sábado, 16 de outubro de 2010

POLÍTICAS CULTURAIS NOS GOVERNOS FHC E LULA


O segundo turno das eleições presidenciais de 2010 nos convida a uma reflexão acerca das políticas culturais inscritas nos projetos políticos em confronto. Mais que um mero embate entre as personalidades de Dilma e de Serra, como muitos querem fazer crer, importa entender que a efetiva disputa eleitoral acontece entre projetos políticos distintos que se expressam nestas candidaturas.

Para as pessoas interessadas em cultura, cabe analisar como estas forças políticas tratam a cultura. Tal compreensão implica, por exemplo, na análise comparativa das políticas culturais desenvolvidas pelos governos no plano federal: PSDB (1995-2002) e PT (2003-2010).

O Governo FHC teve um único Ministro da Cultura: Francisco Weffort.
A atuação prioritária do Ministério da Cultura esteve voltada para desentravar e ampliar o funcionamento das leis de incentivo no país. Não por acaso a cartilha Cultura é um Bom Negócio se tornou um documento emblemático da atuação deste governo no campo da cultura. A efetiva ampliação do funcionamento das leis de incentivo foi conseguida, em especial, através da orientação do governo para as empresas estatais investirem no campo cultural.

Além de estimular a aplicação e ampliação da lógica das leis de incentivo, o ministério desenvolveu alguns projetos como o Monumenta, voltado para a área de patrimônio físico, mas realizado institucionalmente fora do IPHAN, e o programa de expansão do número de bibliotecas no Brasil, visando dotar todos os municípios de, pelo menos, uma biblioteca, meta não realizada apesar do esforço desenvolvido. Também a área de patrimônio imaterial foi contemplada, através da criação de legislação específica neste setor. Mas estas e outras iniciativas não se pretendiam como contraposições à prioridade conferida às leis de incentivo. Elas atuavam de modo complementar à opção política tomada.

Esta política de priorizar as leis de incentivo inibiu, em boa medida, a deliberação do governo sobre os projetos culturais e, por conseguinte, sobre políticas culturais, pois a decisão efetiva sobre a cultura a ser estimulada foi transferida para as empresas, conforme previsto na modalidade de leis de incentivo vigente no Brasil. A escolha se mostrava sintonizada com a conjuntura nacional e internacional de fortalecimento do papel do mercado e inibição da atuação do estado. O orçamento do Ministério no final do período é de 0,14% do orçamento nacional.

O Ministério da Cultura no governo Lula foi ocupado por Gilberto Gil (2003-2008) e Juca Ferreira (2008-2010).
Tais ministros assumiram posição contrária ao predomínio das leis de incentivo, ainda que projeto neste sentido só tenha sido enviado ao Congresso em 2010. Eles defenderam desde o início a necessidade de retomar o papel ativo do estado na formulação e no desenvolvimento de políticas culturais.

A construção de políticas de cultura foi realizada com a participação da sociedade por meio de seminários, câmaras temáticas e encontros, como as duas Conferências Nacionais de Cultura de 2005 e 2010. Uma maior institucionalidade para o campo cultural foi buscada através do desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pretende articular a federação, os estados e os municípios, e do Plano Nacional de Cultura (PNC), conformado em interação com o Congresso Nacional, além da criação de novas instituições culturais, como o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), e novos órgãos como a Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

Diversos projetos foram implantados e alguns ganharam grande projeção como: Pontos de Cultura, por certo uma das atividades de maior repercussão nacional e internacional do Ministério, e DOC-TV, que envolve televisões públicas de todo Brasil e o Ministério da Cultura para a produção e divulgação de documentários e que, dado o sucesso, já teve várias versões, inclusive internacionais, como as latino-americanas e para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As políticas para a diversidade cultural assumiram lugar relevante no governo Lula. No debate internacional sobre a diversidade cultural promovido pela UNESCO para construir a Declaração (2001) e a Convenção (2005), o Brasil teve inicialmente uma posição bastante ambígua. Mas tal postura foi radicalmente modificada com o novo governo. O Ministério da Cultura e o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto, atuam vivamente em prol das normas internacionais de defesa da diversidade cultural. No plano interno, o Ministério da Cultura criou a Secretaria da Identidade e da Diversidade Culturais (SID) para implantar políticas e dar visibilidades aos documentos internacionais. Na busca de empreender políticas para a diversidade, a SID, pela primeira vez na história brasileira, desenvolveu uma política cultural para os povos originários, algo que nunca tinha ocorrido no país.

A política cultural diferenciada implicou também em um aumento substancial do orçamento do Ministério, que se aproximou de 1% do orçamento nacional. O orçamento reforçado possibilitou ampliar o Fundo Nacional de Cultura, permitindo contemplar uma maior diversidade de expressões e regiões culturais. A articulação entre diversos ministérios, inspirado no PAC, viabilizou o Programa Mais Cultura, que ampliou os recursos para a cultura, com destaque, para as áreas mais carentes e de maior vulnerabilidade social.

Esta breve exposição das atividades culturais desenvolvidas nos governos do PSDB e do PT aponta nitidamente para dois projetos culturais bem distintos: um que deprime as políticas culturais do estado nacional e deixa a cultura ser regulada prioritariamente pelo mercado e outro que constrói políticas culturais públicas, através do diálogo entre estado e sociedade, visando preservar e promover a diversidade cultural brasileira. A comunidade cultural está convocada democraticamente a fazer sua escolha entre estes dois projetos expressos nas candidaturas de Dilma e de Serra.


Antonio Albino Canelas Rubim

(Professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Pós- Graduação de Artes Cênicas da UFBA)

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

O FILME DO ANO

Quando assistir o filme, compare o governador da ficção com este.
A semelhança não é merca coincidência!


(...) Tá de bobeira!!!


Hoje assisti o melhor filme do ano brasileiro. Pelo menos o mais relevante diante da atual conjuntura política. As palavras, para explicar esta afirmação, já imagino que dentre os poucos que me conhecem e que de fato lerem estas linhas até o seu final, poderão ceder a uma certa irritação, algo como a lamentação daqueles que dizem: lá vem o discurso novamente!
O discurso vem, enquanto houver alma e alguma coragem.
O filme, em questão, trata de um incidente, supostamente, “ficcional”. No entanto sua beleza está na condição de radiografia sociológica de natureza estrutural. Trata-se de um filme sobre política e conflito de interesses, Tropa de Elite 2.
O que mais me importa tratar da película, no entanto, diz respeito à natureza do jogo de interesses que há por traz da cadeia de “valores” em nosso território nacional. E um pressuposto de análise, que do filme ecoa como conclusão, é o de que no território da política, o moralismo acaba se manifestando como figura retórica que esconde, para além do discurso, linhas de força em conflito.
Não falarei tanto do enredo do filme, posto que deixo um convite, para todos que puderem, que assistam e conheçam a estória. Só me cumpre dizer que as relações políticas e sociais ali expostas explicam um pouco a complexidade do sistema de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Mas, para além da narrativa e crítica que impregna a locução do narrador da epopéia, algumas observações podem ser inferidas (retiradas das entranhas e da razão):
a) o espaço da política nacional, recentemente, tem sido submetido a um olhar de crítica moral. Neste caso toma-se a política como terreno de aproveitadores e corruptos. Esta visão tem como testemunha ocular, ou, melhor dizendo, em termos marxistas, tem como relação social resultante, a legislação da ficha limpa e o apelo marketinizado do candidato a Presidência da República José Serra à temática do aborto na campanha eleitoral (isso foi tentado também contra a campanha de Obama, nos EUA);
b) no contexto atual, estes sintomas de moralidade acabam por favorecer um desvio do olhar da população para o verdadeiro jogo a ser decidido, o do confronto de grupos e interesses que estão em disputa, e visam impedir que as pessoas façam escolhas baseadas em ganho e análise racional. O problema maior é que o próprio posicionamento baseado em interesse de ganho, análise economicista (presente na visão dos que apóiam Dilma) tem sofrido por parte da academia e imprensa, a pecha de visão alienada, tomando os que defendem tal discurso como aproveitadores (como meros interessados em um cabide de empregos na terrível e má teia sindicalista da esquerda).
Se você tem alguma queda por esta impressão, digo-lhe que deveria modificar o enfoque de análise para melhor compreender o espaço de disputa. O que em verdade esta impressão sustentada por um discurso meramente moral (e frágil) lhe impede é a capacidade de tomar uma posição verdadeiramente política, por que esta é incômoda, exige coragem e transparência (não aparência). Esta onda com aparência política é claramente despolitizadora.
O bom agir não é sustentável como melhor plataforma do comportamento humano. Não se pode esperar um homem essencialmente bom. Antes de mais nada, estamos submetidos a um padrão moral cuja mescla é a da moralidade socialmente compartilhada associada aos interesses de auto-conservação próprios e de grupo. Por isso conflitos são inevitáveis.
Tomar posição nos é exigido a todo momento, mesmo que nos comportemos como que alheios ao processo social. Isso se dá, por que estruturalmente vivemos enquanto ser (subjetivamente - superestrutura) e na relação social (objetivamente – infraestrutura) o embate entre questões de natureza objetiva (econômica e política) e subjetivas (da opinião socialmente compartilhada e reproduzida em práticas = ideologia). É por isso que acertadamente os marxistas consagram a crítica de que não é possível agir sem ideologia.
Baudrillard, em uma de suas obras - Por uma economia política do signo - salienta que uma das formas artificiais (simulacros) sociais que nos submetemos, na contemporaneidade, é a de comportamentos que são sustentados por mecanismos de etiquetamento de boa conduta ou de condutas prazerosas (a eterna promessa de realização da libido). Mas estes comportamentos formalizados escondem, em seu fundo, um processo de adaptação coletiva a uma forma mercantil de vida, sustentada na superestrutura pelo marketing.
São melhor “adaptados” a esta forma social rígida (portanto, conservadora), aqueles que sustentam na base material a condição de consumidor padrão e que na base superestrutural (do marketing) gozam da referência de cidadão consumidor. Fora deste eixo de referência da conduta que é defendido pela imprensa e pelo sistema jurídico, todo o resto é considerado marginal, medíocre ou secundário. Por detrás dessa diferenciação de comportamento está o mais presente e profundo conflito de classe. Profundo por que sai das entranhas, do engasgado do olhar julgador, ou do sorriso daquele que faz questão de transparecer que não tem envolvimento com questões dessa natureza. Prefere dar a entender que está acima dessas “pequenezas”.
É por isso que neste contexto histórico, não nos resta saída. Os éteres gritam no ar, é tempo de tomar posição. Há mais do que impressões. O ódio contamina as capas de revista e os jornais. Tomar posição neste ponto é uma forma de ser mais inteiro. De ter marca própria. E de conseguir analisar mais claramente quais os interesses e conflitos que estão em jogo. No caso do filme, esse posicionamento foi fundamental para o protagonista sobreviver física e psiquicamente. Na conjuntura do presente devemos avaliar, também, quais os interesses e forças políticas estão em conflito.
Minha posição é em favor da candidatura de Dilma Rousseff por entender que esta representa um projeto em andamento (que eu apoio), e não características de personalidade, secundários neste caso e reféns de adjetivos e escândalos construídos por uma mídia interessada na vitória de Serra.