quarta-feira, 21 de julho de 2010

O BRASIL DEPOIS DO GOVERNO FHC




“Quando ele foi para o Ministério da Fazenda nós conversávamos bastante sobre o apoio do PT ao Plano Real. Na verdade não era Plano Real, ainda era URV, que foi a base constitucional para se instaurar o Plano Real. Quando ele topou uma aliança com o PFL eu me lembro de ter dito uma vez a ele “Fernando, você vai fazer uma aliança com o PFL para derrotar o ABC? Se você derrota São Bernardo, onde você nasceu junto com o Lula, você vai restaurar a direita no Brasil” (...)
E ele disse: “Essa é uma lógica inevitável. Por isso que eu estou com muita dúvida”.
José Genoino em “Entre o sonho e o poder” de Denise Paraná (p.128)




Hegemonia neoliberal – o governo FHC
Tomando como pressuposto a hegemonização do processo de despolitização dos espaços organizados e do espaço estatal denominado Neoliberalismo, e sua versão brasileira, materializada no governo de FHC já apontava de início sua indisposição em dialogar com os movimentos sociais e também uma política que tinha como foco despolitizar a sociedade, deslocando a articulação entre o espaço de articulação política entre o Estado e a sociedade civil organizada. FHC em uma de suas primeiras declarações, depois de ser eleito presidente, ao ser questionado acerca da relação que se estabeleceria entre o novo governo e os movimentos sociais foi enfático ao declarar que os poderes instaurados eram o Judiciário, Legislativo e Executivo e que deles se deveria esperar a ação política .
FHC vence pela primeira vez em 1994. Lula, neste contexto, inicia o pleito eleitoral como o favorito, mas o eleitorado, em sua maioria, ainda não opta pelo projeto petista.
O processo inflacionário era o problema prioritário da sociedade brasileira, naquele momento histórico. Com o programa econômico de Itamar, que criara a URV tem-se como resultante um efeito imediato de redução de efeitos inflacionários. Os efeitos do plano em longo prazo, porém, seriam devastadores. No entanto, o fato é que, naquelas eleições a população encarou com negatividade a crítica imediata ao plano que lhes dava uma perspectiva de superação do processo inflacionário. Os índices de intenção de voto em favor do PT despencaram com o passar do tempo.
O PT naquele momento alertava para a artificialidade do mecanismo de controle inflacionário que foi sustentado à duras penas pelo governo tucano com um custo muito caro para o Brasil: venda de estatais e controle do câmbio através da paralisação do desenvolvimento econômico e da redução drástica das oportunidades de emprego no país. A sociedade brasileira só iria entender isso, mais tarde, depois que esses sintomas de arrocho social se instalaram no Brasil.

Fernando Henrique Cardoso - origens
FHC se apresentou, desde aquele momento, “envernizado” como a figura intelectual capaz de fazer frente ao desafio inflacionário. Em contrapartida, é duro e intolerante com os movimentos sociais (nada comparável com Serra, obviamente que é pior ainda). Uma de suas primeiras investidas foi a tentativa de ataque e desconstituição da categoria dos Petroleiros.
Quanto à figura, FHC detinha um prestígio entre os setores de esquerda, inclusive do PT em seu início, por ser um professor de sociologia da USP e por anos ter participado de um grupo de tendência marxista dentro da USP. Portanto, fazia parte de um grupo de formação de esquerda. Ademais, depois disso, em 1964 foi exilado. É por isso que FHC era respeitado pela esquerda em geral. Porém, quando começa os movimentos de anistia e diretas, o ex-presidente participa das reuniões do PT antes de sua formação, e da formulação da proposta de um novo partido, que depois viria a ser o PT. Daí se notou, nestes momentos de formulação que as propostas que surgiam de seu grupo eram vagas e não tinham o mesmo padrão dos movimentos sociais.
Já no início de sua retomada política, quando FHC se coloca nos pleitos eleitorais (como candidato a senador) é apoiado, com certa reserva, pelos militantes que formariam o PT. Sua posição, contra os movimentos sociais e neoliberal seria notada depois.

Neoliberalismo no Brasil
A desnacionalização da economia se estabeleceu a partir de Collor, sustentada pela ideologia do discurso de “que a vida é assim mesmo, por vitórias e derrotas”, e que era lógico conceber a naturalização da competitividade e da individualidade. Ocorreu, também, a partir, desse momento, a degradação da infra-estrutura nacional e a ampliação da dependência internacional. Este processo se deu na via inversa do desenvolvimento econômico interno.
Até hoje, o governo Lula corre atrás desses gargalos econômicos que geraram processos contra o desenvolvimento social. Estes mecanismos anti-desenvolvimentistas tucanos eram sustentados por um discurso ideológico destituidor da força do Estado e da necessidade de suas ações. Vejamos que nos anos de 1980 haviam sistemas de saúde e educação que eram utilizados pela classe média. Mas com a instauração do neoliberalismo, a ampliação do sistema público que se materializava pela diretriz constitucional do SUS e de outros eixos, acaba logo depois de 1988, sendo totalmente sucateada.
No estado de São Paulo este processo de destruição da qualidade das políticas públicas é muito mais radical, basta termos em conta o atual sistema educacional. Visto que a continuidade de governos do PSDB levou a esta infeliz condição.
Todo este processo se deu com o verniz simbólico acadêmico, ou seja, com uma qualidade retórica de cientificidade que não permitia considerar que outro processo fosse, no plano do projeto, passível de reordenar a postura de intervenção estatal na sociedade brasileira.
Desemprego elevado, participação mais baixa (que nas décadas anteriores) dos salários no PIB, milhões de desempregados e aumento substancial da pobreza. A competitividade comercial e industrial do Brasil, neste contexto, se reduziu completamente. Assistia-se ao início do processo de invasão dos produtos dos tigres asiáticos e chineses, e da quebra de indústrias nacionais.
Para fechar o quadro, em 1998, FHC tendo obtido vitória na reforma constitucional da reeleição (no ano anterior), se põe novamente no pleito eleitoral. Mesmo muito mal avaliado, utiliza-se do discurso do medo e junto do agendamento de notícias da mídia, faz com que a maior parte do eleitorado tema em votar em Lula, sob o risco do fantasma inflacionário voltar a cena (em verdade o risco do fantasma voltar e a má avaliação de FHC estavam diretamente relacionados com a má gestão econômica dos tucanos, por uma política econômica não desenvolvimentista, colocava em risco a estabilidade no Brasil.

Buscando uma saída – pensando o governo Lula
Neste cenário, no XII Encontro Nacional do PT, dezembro de 2001, é apontado um norte definidor de como o PT deveria se apresentar depois desses acontecimentos, isto se verifica em documento publicado pelo partido:
(...) A ruptura necessária.
Trecho da resolução política “Um outro Brasil é possível”, relativo à concepção e às diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil. Escrita pelo prefeito Celso Daniel (in memorian).
Alguns pontos que compõem o texto, e que demonstram o padrão de orientação e ligação entre o projeto do governo que seria eleito no ano seguinte, que foi norteador de tentativas políticas e legislativas, que puderam gerar algumas conquistas, destaca-se o seguinte:
(1) primeiramente, observa-se no texto que os Eixos social, democrático e nacional eram o norte de atuação da proposta política de um governo petista;
(2) Inserção internacional, crescimento sustentável social e ecológico;
(3) o que exigiria, para tanto, uma constituição de nova correlação de forças políticas no Brasil;
(4) Ruptura com o governo neoliberal. As mudanças teriam de se apresentar contra os efeitos imediatos e de mecanismos estatais que tinham sido instaurados por FHC;
(5) Reforma social: apoio a agricultura familiar, combate ao litígio agrário, avanço do crédito.
(6) Justiça fiscal: taxação com gradação econômica e de grandes fortunas;
(7) O crescimento da economia era visto como base, associado a políticas de apoio e qualificação da mão de obra e adensamento das cadeias produtivas;
(7) Infra-estrutura e investimento no desenvolvimento da pesquisa científica (eram destacados no documento) como forma de produzir meios de desenvolvimento econômico internos que gerariam um novo suporte econômico para o Brasil que não o da venda de estatais;
(8) Reinversão dos investimentos estrangeiros, por meio de taxação das remessas internacionais;
(9) A democracia econômico-social e a democracia política (direitos humanos, democracia substancial, igualdade de condições e tratamento de grupos desprivilegiados, apoio aos segmentos organizados). Visava uma nova maioria social, e a constituição de um novo cenário de cultura política.
Lula vence as eleições de 2002, com a ciência de que a prática do que planejara seria a um a dois primeiros anos de grande dificuldade. A imprensa e a oposição neoliberal apontavam este momento como o de fracasso, mas o que estava em ação era um rearranjo institucional e político, a casa seria arrumada, para depois no período final, iniciar-se processos de crescimento econômico. Em 2005, para impedir a segunda parte do projeto petista e da esquerda nacional, o governo é atacado por um sistemático agendamento dos grandes grupos de mídia nacional.

O contexto eleitoral de 2006 e o novo cenário de cultura eleitoral no Brasil
Mesmo diante desta conjuntura anti-governista, muitos efeitos de desenvolvimento econômico são percebidos pelos estratos sociais menos favorecidos de brasileiros.
Se considerarmos os estudos do comportamento eleitoral, perceberemos que os estratos menos favorecidos não votavam no PT, até então. Somente em 2006 ocorre uma inversão.
O voto do formador de opinião petista, que era protagonizado por indivíduos de classe média escolarizados e que influenciaram durante muito tempo as posições políticas dos brasileiros, (junto com os meios de comunicação de massa, como a televisão) surgiu de início na tomada de posição ideológica de que o partido era formado por ex-militantes políticos da ditadura. Mas com o governo Lula em prática e a aproximação estratégica do relacionamento do governo com parte do empresariado brasileiro - que se importa com um modelo produtivo desenvolvimentista – constituiu-se uma nova base de apoio.
Essa inversão do eleitorado se estabeleceu pela percepção por parte dos mais pobres das políticas públicas que diretamente lhes favoreciam.
A propaganda anti-comunista desde os anos de 1960 foi muito forte, os resultados no plano ideológico, com uma população com baixa referência educacional funcionou muito, naquela época.
Depois esta mesma propaganda foi utilizada por Collor. Em seguida vem FHC e utiliza-se do discurso do medo para fazer valer sua reeleição.
Lula protagonizou, em 2006, um novo processo de posicionamento político do brasileiro. O formador de opinião clássico já não detém tanta influência. No segundo mandato fortaleceu suas bases de apoio com a sustentação e ampliação do projeto petista.
Em todo o governo, a dificuldade do Partido dos Trabalhadores estava calcada na sua própria condição de ser governo, mas de não ser maioria nos espaços de representação política (Congresso Nacional, governos estaduais e municipais). Isso explica muito as razões de disputa no cenário político que permitiram a instauração de alguns dos objetivos traçados e a inviabilização de outros (uma vez que foram derrotados por maiorias do Congresso nacional e pela esfera pública conservadora).
No entanto, a tomada de posição da maior parte da população brasileira, agora em favor do governo, está levando a uma composição de acordos políticos que podem sustentar melhor a continuidade do projeto petista. Isso já se pôde perceber no atual momento pré-eleitoral.
Ademais, o apoio popular tem demonstrado tendência de apoio, em sua maioria, ao projeto do Partido dos Trabalhadores. Nesse contexto, devemos assistir a vitória de Dilma à presidência da República, o aumento do número de eleitos do PT e da base aliada do governo. O crescimento do número de governadores e senadores desta mesma base. E uma radicalização já presente da oposição política protagonizada pelos grandes meios de comunicação e pela aliança PSDB/PPS/DEM.

Indicação de leitura: O Brasil privatizado, da Fundação Perseu Abramo.

Um comentário:

  1. Que bom que o senhor voltou a escrever...
    é essencial a leituras por estas praias em ano de eleição

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