quarta-feira, 21 de julho de 2010

O BRASIL DEPOIS DO GOVERNO FHC




“Quando ele foi para o Ministério da Fazenda nós conversávamos bastante sobre o apoio do PT ao Plano Real. Na verdade não era Plano Real, ainda era URV, que foi a base constitucional para se instaurar o Plano Real. Quando ele topou uma aliança com o PFL eu me lembro de ter dito uma vez a ele “Fernando, você vai fazer uma aliança com o PFL para derrotar o ABC? Se você derrota São Bernardo, onde você nasceu junto com o Lula, você vai restaurar a direita no Brasil” (...)
E ele disse: “Essa é uma lógica inevitável. Por isso que eu estou com muita dúvida”.
José Genoino em “Entre o sonho e o poder” de Denise Paraná (p.128)




Hegemonia neoliberal – o governo FHC
Tomando como pressuposto a hegemonização do processo de despolitização dos espaços organizados e do espaço estatal denominado Neoliberalismo, e sua versão brasileira, materializada no governo de FHC já apontava de início sua indisposição em dialogar com os movimentos sociais e também uma política que tinha como foco despolitizar a sociedade, deslocando a articulação entre o espaço de articulação política entre o Estado e a sociedade civil organizada. FHC em uma de suas primeiras declarações, depois de ser eleito presidente, ao ser questionado acerca da relação que se estabeleceria entre o novo governo e os movimentos sociais foi enfático ao declarar que os poderes instaurados eram o Judiciário, Legislativo e Executivo e que deles se deveria esperar a ação política .
FHC vence pela primeira vez em 1994. Lula, neste contexto, inicia o pleito eleitoral como o favorito, mas o eleitorado, em sua maioria, ainda não opta pelo projeto petista.
O processo inflacionário era o problema prioritário da sociedade brasileira, naquele momento histórico. Com o programa econômico de Itamar, que criara a URV tem-se como resultante um efeito imediato de redução de efeitos inflacionários. Os efeitos do plano em longo prazo, porém, seriam devastadores. No entanto, o fato é que, naquelas eleições a população encarou com negatividade a crítica imediata ao plano que lhes dava uma perspectiva de superação do processo inflacionário. Os índices de intenção de voto em favor do PT despencaram com o passar do tempo.
O PT naquele momento alertava para a artificialidade do mecanismo de controle inflacionário que foi sustentado à duras penas pelo governo tucano com um custo muito caro para o Brasil: venda de estatais e controle do câmbio através da paralisação do desenvolvimento econômico e da redução drástica das oportunidades de emprego no país. A sociedade brasileira só iria entender isso, mais tarde, depois que esses sintomas de arrocho social se instalaram no Brasil.

Fernando Henrique Cardoso - origens
FHC se apresentou, desde aquele momento, “envernizado” como a figura intelectual capaz de fazer frente ao desafio inflacionário. Em contrapartida, é duro e intolerante com os movimentos sociais (nada comparável com Serra, obviamente que é pior ainda). Uma de suas primeiras investidas foi a tentativa de ataque e desconstituição da categoria dos Petroleiros.
Quanto à figura, FHC detinha um prestígio entre os setores de esquerda, inclusive do PT em seu início, por ser um professor de sociologia da USP e por anos ter participado de um grupo de tendência marxista dentro da USP. Portanto, fazia parte de um grupo de formação de esquerda. Ademais, depois disso, em 1964 foi exilado. É por isso que FHC era respeitado pela esquerda em geral. Porém, quando começa os movimentos de anistia e diretas, o ex-presidente participa das reuniões do PT antes de sua formação, e da formulação da proposta de um novo partido, que depois viria a ser o PT. Daí se notou, nestes momentos de formulação que as propostas que surgiam de seu grupo eram vagas e não tinham o mesmo padrão dos movimentos sociais.
Já no início de sua retomada política, quando FHC se coloca nos pleitos eleitorais (como candidato a senador) é apoiado, com certa reserva, pelos militantes que formariam o PT. Sua posição, contra os movimentos sociais e neoliberal seria notada depois.

Neoliberalismo no Brasil
A desnacionalização da economia se estabeleceu a partir de Collor, sustentada pela ideologia do discurso de “que a vida é assim mesmo, por vitórias e derrotas”, e que era lógico conceber a naturalização da competitividade e da individualidade. Ocorreu, também, a partir, desse momento, a degradação da infra-estrutura nacional e a ampliação da dependência internacional. Este processo se deu na via inversa do desenvolvimento econômico interno.
Até hoje, o governo Lula corre atrás desses gargalos econômicos que geraram processos contra o desenvolvimento social. Estes mecanismos anti-desenvolvimentistas tucanos eram sustentados por um discurso ideológico destituidor da força do Estado e da necessidade de suas ações. Vejamos que nos anos de 1980 haviam sistemas de saúde e educação que eram utilizados pela classe média. Mas com a instauração do neoliberalismo, a ampliação do sistema público que se materializava pela diretriz constitucional do SUS e de outros eixos, acaba logo depois de 1988, sendo totalmente sucateada.
No estado de São Paulo este processo de destruição da qualidade das políticas públicas é muito mais radical, basta termos em conta o atual sistema educacional. Visto que a continuidade de governos do PSDB levou a esta infeliz condição.
Todo este processo se deu com o verniz simbólico acadêmico, ou seja, com uma qualidade retórica de cientificidade que não permitia considerar que outro processo fosse, no plano do projeto, passível de reordenar a postura de intervenção estatal na sociedade brasileira.
Desemprego elevado, participação mais baixa (que nas décadas anteriores) dos salários no PIB, milhões de desempregados e aumento substancial da pobreza. A competitividade comercial e industrial do Brasil, neste contexto, se reduziu completamente. Assistia-se ao início do processo de invasão dos produtos dos tigres asiáticos e chineses, e da quebra de indústrias nacionais.
Para fechar o quadro, em 1998, FHC tendo obtido vitória na reforma constitucional da reeleição (no ano anterior), se põe novamente no pleito eleitoral. Mesmo muito mal avaliado, utiliza-se do discurso do medo e junto do agendamento de notícias da mídia, faz com que a maior parte do eleitorado tema em votar em Lula, sob o risco do fantasma inflacionário voltar a cena (em verdade o risco do fantasma voltar e a má avaliação de FHC estavam diretamente relacionados com a má gestão econômica dos tucanos, por uma política econômica não desenvolvimentista, colocava em risco a estabilidade no Brasil.

Buscando uma saída – pensando o governo Lula
Neste cenário, no XII Encontro Nacional do PT, dezembro de 2001, é apontado um norte definidor de como o PT deveria se apresentar depois desses acontecimentos, isto se verifica em documento publicado pelo partido:
(...) A ruptura necessária.
Trecho da resolução política “Um outro Brasil é possível”, relativo à concepção e às diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil. Escrita pelo prefeito Celso Daniel (in memorian).
Alguns pontos que compõem o texto, e que demonstram o padrão de orientação e ligação entre o projeto do governo que seria eleito no ano seguinte, que foi norteador de tentativas políticas e legislativas, que puderam gerar algumas conquistas, destaca-se o seguinte:
(1) primeiramente, observa-se no texto que os Eixos social, democrático e nacional eram o norte de atuação da proposta política de um governo petista;
(2) Inserção internacional, crescimento sustentável social e ecológico;
(3) o que exigiria, para tanto, uma constituição de nova correlação de forças políticas no Brasil;
(4) Ruptura com o governo neoliberal. As mudanças teriam de se apresentar contra os efeitos imediatos e de mecanismos estatais que tinham sido instaurados por FHC;
(5) Reforma social: apoio a agricultura familiar, combate ao litígio agrário, avanço do crédito.
(6) Justiça fiscal: taxação com gradação econômica e de grandes fortunas;
(7) O crescimento da economia era visto como base, associado a políticas de apoio e qualificação da mão de obra e adensamento das cadeias produtivas;
(7) Infra-estrutura e investimento no desenvolvimento da pesquisa científica (eram destacados no documento) como forma de produzir meios de desenvolvimento econômico internos que gerariam um novo suporte econômico para o Brasil que não o da venda de estatais;
(8) Reinversão dos investimentos estrangeiros, por meio de taxação das remessas internacionais;
(9) A democracia econômico-social e a democracia política (direitos humanos, democracia substancial, igualdade de condições e tratamento de grupos desprivilegiados, apoio aos segmentos organizados). Visava uma nova maioria social, e a constituição de um novo cenário de cultura política.
Lula vence as eleições de 2002, com a ciência de que a prática do que planejara seria a um a dois primeiros anos de grande dificuldade. A imprensa e a oposição neoliberal apontavam este momento como o de fracasso, mas o que estava em ação era um rearranjo institucional e político, a casa seria arrumada, para depois no período final, iniciar-se processos de crescimento econômico. Em 2005, para impedir a segunda parte do projeto petista e da esquerda nacional, o governo é atacado por um sistemático agendamento dos grandes grupos de mídia nacional.

O contexto eleitoral de 2006 e o novo cenário de cultura eleitoral no Brasil
Mesmo diante desta conjuntura anti-governista, muitos efeitos de desenvolvimento econômico são percebidos pelos estratos sociais menos favorecidos de brasileiros.
Se considerarmos os estudos do comportamento eleitoral, perceberemos que os estratos menos favorecidos não votavam no PT, até então. Somente em 2006 ocorre uma inversão.
O voto do formador de opinião petista, que era protagonizado por indivíduos de classe média escolarizados e que influenciaram durante muito tempo as posições políticas dos brasileiros, (junto com os meios de comunicação de massa, como a televisão) surgiu de início na tomada de posição ideológica de que o partido era formado por ex-militantes políticos da ditadura. Mas com o governo Lula em prática e a aproximação estratégica do relacionamento do governo com parte do empresariado brasileiro - que se importa com um modelo produtivo desenvolvimentista – constituiu-se uma nova base de apoio.
Essa inversão do eleitorado se estabeleceu pela percepção por parte dos mais pobres das políticas públicas que diretamente lhes favoreciam.
A propaganda anti-comunista desde os anos de 1960 foi muito forte, os resultados no plano ideológico, com uma população com baixa referência educacional funcionou muito, naquela época.
Depois esta mesma propaganda foi utilizada por Collor. Em seguida vem FHC e utiliza-se do discurso do medo para fazer valer sua reeleição.
Lula protagonizou, em 2006, um novo processo de posicionamento político do brasileiro. O formador de opinião clássico já não detém tanta influência. No segundo mandato fortaleceu suas bases de apoio com a sustentação e ampliação do projeto petista.
Em todo o governo, a dificuldade do Partido dos Trabalhadores estava calcada na sua própria condição de ser governo, mas de não ser maioria nos espaços de representação política (Congresso Nacional, governos estaduais e municipais). Isso explica muito as razões de disputa no cenário político que permitiram a instauração de alguns dos objetivos traçados e a inviabilização de outros (uma vez que foram derrotados por maiorias do Congresso nacional e pela esfera pública conservadora).
No entanto, a tomada de posição da maior parte da população brasileira, agora em favor do governo, está levando a uma composição de acordos políticos que podem sustentar melhor a continuidade do projeto petista. Isso já se pôde perceber no atual momento pré-eleitoral.
Ademais, o apoio popular tem demonstrado tendência de apoio, em sua maioria, ao projeto do Partido dos Trabalhadores. Nesse contexto, devemos assistir a vitória de Dilma à presidência da República, o aumento do número de eleitos do PT e da base aliada do governo. O crescimento do número de governadores e senadores desta mesma base. E uma radicalização já presente da oposição política protagonizada pelos grandes meios de comunicação e pela aliança PSDB/PPS/DEM.

Indicação de leitura: O Brasil privatizado, da Fundação Perseu Abramo.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

PENSAMENTO, CORAÇÃO E MÃOS – CONSTRUINDO UM PAÍS (PARTE I)


O pensamento do instante
Tem momentos na trajetória de um ser humano em que os atos mais imediatos, instantâneos, são percebidos como uma verdade. Não é por acaso que quando alguém nos julga negativamente em razão de algum fato, corremos o risco de que este acontecimento, e nada mais que fizermos, ser considerado pelas pessoas. Um pensamento deste tipo toma um pequeno fator: fato, ato, notícia ou boato, como meio de generalização de uma realidade. Gera um tipo de julgamento que corre o risco de produzir injustiças ou análises de pouca precisão. É também a base estrutural de preconceitos.
Os meios de comunicação, muitas vezes, dada a necessidade de produzir efeitos de atração com seu público, acabam por traduzir suas mensagens por formas sensacionalistas e tomando um fato de maior apelo como a explicação de processos complexos. A política nacional é constantemente avaliada desta forma. Isso acaba por estimular formas pouco aprofundadas de entendimento da realidade política.

Prestando a atenção!
Porém, de outra parte, podemos tomar um juízo a partir de diferentes fatores para entender uma trajetória ou situação.
O exemplo claro de como uma longa referência de acontecimentos forja um importante juízo é o da relação familiar. Os parentes próximos acabam nos marcando por meio de um longo relacionamento estabelecido. E mesmo ocorrendo conflitos e discussões, quando somos obrigados a nos afastar, acabamos percebendo quanto é importante e marcante esta relação solidificada pelo tempo e por ações de amparo coletivo e afetivo.
A sociedade também se faz assim, por referências imediatas, pouco refletidas, ou pelo contato com sólidas relações. Há momentos em que não podemos pensar muito para agir, e isso é natural, contudo, mesmo nestas situações, um mínimo “pé atrás” nos garante a vantagem de uma melhor direção.

O instante do voto, o momento da atenção!
Um cenário rico para uma cuidadosa análise é o presente contexto eleitoral.
O Adicional Contradicción tem insistido desde o ano passado em algumas impressões acerca do eleitorado brasileiro, uma delas dizia respeito ao fenômeno que se constataria depois de um longo tempo, o crescimento das intenções de voto em favor da candidata Dilma e sua tendência de vitória na disputa pela Presidência da República.
Esta aposta que era uma dúvida para muitos, mesmo para amigos do Adicional, agora toma a materialidade que se constata nos últimos resultados de pesquisa eleitoral.
Ela foi possível baseada em pressupostos que estão sendo incorporados à cabeça da maior parte do eleitorado brasileiro e tem relação direta com novos processos políticos que foram estabelecidos através da atual gestão de governo efetivada pelo Executivo Federal.
O governo Lula, no entanto, nem sempre foi objeto de apoio tão sedimentado na sociedade brasileira, como percebemos nos últimos anos. Este processo foi se expandindo à medida que as políticas públicas de Lula e sua engenharia de gestão público-institucional foram sendo estabelecidas e materializando resultados.
Os mais significativos como sabemos, estão relacionados ao modelo econômico brasileiro que incorpora ações de estabilização econômica e processos de desenvolvimento social. Mas este processo, mesmo no vitorioso governo de Lula foi fruto da articulação de planejamento e do amadurecimento do governo e de sua base de apoio político.

O projeto que indicava o futuro
Alguns políticos têm a capacidade de antecipar fenômenos posteriores do cenário nacional. Esta capacidade é decorrente de sua formação política e sua experiência nos espaços de decisão do poder.
Um desses personagens, central na construção do Partido dos Trabalhadores e na defesa total do projeto de Brasil pregado pelo PT, é José Genoíno.
No período pré-eleitoral de 2006, Genoíno apontava os rumos daquilo que seria notado depois como a consolidação do melhor governo da história brasileira. O que justifica a sua continuidade processual no governo Dilma:
“Falta disputar na questão da economia uma visão estratégica do tipo: Qual é o país que queremos? Qual é o modelo de inserção do Brasil no mundo? Qual é o modelo de Estado? Qual é o papel da ciência e da tecnologia?” Quer dizer, não adianta só discutir o superávit; há também que se discutirem idéias e projetos de futuro. O governo Lula interrompeu a agenda neoliberal, avançou nos programas sociais, na geração de empregos, na recuperação de instituições estatais e públicas, construiu uma política externa democrática e interdependente, impediu que se instalasse uma crise econômica controlando a inflação e resgatando alguns instrumentos de política de crescimento e diminuição da miséria” (p. 163).
Genoíno demostrava já a constituição de mecanismos de gestão econômica e de desenvolvimento que tinham em mira o enfrentamento de situações de instabilidade, o que se demonstrou eficiente depois do período de crise econômica internacional nos anos de 2008 em diante.
Isso por que, Genoíno mirava um país em processo de extrema modernização, autonomia e com competência para enfrentar grandes crises políticas e econômicas. Naquele instante, poderia parecer utópico, mas a materialidade daquele processo se estabelecia já, na mente daqueles que compunham a cabeça do projeto denominado: Governo Lula.
Para muitos que viam de fora a construção do governo Lula, não poderiam supor que Genoíno não estava simplesmente propondo generalizações, mas os nortes acerca de um projeto com pé na realidade nacional:
“No desenho que o PT fez da trajetória que o novo governo assumiria, os dois primeiros anos seriam de grandes dificuldades. No primeiro ano arrumaríamos a casa e no segundo daríamos início ao crescimento econômico. Em 2004, considerando a nossa forte vitória eleitoral, teríamos uma nova correlação de forças políticas que, por sua vez, permitiriam que o governo desviasse um pouquinho mais à esquerda a sua atuação. E na disputa de 2006 viríamos com um projeto mais claramente petista. Essa era a visão do processo político e foi resultado de deliberação do Diretório Nacional do partido. Por isso que as eleições de 2004 foram tão estratégicas para nós” (p. 169 – 170).

O protagonismo do Partido dos Trabalhadores
José Genoíno, desde o período do primeiro mandato, percebeu a necessidade de aperfeiçoamento que produziu uma guinada da gestão pública do governo federal: “Nós também devíamos ter trabalhado em paralelo com dois conceitos: governabilidade política e governabilidade social. Mesmo considerando o tamanho do superávit, os juros altos, o acordo com o FMI, o salário mínimo, que eram necessidades imperativas naquela conjuntura, nós tínhamos que ter tido mais ousadia para fazer sinalizações que dialogassem com a idéia da esperança e da mudança, e o partido poderia fazer tais sinalizações”.
Mais tarde se perceberia no Brasil, a sedimentação de uma ampla arena de ação política junto ao governo federal, estabelecida por meio das diversas conferências e conselhos regionais e nacionais entorno de temas definidores de políticas de governo. Esta ação reativou a esfera pública e política nacional para além dos antigos formadores de opinião e da influência dos meios de comunicação.
E Genoíno aponta em seguida o norte que seria tomado pelo governo de forma mais definitiva e se tornaria marca distintiva do primeiro para o segundo mandato: “Temos que avançar no programa, na agenda democrática, na agenda dos valores, na agenda social, fazer sinalizações na gestão econômica com um projeto de país do futuro” (p. 163)

Forças políticas antagônicas
O governo Lula foi durante todo o seu transcurso muito atacado pela imprensa nacional. Genoíno como figura que sempre defendeu este projeto, também, foi fortemente atacado e perdeu espaço dentro da imprensa. No momento mais agudo que sofreu, Genoíno teve a coragem de indicar através dos fatos que vivenciava no presente uma crítica ao governo que indicaria uma mudança já planejada para o segundo mandato de Lula: “Faltou também ao governo maior ousadia em tratar de temas importantes como o dos mortos e desaparecidos durante o regime militar, que era quase que um compromisso histórico do novo governo. No entanto, adotou-se uma postura recuada e defensiva”.
A marca de distinção do governo Lula em relação aos anteriores se demonstra na fala de Genoíno no contexto de 2006: “A partir do momento em que ficava claro haver limitações no campo econômico, era ainda mais essencial buscar atuar nas áreas em que essas limitações não foram tão impeditivas: o campo da política, da agenda democrática e dos programas sociais”.
O governo Lula corresponde a diretrizes que remontam desde a origem do Partido dos Trabalhadores, mas também, sua capacidade de avaliar a realidade social e política conforme as mudanças da realidade vão ocorrendo.
Isto demonstra a capacidade do PT em compor uma construção de projeto para o Brasil e de adaptação nas suas ações conforme os fatos políticos e sociais apontam mudanças. Essa capacidade de compor num país que se transforma um projeto de desenvolvimento sólido permite que o PT traduza suas ações políticas em uma forma de governar o Brasil através de resultados sociais e políticos sustentáveis.

Adesão popular ao PT
É nesse contexto que antes do período eleitoral de 2006, Genoíno anunciava um fenômeno que naquele momento não era prognosticado pelos adversários do governo Lula, a adesão popular na reeleição ao projeto petista, mesmo contra a tendência de ataques da mídia:
“Por isso acho que essas previsões catastróficas sobre o futuro do PT vão ser todas derrotadas, porque elas já tiveram esse grau de virulência no passado. E é preciso que se leve em conta a História do Brasil, e ela é processual, como já disse. Essas análises desconsideram a base social, desconsideram a história política do país, que vai formando experiências e partidos de maneira processual. São análises que primam por considerar a parte e não o todo. É como se “enxergassem a árvore, mas não a floresta”. Ao analisar o erro, é necessário analisar também o contraditório, o que há de positivo” (p. 185)
E continua esclarecendo: “Um partido político é muito semelhante a um ser humano: ele tem infância, adolescência, maturidade, envelhece um pouco, rejuvenesce. É um processo contraditório, dialético. Essa visão que alguns analistas têm é uma visão factual, conjuntural. Elas decretam sentenças com um grau de superficialidade e de simplismo do mesmo tamanho de suas análises. Elas transformam suas vontades íntimas e pessoais em supostas análises. Esse é o seu maior erro” (p. 185).
Em 2006 dois fenômenos se fizeram notar: a vitória de Lula, mesmo contra o discurso contrário das mídias e a expansão das políticas públicas do governo Lula, depois do processo de estabilização econômica que não havia se tornado algo definitivo no governo FHC.
Essa combinação de ingredientes fez com que o número de simpatizantes ao partido e que preferiam o PT aos demais aumentasse substancialmente e atingisse os maiores índices de aprovação para um partido brasileiro. Lula também ampliou sua aprovação popular. O que antes foi percebido mais entre as classes populares, foi ampliado para outros estratos sociais.
Portanto, é necessário perceber-se no atual momento eleitoral que tanto a estabilidade econômica, o dinamismo do desenvolvimento sócio-econômico no Brasil, o fortalecimento de uma esfera pública com atores sociais anteriormente excluídos, as políticas públicas do governo Lula, todos estes fenômenos são resultado de uma visão de governo defendida pelo PT e que constituem um projeto sólido e vencedor até o presente momento histórico.

Bibliografia: PARANÁ, Denise. Entre o sonho e o poder. Geração Editorial. 2006.

VOLTANDO À ATIVA - FALANDO DA VENEZUELA, OPS... DO BRASIL


Estive por um tempo de fora da rede, limitado por uma carga de trabaho infernal.
Gostaria de recordar somente alguns elementos de fala que tenho apontado desde do ano passado:
1. Dilma passaria Serra;
2. A imprensa radicalizaria sua postura diante do cenário eleitoral;
2.1. Mas já não radicaliza necessariamente contando com uma vitória de Serra, mas já se posicionando como instrumento de ação contra o futuro Governo Dilma;
3. Os jornalões, mesmo o Estado, parecem produzir ensaios com a liberdade e subjetividade opinativa presente na internet (e com baixo nível), sem qualquer base de realidade concreta e atacando, sem qualquer imparcialidade, a candidatura de Dilma;
4. As pesquisas internas tem demonstrado a antecipação do clima de campanha e a subida de Dilma na intenção eleitoral, independente da cobertura extremamente parcial da imprensa Psdebista, ops, digo, brasileira;
5. O evento de ontem em Brasília, o lançamento do comitê central da coligação "Para o Brasil seguir mudando" foi ignorado pela grande mídia e tratado como um encontro com poucas presenças, mas não foi o que se deu efetivamente: o local ficou lotado, muita gente não conseguiu acesso ao local e no fim das contas, dado ao alto volume de militantes e apoiadores, resultado: foi improvisado um palanque no local.
Após, este fato Dilma encontrou um número superior a 100 parlamentares e políticos de representação nacional em encontro reservado para lideranças partidárias. Este sinal de prestígio não foi noticiado pelas mídias. Ao contrário, os comentários foram que poucas pessoas estiveram neste evento.


Pois é, o momento é de embate político entre PSDB e PT, tendo os demais partidos apoiando um dos lados. O crescimento de Dilma não pode ser negado, a um mês e pouco a imprensa dizia que ela tinha atingido seu teto e Lula não transmitiria mais votos.
E o mais importante, o povo brasileiro tem, agora, na estabilidade social (e não só econômica) como valor.