham necessariamente juntas, ao mesmo tempo. “Lula” é acadêmico, como um monte de outros filmes brasileiros. Ou mundiais, vamos ser francos. O cinema é algo a ser repensado em vários sentidos. Para falar com as massas agora será assim: dramaturgia evidente. Será difícil escapar disso. Bem, nesse sentido “Lula”, me parece, é eficaz. Se a publicidade caminhar bem, pode funcionar, sim. As decorrências políticas, na verdade, veremos depois. Não é um filme de campanha, isso é verdade. Mas pode, sim, produzir um clima capaz de favorecer a candidata do presidente.

Por Inácio Araujo às 10h58

CAMARADAS, EU VI!

2010-02-02T16:48:00.003-02:00

"Não pode haver controle social de forma alguma”, declarou o vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) durante os debates da 1a Confecom, impregnados pelo aroma da luta de classes

Pedro Pomar*

Camaradas, eu vi a ex-prefeita Luiza Erundina chorando — não por causa da multa em dinheiro que lhe foi imposta por uma sentença judicial absurda, mas por pura felicidade, por legítima emoção, por testemunhar a aprovação de tantas medidas de democratização da mídia que há anos vinha defendendo ao lado de tanta gente.

Vi jovens de vinte e poucos anos de idade, moças e rapazes, abordando e destrinchando complexos temas da comunicação social com enorme sem-cerimônia, com enorme facilidade, com enorme coragem; e nesse passo destruindo falácias, desmontando discursos ignóbeis, ajudando a abrir, a seu modo, “as grandes alamedas por onde passará o homem livre para construir uma sociedade melhor” (Allende).

Vi Jerry Oliveira, coordenador da Abraço-São Paulo, dando cabriolas no auditório, qual criança, ao comemorar a anistia (isso mesmo, anistia!) concedida, sem votos contrários, às rádios comunitárias — “em espírito”, é claro, ainda sem força de lei, mas com todo o simbolismo e a legitimidade possíveis, numa Conferência, afinal de contas, comandada pelo Ministério das Comunicações...

Vi o vice-presidente da TV Bandeirantes, Walter Ceneviva, “reger” qual maestro de orquestra a bancada de delegados empresariais, mandando votar contra, a favor e se abster, e o vi correr de um lado para outro, a fazer articulações e conchavos...

Camaradas, eu vi Frederico Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), inscrever-se para falar contra a proposta 193 (“Garantia de mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular, em todos os processos como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras”) e declarar o seguinte: “Sou totalmente contra. A radiodifusão no Brasil é altamente fiscalizada”. E acrescentou: “Não pode haver controle social de forma alguma”. E fiquei estupefato diante de tamanha franqueza... (felizmente, a proposta foi aprovada por 51% a 46% dos votos).

(Re)vi no aeroporto de Brasília, pouco antes de retornar a São Paulo, um delegado do segmento empresarial, na verdade funcionário de uma empresa de telecomunicações, com quem conversara em Cuiabá, na Conferência Estadual de Mato Grosso. Após cumprimentos, dele ouvi mais ou menos o seguinte: “Vim para cá representando os empresários, você sabe, mas gostei muito do debate e votei várias vezes nas propostas de vocês”.

Vi um veterano da luta pela democracia no Pará, o jornalista Paulo Roberto Ferreira, indignar-se no seu grupo de trabalho (GT 4) e esbravejar com um delegado malandro que, embora portador de um crachá da sociedade civil, pronunciava-se e votava como representante patronal tosco e reacionário...

"Otimismo da ação”

Camaradas, tudo isso eu vi, e mais ainda, e decorridos mais de 30 dias de sua realização, ao rememorar fatos, gestos e imagens marcantes, dentro do esforço de avaliar a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), só resta concluir que essa experiência foi bastante positiva e, de modo geral, favoreceu a população brasileira, os movimentos sociais que a representam e todos os que lutam pela democratização da comunicação social em nosso país. Obviamente, as etapas preparatórias foram parte indissociável da conferência, moldando sua configuração e seu desfecho.

Como negar, diante do teor da imensa maioria das 672 propostas aprovadas, que a 1a Confecom contrariou as expectativas iniciais pessimistas de um ponderável setor dos movimentos sociais, no qual este autor se incluía? A maior parte das principais propostas da “sociedade civil” foi aprovada, o que constitui importante vitória simbólica (política, ideológica) e referência fundamental para os embates futuros. No entanto, foi precisamente a combatividade dos movimentos populares organizados, grupos e entidades comprometidos com transformações, que garantiu esse resultado. Todos, mesmo os mais céticos, pautaram-se por Gramsci: “pessimismo da inteligência, otimismo da ação”.

Porém, igualmente, as medidas recomendadas pela Confecom não sairão do papel sem enorme e conseqüente pressão do movimento social. Basta ver como reagiu a mídia hegemônica diante do PNDH 3 (que inclui algumas diretrizes de democratização da comunicação social). Embora diversas avaliações tenham destacado o papel progressista dos segmentos do grande empresariado que toparam participar da Confecom (as teles, representadas pela Telebrasil, e a dissidência dos conglomerados de TV, representada pela ABRA), vale lembrar que também com esses segmentos persistem agudos antagonismos. (O pesquisador Venício Lima, em artigo recente, apontou para esta direção ao “nadar contra a corrente”, chamando atenção não para itens aprovados, mas precisamente para as propostas do movimento social derrotadas na Confecom por obra do setor do capital ali presente.)

A participação destes segmentos deu-se a um custo apreciável. A cada passo do processo de organização da Confecom o governo cedeu a sucessivas chantagens dos conglomerados “progressistas” (e a maioria das entidades da sociedade civil com assento na Comissão Organizadora Nacional-CON sucumbiu à pressão), fazendo diversas concessões. Assim, achatou a representação dos movimentos sociais, limitando-a a 40% dos delegados, e superdimensionou a delegação da chamada “sociedade civil empresarial”, dando-lhe idêntica proporção (fatos inéditos em conferências nacionais). Adotou o chamado “tema sensível”, dispositivo exorbitante mediante o qual um determinado segmento (adivinhe qual) poderia exigir, imediatamente antes da votação de uma proposta, maioria qualificada (60%) para sua aprovação. Depois, impediu as conferências estaduais de votarem propostas (!!!), atitude indefensável cujo subproduto foi entupir de propostas a Confecom (6 mil).

"Tema sensível”

O último capítulo desse jogo de pressões empresariais deu-se na plenária inicial da Confecom, que votou o regimento. A CON havia decidido, dias antes, que o “tema sensível” seria aplicável apenas à plenária final, mas não aos grupos de trabalho, caso contrário praticamente nada seria aprovado nestes. Então, ABRA e Telebrasil decidiram praticar a derradeira chantagem: sem “tema sensível” nos GTs, abandonariam a conferência, pois não tinham segurança de ver aprovadas as propostas que defendiam. Pressionaram diretamente o governo, que, por sua vez, passou a pressionar fortemente a CUT e outras entidades com assento na CON para que recuassem, o que ocorreu. Desta vez, contudo, as bases estavam por perto. E protestaram com veemência.

O impasse foi superado por iniciativa de Renato Rovai, diretor da revista Fórum: apoiado por Altamiro Borges, do portal Vermelho, ele costurou inteligentemente na plenária uma proposta de acordo que, aceito pela liderança empresarial, e depois ratificado pelo voto de ampla maioria dos delegados de todos os segmentos, salvou os GTs da morte precoce. O famigerado mecanismo do “tema sensível” foi substituído no regimento por um outro dispositivo, que permitiria à bancada empresarial enviar à plenária final pelo menos quatro propostas por GT, à sociedade civil enviar outras quatro, e ao poder público duas, desde que obtivessem entre 30% e 79% dos votos. (Propostas com 80% ou mais dos votos num GT seriam aprovadas diretamente, sem ir à plenária, e isso não mudou.)

Deletado dos GTs, o “tema sensível” foi mantido para a plenária final, onde permitiu às teles e radiodifusores vetar várias propostas importantes dos movimentos sociais, caso da 425 (“Promover a separação estrutural de redes, determinando o desmembramento das empresas de telecomunicações em empresas detentoras de redes e outras prestadoras de serviços”), rejeitada embora tenha conseguido 51% dos votos; da 427 (“Fortalecer a Telebrás utilizando, entre outros, recursos do FUST” — que vem a ser o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — “para fornecer serviços de telecomunicações e coordenar a criação de infra-estrutura pública a partir de redes ociosas das empresas estatais, privilegiando o investimento em áreas de baixo IDH” etc.), rejeitada apesar de obter 54% dos votos; da inofensiva 440 (“Aprovar legislação que determine cotas crescentes nas emissoras de televisão de sinal aberto e fechado para a veiculação de animação produzida nacionalmente, garantindo participação majoritária de produções independentes” etc.), apesar de receber 53% dos votos...

A indignação dos movimentos sociais diante do uso, pelo empresariado, do “tema sensível” acabou provocando uma retaliação nos mesmos moldes. O feitiço voltou-se contra o feiticeiro, quando os delegados dos movimentos passaram a pedir “tema sensível” para propostas de interesse da ABRA e da Telebrasil! É notável que, embora nenhuma das propostas do empresariado para as quais os movimentos exigiram “tema sensível” tenha obtido sequer maioria simples, em várias votações os números foram preocupantes, na medida em que revelaram, pontualmente, maior adesão dos delegados do setor público (o fiel da balança) às teses empresariais. Assim, por exemplo, a proposta 192 ― “não bi-tributação nos serviços de telecomunicações, enquadramento no SIMPLES pela capacidade econômica e não mais pela natureza do serviço” ― foi rejeitada, tendo o “não” recebido 49% dos votos e o “sim” outros 49%!

Também a proposta 430, sobre um Plano Nacional de Banda Larga que contemplasse “a desoneração tributária dos serviços e investimentos”, foi rejeitada por 409 votos (51%) a 399 (49%). Outras propostas de desoneração tributária foram rejeitadas, como a 15, que reduzia as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Fistel (50% a 49%).

Apesar desses reveses, os conglomerados presentes na Confecom viram aprovadas algumas propostas de seu interesse, como a 718, que garante “a distribuição dos conteúdos brasileiros, locais e regionais, com a proibição de controle por determinado grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma fechada de distribuição (MMDS, DTH, Tv a cabo, celular etc.)”. Essa medida tem endereço certo, pois ataca o monopólio que a Globo exerce atualmente na distribuição de conteúdos da TV por assinatura (microondas, satélite e cabo). Outras propostas mais avançadas do que esta foram aprovadas por unanimidade, com a cumplicidade da ABRA e Telebrasil, pois claramente criam mais dificuldades para a Globo do que para elas.

Conquistas

Para encerrar este balanço, apontamos algumas das medidas conquistadas na Confecom e cuja implantação concreta certamente pautará as próximas lutas:

*712: “Criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estaduais e municipais, de caráter paritário, com membros eleitos”. Entre suas atribuições deverão constar “a regulação de conteúdos, política de concessões, mecanismos de distribuição”.

*79: Nos processos de outorga de emissoras de rádio e TV, estabelecer como quesitos a “preferência aos que ainda não têm meios de comunicação, o fortalecimento da produção cultural local e a ampliação de empregos diretos”, bem como “a maior oferta de tempo gratuito disponibilizado para organizações sociais e produções independentes”. Na renovação das outorgas, “deve ser observado a) o respeito à diversidade e o tratamento dado à imagem da mulher, da população negra e indígena e da população LGBT; b) a regularidade trabalhista, fiscal e previdenciária; e c) o cumprimento do disposto no artigo 221 da Constituição Federal” (“preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”).

* 199: “Criar mecanismos de fiscalização, inclusive com ações punitivas, para emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas e marginalizadas (negros, LGBTs, comunidades de terreiro, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas)”.

* 788: “Reparação e anistia para os comunicadores processados e ou punidos por operarem rádios comunitárias sem outorga”.

*Lei de Imprensa, diploma de jornalista, “cláusula de consciência” para comunicadores profissionais (jornalistas e radialistas).

* 28: “Que a EBCT (Correios) ofereça tarifas diferenciadas de serviço para as pequenas empresas de comunicação e que crie uma operação para romper o atual monopólio existente no setor de distribuição de periódicos (jornais, revistas, livros e produtos culturais em geral)”.

*417: “Criação do serviço de banda larga a ser prestado em regime público, por meio de diversas tecnologias, com metas de universalização do acesso, metas de qualidade, controle de tarifa e garantia de continuidade”. 421: “O acesso à Internet banda larga é um direito fundamental e deve ser garantido pelo Estado”, “garantindo a gratuidade do serviço sempre que necessário”.

* 745: “Desenvolver políticas para a criação de núcleos comunitários de comunicação com a perspectiva de fornecer os aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a sociedade construa, socialize e discuta suas próprias pautas e produções”.

* 716: “Que os meios de comunicação veiculem conteúdos de caráter educativo, cultural, informativo e ambiental de países latino-americanos, estabelecendo a política de integração da América Latina”.

*Pedro Estevam da Rocha Pomar, jornalista e doutor em ciências da comunicação, foi delegado à Confecom pela sociedade civil de São Paulo. O presente artigo é uma versão revisada de texto originalmente publicado no jornal Página 13 edição eletrônica, n. 6, 1/2/2010.