sexta-feira, 3 de setembro de 2010

PROCESSOS MIGRATÓRIOS NA AMÉRICA DO SUL


Se no Brasil ao pensar o fenômeno migratório, imediatamente, recordamos os processos ocorridos à decadas atrás da saída de numerosas populações nordestinas para o eixo sudeste e sul do país, no entanto é possível perceber tal fenômeno como um importante processo sociológico presente em diferentes momentos históricos e em diferentes regiões, não necessariamente dentro de um único território nacional.

Este processo toma maior importância no contexto atual de crise econômica mundial, em que os países (recebedores) de primeiro mundo, reduziram substancialmente sua capacidade produtiva o que tem gerado processos econômicos e políticos de expulsão dos antigos migrantes internacionais.

Segundo relatou o professor Francisco Alves da Unicamp no encontro: Labour Migration and decent work: challenges and opportunities, em fala proferida no dia 02 de julho de 2010, a questão da migração toma maior importância no período de 1990 em diante, ainda que sempre existisse. Isso ocorre por que neste período se constitui um cenário de restrição e de impedimento à livre circulação de pessoas, de estagnação do espaço do trabalho, após certa saturação do capital.
Esse quadro dramático leva ações e políticas em prejuízo aos valores fundamentais da dignidade humana.



Mas o que explica o fenômeno da migração?
Segundo Alves, os efeitos de expulsão ou atração são os movimentos que explicavam, então, o fenômeno da migração, todavia, no período mais recente estes processos vem se mesclando e se tornando híbridos.
A questão da expulsão, no entanto ainda é mais importante, tendo em vista que os processos de criação de exército de reserva para o capital concentrado, contribui sempre para um renovado processo migratório.

Dentro da América do Sul é possível distinguir quatro movimentos migratórios fundamentais:

1. Movimento migratório das populações nativas da América do Sul (não estão circunscritos as fronteiras nacionais): incas, aimarás, guaranis, ianomâmis. A velocidade deste processo se dá na medida em que se efetivam os processos de estimulação da pressão do agricultura de grandes propriedades.
2. Um segundo movimento, o grupo mais numeroso que sem qualquer condição buscam o Paraguai e a Argentina em busca de melhores condições de trabalho ou de exploração de bens para comercialização.
3. Um terceiro movimento é o dos filhos de classe média que através de acordos de facilitação interncional, tais como o Mercosul (trabalhadores com escolaridade média ou superior – dec. 80 e 90), deslocam-se para outros países tendo o baixo desenvolvimento do mercado de trabalho na região Sulamericana.
4. Finalmente, um quarto grupo, que diz respeito a processos de migração dos escolarizados em nível superior, que buscam explorar condições de melhor empregabilidade e ganho.


Um continente de imigrantes

Quanto aos processos migratórios, Alves enfatiza que, em toda América do Sul, há superávit, ou seja o número de imigrantes é superior ao de emigrantes. A exceção dá-se na Argentina e Venezuela, mas mesmo nestes países, percebe-se cada vez mais um cenário de inversão.
Na Argentina (tal como no Brasil), a partir do início do século XX, uma anterior atração de europeus foi superada pela de latino-americanos. No caso argentino mais perceptível é a já antiga imigração de chilenos (a partir do golpe). Do contrário, percebe-se uma emigração de argentinos para Europa e EUA.



(o caso brasileiro)
No caso do Brasil, mais recentemente, ocorreu um profundo processo de imigração de bolivianos, dec. 1990, em um momento de em que o país (Brasil) não apresentava desenvolvimento. Portanto, não era atrativo para outras populações. Daí dizer que estas populações de bolivianos se fizeram expulsas por contingencias sociais de seu país.
Na cidade de São Paulo o principal local de recepção de populações de migrantes estrangeiros é o Bairro do Bom Retiro. Neste local, armênios, judeus, coreanos e agora bolivianos podem ser incluídos numa escala de substituição do trabalho escravo da população desde os anos de 1930.
Quanto aos brasileiros residentes no exterior, em particular nos EUA percebe-se taxas de crescimento populacional superiores ao do crescimento da população dentro do país.
Os processos de migração internacional, contemporâneos, estão baseados em fatores de ordem econômica e no desequilíbrio que a divisão internacional do espaço do trabalho dentro do capitalismo ocasiona. Veja-se, por exemplo, que este processo não atinge somente os menos abastados e qualificados, uma vez que os jovens doutores em países como o Brasil, principalmente nos anos de 1990, encontram na imigração um processo de oportunidade de trabalho, vez que neste momento histórico, não foram abertas vagas de para professores, sobretudo em universidades públicas. Aliás, esta década representa o período de maior força para este último fenômeno.

Tomando em consideração o que foi dito, segundo do professor Francisco Alves, é possível se pensar em ações para a redução dos processos de migração:

1) Proteção a áreas indígenas;
2) Reforma agrária (no Brasil, até então, tivemos poucos avanços efetivos - em verdade o Brasil não efetivou nada além de uma política de inserção a terra, de assentamento, isto é em verdade uma anti-reforma agrária, segundo Francisco Alves). Muitos brasiguaios retornaram ao Brasil no fim dos anos de 1990, com o fortalecimento do movimento do MST (o que indica uma necessária implementação de políticas de reforma agrária no Brasil);
3) Manter elevadas taxas de crescimento e de poder de compra;
4) Políticas públicas que estimulem ou forcem, por cento tempo. a permanência de alunos bolsistas de pós graduação. Isso se faz, para além da implementação de recursos no setor de pesquisas e de desenvolvimento, uma vez que só por esta forma de política fica difícil concorrer com as oportunidades internacionais, já que as melhores ofertas se efetivam por meio de grandes oligopólios do mercado que ficam situados no exterior.

Neste ponto, mais uma vez, percebe-se, por parte dos países desenvolvidos, o ganho desta mais valia (do país de origem do estudante) sem qualquer investimento anterior.



A palavra chave é desenvolvimento

Com os processos de crescimento econômico no Brasil, se torna crucial, entendermos os fenômenos de migração internacional e buscar mecanismos de intervenção sadia (ou seja, o contrário do que os norte-americanos sempre fizeram com os imigrantes). Ou seja, temos que incorporar a noção de projeto de desenvolvimento econômico e social combinados para evitarmos tragédias sociais internas e entre irmãos de outros países. O desafio da década é como desenvolver melhor.


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