segunda-feira, 29 de junho de 2009

CONJUNTURA ECONÔMICA, POR ALOÍZIO MERCADANTE.


No mesmo encontro de uma semana atrás (veja a postagem anterior que fiz sobre a fala de dirceu), em que participaram figuras expoentes do Partido dos Trabalhadores, um dos expositores foi o senador Aloízio Mercadante. Segue abaixo apontamentos de sua fala:

Mercadante no encontro tratou de economia, um de seus temas fortes. Iniciou sua fala apontando que o mundo se encontra diante de uma crise econômica grave, não passageira, mas profunda.
Segundo ele, a origem de tal crise seria em primeiro plano a implantação das políticas neo-liberais (que preconizavam a falta de Estado, controle e prudência) e em segundo plano e em decorrência de tal modelo político-econômico a instauração da crise imobiliária norte-americana.

Sobre os fatores recentes da crise
Tal crise imobiliária tem seu início em 2007 com a falência do Banco Lehman Brothers, cuja prática irresponsável (que não era efetivada só por esta instituição) consistia em cada dólar que dispunha, emprestar três.
Muitas quebras posteriores de instituições de financiamento de capital (geradas por conduções similares a apontada anteriormente) geraram um pânico nos investidores e um desequilíbrio conseqüente no investimento na Bolsa de Valores (isto é de grandes empresas, Sociedades Anônimas).
A crise chega em setembro de 2008 no Brasil.

Economia real revelando uma catástrofe de crédito e de atitudes
Um fator que foi colocado às claras com a crise foi a economia real americana e do mundo. Antes da crise, dada a suposta “estabilidade” e crescimento das economias globais, o que dava maior dimensão e estimulava tanto o fomento (financiamento) de negócios, quanto um panorama tendencial de negócios era a especulação financeira patrocinada pelo espaço de negócios nas bolsas de valores sob a engrenagem de capitais flutuantes (com grande mobilidade e de transferência rápida).
Mas com a crise veio a tona alguns elementos relativos a economia real, isto é, aquela que se efetiva nas trocas comerciais, no consumo, na produção de bens e serviços:
a) o consumo do homem americano se compunha como um dos motores da economia mundial até então “vencedora”;
b) contudo, este mesmo consumo revelava um modelo econômico insustentável, já que em geral, a família americana, para manter seu padrão de consumo era devedora de uma vez e meia dos ganhos que obtinha;
c) ademais, a dívida interna americana era duas vezes e meia maior que seu PIB, ou seja esse mesmo padrão insustentável se mantinha no plano da organização e do ordenamento econômico norte-americano.
Se é insustentável um padrão econômico como este, como é que a economia americana se sustentava?
Por mais contraditório que possa parecer, mas não é, esse endividamento mantinha a economia em movimento e determinava sua evolução e tendências, mas efetivamente só se sustentava por que os EUA capitalizavam 60% da poupança internacional.

A crise profunda - evidências
O Citibank valia até o ano passado 200 milhões de dólares, agora vale 4 milhões.
Os EUA encontram-se em 18 meses de recessão grave.
O Leste Europeu estimulado por este mesmo modelo de crescimento exacerbado e insustentável (por vezes sem lastro com a economia real) vai agora ao FMI e parece que vai se tornar devedor tal como nos anos de 1980 foi a América Latina.
A crise é profunda por que os Estados Unidos perdeu eficiência e competitividade. Um exemplo claro disso verificou-se no mercado de automóveis. A General Motors agora tem 60% de seu capital pertencente ao governo norte-americano. Os EUA produziam 17 milhões de automóveis, agora só 7 milhões. E o dilema do Brasil, neste contexto, é contar com elites incapazes de pensar um projeto nacional de futuro.

Semelhanças com a crise de 1929 e a política externa brasileira
Há semelhanças de prognósticos com a crise de 29, vez que em primeiro lugar, percebe-se um clima propício ao protecionismo comercial o que gera uma redução do comércio internacional. Ademais, fenômenos de autoritarismo das classes médias se evidenciam em momentos de crise em que ela é atingida, não é por acaso que no contexto de 1929 surgirão fenômenos políticos, que anos antes não tinham qualquer expressão nacional e posteriormente, como Hitler, Mussolini e o governo militarista japonês. Ou seja, surge um clima que favorece a industria bélica.
Por isso é importante a resposta dos governos. E nesse ponto o governo Lula desempenha grande papel, na medida que se recusou a sustentar o G8, apresentando-se em tais reuniões, quando convidado, como agente consultivo, e levou a cabo a instauração do G20 e sua consolidação como novo grupo de discussão em substituição ao monopólio dos países ricos com o G8.
A constituição do G20 e sua tomada de espaço no contexto da tomada de decisões internacionais, veio atrelada a alguns posicionamentos:
a) a defesa do não protecionismo;
b) a defesa de parâmetros de esforço fiscal para aumentar a arrecadação;
c) a tomada de medidas que visassem impedir a manutenção de paraísos fiscais.
Por isso é que o Brasil, segundo Mercadante, emerge como grande líder mundial. Hoje o Brasil é um dos agentes financeiros do FMI e resolveu investir no mesmo por que ganha mais do que com a compra de títulos do tesouro americano e também, por que agora pode impedir ações devastadoras por parte do Fundo que em tempos passados foi acometido.
Os Países como China, Índia e Brasil tem alguma vantagem por que representam mercados de massa e que portanto, conseguem manter a produção atrelado ao seu comércio interno.

Padrão positivo para investimentos governamentais
Outro dado importante que confirma bons rumos de administração de negócios públicos, por parte do governo Lula, segundo Mercadante, é que o BNDS atualmente possui um capital de recursos próprios cinco vezes maior do que o BIRD. Isso é resultado da dicotomia: boa administração interna de recursos por parte do governo federal e redução do potencial econômico e de investimento das antigas locomotivas econômicas mundiais, os países ricos. O panorama é positivo para o Brasil, e medidas como a baixa do spread bancário e do conseqüente aumento de crédito interno são possíveis de serem vislumbradas presentemente, mas também representam desafios.

A questão energética
Ademais - quanto a questão de fomento energético, estratégica para condução de um processo de expansão e manutenção econômica - a Petrobras fez a descoberta mais importante dos últimos 30 anos para o comércio internacional de Petróleo. Isso faz sentido, a medida em que observa-se que os EUA tem apenas quatro anos de extração de petróleo próprio garantido (A guerra do Afeganistão, mas sobretudo do Iraque se prestaram para garantir a manutenção de fornecimento deste insumo energético em suas mãos).
O Brasil deve passar a ser o nono ou oitavo maior exportador mundial de petróleo. E o governo Lula tem preocupação em garantir que o capital obtido com o Pré-sal venha garantir crescimento econômico, fortalecimento internacional e garantir uma reserva de riqueza que aplicadas no fundo soberano para garantir investimentos de ordem social e também, condições de fazer frentes a dificuldades econômicas ocasionais. Não é por acaso que a oposição inicia movimento visando privatizar o Pré-sal e por isso ataca a Petrobras.

Panorama positivo e condução governamental
O panorama é positivo para o Brasil. Nas crises anteriores o Brasil criava recessão para pagar a dívida. Com a crise atual, apenas China, Alemanha e Brasil detém uma industria automobilística (um dos focos que mais sofreram efeitos) que se mantém.
Ademais, o governo brasileiro apresenta políticas de estímulo a produção e consumo interno, exemplo disso é a desoneração que tem sido aplicada a bens como a geladeira e o fogão; ou ainda o programa Minha casa, minha vida.
O Brasil entrou tarde e sairá na frente, nesta crise, e com perspectiva de futuro. China e Índia tem que crescer e para tanto necessitam de alimentos, o Brasil fornecerá. A industria alimentícia e a agricultura Brasileira vão bem e tem contado com apoio do governo federal.
Ademais, o governo Lula mudou a relação com as prefeituras. O que favorece um quadro de implementação de políticas públicas integradas com fomento e assistência do governo federal a favorecer o crescimento regional.
No entanto, Serra não repõem o ICMS para os prefeitos.

Sobre os boatos de desconsideração ao Senado Federal
O Senado passa por crise, mas deve ser observado como importante para a manutenção do território nacional, vez que a proporcionalidade da Câmara gera fatores de concentração regional de interesses.
Mercadante vê como necessário que o Senado seja passado a limpo, mas com prognóstico de manutenção e de avanço.
Por fim, aponta que será candidato novamente ao Senado e que se tornará em breve presidente do Parlamento do Mercosul.

Palavras finais – o saldo do governo Lula
Mercadante acredita que a saída de Lula poderá emocionar a muitos e este fator pode se converter na chama emocional que irá convencer o eleitorado de que Dilma deve continuar. Esta está sob tratamento em andamento, sua doença apesar de séria, Linfoma (câncer no sangue), trata-se porém, especificamente de um linfoma de células grandes (menos sério), cujo prognóstico de cura é o de 90% dos casos.

Mercadante informou que para obtenção de maiores informações sobre suas opiniões, o seu site www.mercadante.com.br pode ser acessado.

domingo, 28 de junho de 2009

PSDB REAGE COM BOA ESTRATÉGIA DISCURSIVA EM PROGRAMA DE TELEVISÃO




Quem quiser remar contra a maré, tem que remar muito mais forte. Vá a guerra de pés descalços, não pise no tapete com estas botas imundas! Humberto Gessinger (in Museu de Cera, do álbum Várias Variáveis)

Em seu último programa de televisão, o PSDB apresentou um discurso muito bem elaborado para produzir efeitos contra o governo Lula. Essa afirmativa tem como base de justificação o enfoque da ciência política, sobretudo no que diz respeito a categorias e resoluções que tratam do comportamento eleitoral.

Fatores de fortalecimento do governo Lula
Lula tem como fator importante de sustentação de sua popularidade e de potencial de transferência de voto para Dilma Rousseff:
a) a realização de políticas públicas cuja utilidade e percepção de ganho econômico foram percebidas diretamente por amplo contingente popular no Brasil;
b) ademais, a forma mais branda com que o Brasil foi afetado pelo momento de crise econômica mundial, comparado a outros países, Produziu um fenômeno particular, o momento de grande preocupação gerado pela difusão midiática desse fenômeno econômico fez com que o eleitorado voltasse os olhos para a questão da estrutura econômica nacional e sua estabilidade. Tendo o país reagido, até então, não catastroficamente como muitos discursos propagavam, o governo Lula foi fortalecido como competente para lhe dar com situações de risco e crise (isso explica a queda de popularidade e depois o reposição dos índices percebidos em pesquisas dentro do período crítico da crise e depois mais recentemente);
c) o PAC que foi apresentado tendo como parâmetro dinamizador principal ( e mais presente) o programa “Minha casa, minha vida”, mas também recordado como programa de implantação de obras viárias e de construção de aparelhos públicos, que ativou no imaginário referencial do brasileiro a noção de um governo que investe e que demonstra condições para tanto, mesmo em um momento de crise global.

Políticas Públicas e a classe média
A classe média demonstrava, segundo números das últimas sondagens, maior apreço ao governo, a medida que também, passou a ser assistida, diretamente e com referência a um anseio profundo, pelo governo federal com o programa habitacional acima apontado. A referencialidade de fruição de políticas públicas é um fator difícil de ser destituído como mobilizador de interesse pessoal. Não é por acaso que no início de tal programa, a mídia, em geral, atacou o mesmo apontando fatores da ordem da organização do espaço urbano como óbice ou negação (simbólico-referencial) ao programa de Lula. Dada a percepção, posterior de parte da classe média, a facilitação de crédito para financiamento imobiliário, e o início de projetos para construção de casas para pessoas com baixa renda, o discurso passou a ser perigoso, vez que poderia fazer o caldeirão virar contra o feiticeiro e mobilizar os brasileiros em geral contra a discursividade midiática, o que desfavoreceria o enlace de audiência.

O programa do PSDB de 25 de junho de 2009
Contudo, parece que os tucanos fizeram alguns acertos estratégico-discursivos em seu último programa, na medida que atacaram o governo Lula, justamente naquilo que se sustenta seu maior poder de prestígio, a referencialidade de políticas públicas. O partido tucano disparou uma forte crítica ao governo Lula apontando-o como incompetente (e não como não realizador, reparem bem!) em realizar os projetos anunciados como PAC.
Mas, por que esta crítica é um fator que pode funcionar midiaticamente no convencimento pró-PSDB? Porque o PAC consiste num programa muito amplo cuja atuação se dá pela disponibilização de recursos, muitas vezes combinado com recursos de outras esferas federativas para a realização e viabilização de políticas públicas em todo território nacional. Ademais, o PAC não se evidencia “simbolicamente” por um ou outro grande referencial de ação executiva do Estado. Na verdade, talvez o grande standart para evitar essa percepção difusa e incompreensão acerca do PAC seja o programa “Minha casa, minha vida” que mediatiza, dá visibilidade, dá cara às tais políticas de aceleração do crescimento.
Portanto, o PSDB atinge em cheio esse ponto, colocando em xeque a existência ou efetivação fora do plano da abstração do PAC e ainda vaticina qualquer propaganda que venha depois explicar o que é o PAC e suas realizações como gasto excessivo em publicidade.
O apelo mais uma vez do PSDB dirige-se às classes médias, e isso se evidencia no discurso do programa ao tomar o fator de competência administrativa e técnica como ausente no governo Lula e presente em seus governos, tanto quanto ao tratar da questão da falta de empregabilidade(em que a classe média tem sofrido baques com a crise).
A incompetência apontada e a falta de efetividade do PAC estimula a dúvida no seio das classes médias, de que políticas públicas efetivas existam de fato ( tendo em vista a confusão e os consórcios de financiamento para elaboração de políticas públicas – veja que o Rodoanel, importante baluarte de propaganda do governo Serra tem em sua maioria capital de financiamento do governo federal, do PAC, pasmem!). Essa provocação pode funcionar neste seio, cujas políticas públicas em geral são indiretamente percebidas, já que os elementos básicos de sobrevivência desta faixa econômica está em suas próprias mãos e não dependem da assistência governamental. O “cidadão-consumidor” só quer o sistema da livre iniciativa sobre controle e oportunidades mantidas (de colocação profissional e da manutenção do poder de compra) e manutenção das vias para os automóveis. Por isso em dúvida, para as classes médias já basta, o conservadorismo em geral se efetiva naqueles que tem algo a perder ou pensam que tem.
Porém, se o governo Lula, sobretudo, a partir do final deste ano e no início do ano que vem conseguir implantar muitas políticas públicas em todo o território nacional, dar continuidade e ampliação ao seu programa habitacional e manter sob suas rédeas a estabilidade econômica, se possível com crescimento, será pouco provável que este apelo discursivo, ao fim das contas, funcione e convença o eleitorado a não votar em Dilma. Esses fatores quando ativados, e em 2006 isso se evidenciou, suplantam quase todos os demais, a história das eleições dá prova disso. Ademais, com a crise não se alastrando e a classe média realizando sonhos de casa própria, a discursividade da dúvida, a evocação de incompetência, o discurso da moralidade já bastante utilizado e que encontra eco nas classes médias, favorecerão que Dilma obtenha votos nessas faixas sociais também.

Veja o programa na íntegra, no site do PSDB: (Programa do PSDB, junho de 2009).
https://www2.psdb.org.br/interna/cotidiano_videos.php?idvassir=125&id=84
De um boteco, em que parei para comprar uma paçoca, assisti. Os cabras que estavam tomando uma lá nem deram bola para o programa.

terça-feira, 23 de junho de 2009

ZÉ DIRCEU - OS RUMOS DO PT E O CENÁRIO DE 2010.


No dia 21 de junho, esteve em Bauru a cúpula do Partido dos Trabalhadores na Caravana Estadual da macro-região do partido que engloba, além de Bauru, mais de 50 municípios. Nesta ocasião Zé Dirceu discursou e apontou algumas posturas partidárias para os filiados petistas que nos permitem observar como deve atuar estrategicamente o PT no certame eleitoral de 2010.
Zé Dirceu comentou alguns temas:

Visitando o Brasil por Dilma
Zé Dirceu tem visitado quase todos os estados brasileiros nesses últimos meses visando a consolidação da candidatura de Dilma e a unificação de todas as correntes petistas entorno de seu nome. Nestas caminhadas tem buscado, também, defender o governo e a sua pessoa como é de praxe.
Com isso percebeu como importante questão a adequação de palanques com diversos partidos aliados para a campanha vindoura, tanto quanto a compreensão por parte dos membros do partidos acerca desta questão para evitar dissidências.
Buscou apresentar Dilma, afirmando que a mesma sempre esteve bem afinada com o PT, mesmo quando compunha a ala socialista do PDT e participava dos governos petitas sulistas de Alceu Colares e Olívio Dutra. Nessas ocasiões Dilma era encarregada da pasta de minas e energia e atuou bem em tais governos, diferentemente de como agiu o governo de FHC no plano nacional que com a desnacionalização de setores de produção estatal, de forma a favorecer mais o capital privado do que os interesses nacionais, permitiu que o Brasil viesse a passar por uma crise nacional de falta de energia.
Em razão dessa competência que demonstrou no plano estadual, Dilma já era cotada antes no período eleitoral da incumbência de enfrentar o problema de readequação do sistema energético nacional – elemento primordial na cadeia produtiva e do sistema econômico de um país.
Por isso, Zé Dirceu apontou como necessário, no presente momento, atuar na consolidação do PT para sua unificação interna e na não dissidência com partidos aliados (também no plano regional) para o fim de viabilizar a vitória de Dilma, elegendo-a Presidenta da República, tanto quanto permitindo uma consolidação de maioria de esquerda no espaço legislativo.

Defesa de alianças e concessões partidárias
Por isso a construção de um palanque nacional demandaria ao PT abrir-se para discutir nomes de outros partidos em coligações para cargos executivos. Sobretudo, diante do grande esforço em firmar uma aliança nacional com o PMDB e a mais ampla possível nos espaços regionais constituindo palanques e contextos de boa receptividade para Dilma. No Pará, Bahia e Rio Grande do Sul as coisas estão difíceis com o PMDB.
Por isso, também, Zé Dirceu defendeu que o partido estivesse aberto a discutir nomes como Dr. Hélio ou Ciro Gomes para a candidatura ao governo de Estado de São Paulo e tem feito essa reivindicação em seu blog – esse tema foi ponto de dissidência na reunião – apontando que não se trata de aceitar de imediato esses nomes, mas de colocá-los, ao menos como possibilidade de discussão partidária.
A importância dessa postura tem liame com o contexto de alianças e da conjuntura do PSDB no plano nacional e regional. O PSDB está rachado em três agrupamentos. A chapa única entorno de Orestes Quércia para o senado corre risco de naufragar e complicar o acordo local em PSDB e PMDB já que o grupo de Kassab reivindica candidatura ao senado.
Por outro lado Dr. Hélio tem grande penetração no PMDB. Já Ciro Gomes representa a consolidação de alianças no nordeste em Pernambuco e Ceará, tanto quanto a de Coutinho na Paraíba que precisam do PT e vice-versa para o fortalecimento de seus projetos, o que combinado levaria ao fortalecimento da candidatura Dilma na região (para um aprofundamento da questão PMDBista indico a leitura do artigo PMDB A NOIVA MAIS COBIÇADA, no endereço http://crapula-mor.blogspot.com/2009/05/pmdb-noiva-mais-cobicada.html, do excelente blog Crapula Mor).

O provável quadro eleitoral de 2010
O governador do Estado de São Paulo tem promovido uma derrama fiscal em SP (a diferença de posturas de governo entre PT e PSDB tem esse ponto como elemento importante). No Norte e Nordeste sua aceitação deve diminuir e Dilma terá maioria, dado o alcance nestas regiões de políticas públicas materializadas e a não contingência de caixa como tem efetivado o PSDB local. No Centro-Oeste Zé Dirceu prevê um empate entre ambos e no sul, os últimos levantamentos apontam que Dilma já passou Serra. Isso também se deu em Pernambuco (o que aponta tendência que se consolidará a longo prazo no nordeste).
No Rio de Janeiro as coisas estão bem encaminhadas com o apoio PMDBista. Em Minas a situação não é favorável(ministro das comunicações de Lula, Hélio Costa, é cotado como candidato do planalto, mas o PT regional lá tem suas particularidades, o que pode prejudicar a indicação federal). Em São Paulo há uma indecisão e indefinição do quadro e de um bom nome que possa efetivamente enfrentar a candidatura hegemônica no estado e possa favorecer eleitoralmente Dilma São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro representam muito, e talvez o ponto decisivo da eleição do ano que vem.
Portanto, parece um erro, segundo Dirceu, já afirmar de imediato que o PT vai sair com candidatura própria para o Estado de São Paulo.

Programa de governo
Dirceu aponta como importante a definição – por meio de discussões que devem iniciar-se já dentro do partido – de uma plataforma de governo de unificação entorno de Dilma e que favoreça a projeção do nome da ministra eleitoralmente a viabilizar a continuidade (por meio de sua candidatura, mas também da plataforma de governo para o futuro) do projeto político petista encabeçado por Lula. Os pontos importantes seriam:
a) reforma política;
b) reforma da gestão do estado brasileiro;
c) reforma do Estado (burocrática e administrativa);
d) um olhar mais efetivo para a juventude, focando políticas de educação, tecnologia. Já que sem políticas que visem agregar valor a produção nacional e mudança da base de desenvolvimento econômico do Brasil para um viés tecnológico, o país não poderá aprofundar seus processos de desenvolvimento, muito menos consolidá-los;
e) novo modelo de reforma agrária: tendo como alvo o apoio e favorecimento do modelo familiar de produção, com liame ao fator de agregação de valor na produção e acesso do produtor à tecnologia;
f) mudança do padrão ambiental. O governo federal já reduziu 50% o desgaste ambiental na Amazônia, contudo ainda falta investimento para a manutenção, aumento e consolidação de processos de gestão sustentável dos recursos ambientais da região e também a sua proteção;
g) continuidade da política internacional do governo Lula.

O Brasil no plano internacional
Dirceu destacou como desafio de futuro a consolidação da integração sulamericana somando China, Índia e Rússia como parceiros importantes num novo cenário econômico que se verifica como tendência.
A defesa de reformas no FMI, Bird e OMC para focar investimentos relacionados a questão da fome no mundo e fazer evitar modelos econômicos bélicos deve ser postura afirmativa do Estado Brasileiro.
O quadro econômico atual no mundo permite tal projeto como prognóstico atrelado a uma postura estratégica do Estado Brasileiro. A economia mundial modificou-se. Hoje 50% do capital mundial está nas mãos dos países emergentes e o domínio de capital dos países ricos diminuiu. Ademais, a União Européia ao se distanciar dos Estados Unidos, tanto quanto a vitória de Obama e a crise econômica apontam para um cenário de relações internacionais que permitem ao Brasil figurar como protagonista na recomposição de um novo ordenamento político e econômico mundial. Tal procedimento revelará, como já temos visto, um Brasil com maior voz, proveito econômico em um mundo com uma nova oportunidade1.

1. Lula foi sondado pelo governo de Obama como possível nome para presidir o Banco Mundial depois de 2010.

domingo, 21 de junho de 2009

PROCESSO POLÍTICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.


Na foto o momento da promulgação, no Congresso Nacional, da Constituição brasileira de 1988. Na ocasião, Ulysses pronunciou as palavras históricas: "Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil"


No ano passado, em Bauru, na tradicional Jornada Interdisciplinar que é promovida anualmente pelo Departamento de Ciências Humanas da Unesp, o Professor Cícero. R. R. Araújo proferiu palestra em que procurou dar respostas a qual política levou a promulgação da Constituição Federal em 1988.
Segundo ele a pergunta poderia ser, também, de que modo a política de transição influenciou o processo constituinte.
Para tanto, inicialmente, propôs esclarecer o que foi o processo constituinte. Tal processo pode ser entendido, em regra, pelo período de trabalhos ocorrido entre fevereiro de 1987 a outubro de 1988 no Congresso Nacional, em que se tratou de conceber o texto da nova ordem constitucional que se instaurava no Brasil.
Para Cícero, porém, se não for focado somente o processo formal que levou a conformação da Constituição de 1988, poderia-se alongar tal período de tempo. Para ele, o início do mandato de José Sarney parece mais adequado.
Contudo, não basta saber o período de tempo da elaboração desse instrumento democrático, mas, também, buscar explicar, em uma narrativa temporal, o fenômeno constituinte tomando em conta: os fatos, atores, escolhas e cronologias.
É no esforço de compor uma narrativa temporal que Cícero de imediato pensou em produzir figuras abstratas, para depois encarná-las em figuras de relevo histórico. (portanto partir do abstrato para o concreto, para então produzir-se um enquadramento conceitual).

Sociedade Civil x Povo.
Cícero, então, propõe a observação da distinção, arbitrária, de dois conceitos: sociedade civil e povo, pertinente ao momento de gênese constitucional.
A sociedade civil seria formada: por associações organizadas que revelavam uma faceta da sociedade imbuída de reclames da ordem social e, de outro lado, os instrumentos empresariais que através dos meios de comunicação buscavam a formação de uma opinião pública.
O povo seria o que denominou a cidadania organizada para o voto.
Portanto, o voto do povo igualaria a preferência dos participantes, enquanto a militância (sociedade civil) deflagraria as diferentes intensidades, persuasões e qualidades.
A intervenção do povo tem como base, a unidade mínima, a participação individual do voto. “O povo é a mais alta autoridade, e o voto sua mais alta expressão de autoridade”.

Democracia x ditadura.
Na democracia o peso do voto é maior que a manifestação da sociedade civil. Na ditadura, no caso brasileiro, a sociedade civil é mais importante. É sabido que antes do processo constituinte, viveu-se uma ditadura no Brasil, tomada por alguns como uma ditadura relativa, já que permitia alguma participação eleitoral, tanto quanto algum nível de associativismo - o que talvez explique o termo infeliz cunhado na (s) Folha (s) – mas com alta coerção e repressão da sociedade civil.
Cícero aponta nossa ditadura como particular. Recorda que com a Constituição de 1967, e a sucessão presidencial pós Figueiredo, Sarney é colocado num processo que era arquitetado para os militares vencerem o pleito indireto para a Presidência da República. Tendo vencido, golpeando a ditadura e os conservadores. Sarney, para ter um governo sustentável, busca um delicado equilíbrio para a posição em que se encontrava e por isso propõem um Congresso Constituinte e não uma Assembléia (que não aproveitaria os membros de Legislativo já empossado.
Era, então, desde sua propositura, o Congresso Constituinte (os juristas não usam este termo) diante de uma quebra de braços.

Transição
Outra definição é importante para entender o momento constitucional de 1988, a transição foi um processo de gradativo alargamento dos dois campos democráticos: a sociedade civil e o povo.
Contudo, tal alargamento, segundo Cícero, já detinha bases no próprio regime militar, quando de início, buscou uma exterioridade para aliviar-se em tensões externas e evitar problemas internos. Daí que ocorreu desde o início do regime militar, um alargamento no próprio regime autoritário.
Contudo, este alargamento deu-se de forma distinta para os dois campos acima apontados. A sociedade civil foi cerceada nas suas capacidades, mas compôs-se no principal ator de contestação. O povo, doutra parte pode ser usado para legitimar o regime.
Há um porém, a participação do povo é muito mais numerosa do que a associativa.
Com o desafio de confronto estabelecendo-se a partir da sociedade civil, o perigo de desgastes e perdas de militantes era muito maior.

Militantes e militares
A diferença entre o soldado militante e o soldado do sistema repressor (geralmente o militar) está em que, estando ambos no combate antagônico, o militante, soldado civil, no decorrer dos embates, descobriu a linguagem jurídica como arma de luta, gramática dos direitos humanos (cuja eclosão se deu após a segunda guerra mundial).
Uma sociedade civil no contexto de embate, tem mais capacidade de expressar legitimidade do que por vezes a força do voto. Por isso a ditadura foi o ápice da expressão da sociedade civil tem como comparação a cidadania eleitoral, o povo.
Essa situação se inverte com a Democracia Representativa, há uma recuperação da força do povo em relação a sociedade civil.
O período do processo constituinte poderia ser qualificado como um momento intermediário da preponderância entre a sociedade civil e o povo, ou melhor entre o padrão presente na ditadura e na Democracia Representativa.

Diretas Já
Uma evidência presente no período das diretas foi a ação da sociedade civil que fortalecia sua legitimidade. Esse comportamento e aquisição estatutária dá a mesma credenciais para, então, atuar no estágio, posterior da elaboração constitucional.
Caso tivesse sido confirmado o intento do movimento das Diretas, o voto estaria, de imediato, suplantando a autoridade da sociedade civil, mas isso não ocorreu. É por isso que a sociedade civil passa a atuar ao lado e por fora do Congresso Nacional, na formação constitucional.
Esse comportamento foi percebido muito cedo e utilizado por parte da denominada ala progressista.
A UDR (movimento ruralista) surge do centrão e só percebe este fenômeno depois.
Outro ator importante nesse momento é o partido político, não por acaso entidade intermediária entre a sociedade civil e o povo.

Partidos Políticos
Os partidos políticos, na configuração contemporânea ao processo constituinte, também desempenharam diferentes funções no arranjo do contexto ditatorial e depois dele. Surgem inicialmente do campo de associação organizada do voto (bipartidarismo: ARENA x MDB).
Quando ocorre a abertura, os partidos tem que fazer um movimento inverso e aproximar-se do campo da sociedade civil para se manterem. Os membros de alas progressistas, contra o governo ditatorial tinham maior liame com os movimentos da sociedade civil resistente e por isso, nas diretas e no processo constituinte tiveram relacionamento mais próspero.

Arranjo institucional
Isso posto é possível entender o que é um Regime político, nada mais que um arranjo específicos das entidades do Estado. Esse é normalmente mudado por um processo constitucional. Num contexto revolucionário social tais entidades acabam, já no caso de uma mudança menos drástico, ocorre um rearranjo.
O padrão estatal somado às instituições atuantes formam a infra-estrutura do Estado. Pensemos nas instituições básicas de atuação estatal ou nas que praticam ações de implementação econômica cuja forma de ação é decorrente de um modelo desenvolvimentista. Pois bem, no caso brasileiro este modelo estatal (vigente no regime ditatorial) é preservado até recentemente.
Eventualmente, uma mudança de regime político faz alterar muito a infra-estrutura estatal, mas uma tal alteração se dá combinada com outros fatores de ordem econômica e de política externa.
A Constituição Federal de 1988 consagrou por certo uma mudança do regime político, mas por outro aspecto reforçou um modelo desenvolvimentista que reagiu e buscou sua manutenção frente a pressões que apontavam sua extinção.
Somente por mediação da ação administrativa da Presidência da República e do Ministério da Economia permitiram maiores mudanças nesse âmbito.
Tal processo de transição de regimes impõem mudanças e transformações transitórios que devem ser pontuados:
a) O Parlamento se reforça: justamente no espaço em que a polarização entre Estado e a sociedade se dá;
b) A Presidência da República perde força, dinamita sua capacidade de iniciativa.
O plano cruzado de Sarney tratou-se de uma tentativa de legitimação da Presidência da República, mas acabou não produzindo efeito, já que o plano não obteve êxito.

Legislativo e Executivo
O processo constituinte coincide com o auge de atuação e legitimação do poder Legislativo. Nesse momento ocorre uma aliança estratégica entre partidos e sociedade civil. Porém, essa supremacia do poder Legislativo não acontece com o reconhecimento da sociedade civil com o Congresso Nacional, mas como reação ao regime militar.
Paradoxalmente, o poder de iniciativa da Presidência da República só passará a superar o Legislativo com a afirmação do espaço do voto. Aliás, em 1982, a ditadura, o poder Executivo, ruiu por que perdeu a força para agendar a sociedade.
Ao pensar numa narratividade do processo constituinte de 1988, pareceu para muitos que tal momento de transição, se tratou de uma transição maquiada, posto que se percebe mais continuidade do que descontinuidade processual, uma vez que nenhum dos atores preponderou aos demais.
Por isso tanto para conservadores quanto progressistas pensou-se tal processo como um retrocesso, mas em verdade isso não pode ser afirmado.
Uma coisa é certa, diante desse desenvolvimento deu-se a constituição de uma linguagem da sociedade civil em que as marcas de luta por liberdades decorrente de sua contestação à ditadura apontam para o reforço de um discurso e militância jurídicas.

domingo, 7 de junho de 2009

A LÓGICA DO RESSENTIMENTO E DO CHILIQUE.



“Pior cego é aquele que não quer ver a beleza do sol e o clarão da lua”
Rui Barbosa


A questão da evidência, ou seja, daquilo que parece verdade clara, o conhecido “que é isso mesmo e pronto” é uma forma de compreensão da realidade que todos nós exercitamos em algum momento, sem perceber muitas vezes (e portanto, sem perceber que quase sempre fazemos isso). Ela evidencia uma mecânica recorrente de nossas formas de pensar, de perceber a realidade, que podemos denominar a lógica mais exercitada pelos indivíduos.
Assim, tendo em vista que diante da realidade concreta e do seu movimento contínuo: as plantas crescem, morrem. Os bichos correm soltos. E,mais, a sociedade se mantém com os negócios de poucos tendo muitos subordinados a uma dada mecânica de colheita de frutas no supermercado e de erotismo embalado em bancas de jornal e em filmes pornôs (dependendo do gênero sexual). Resta observar que a classe média, diante dessa constatação da realidade percebe esta última como a soma:
(a) de um ideário de realização de riqueza (que lhe parece possível obter) que encontra base de realidade modular, ou seja de evidência lógico metafísica, no patronato (o que explica formas de subordinação como o puxa-saquismo e as novelas para o pobre ver deleite de ricos virtuais);
com (b) a incorporação subjetiva de tal indivíduo como instrumento de trabalho técnico-científico (por isso a mãe diz ao menino, tem que estudar para ser alguém na vida, moleque!).
Doutra parte, pela classe média baixa e pobres, além de miseráveis, essa realidade mesma, é percebida como a soma: (a) do ideário da superioridade intransponível de outras classes e de seu domínio (exceto no caso da “subversão” lógica do sistema: que são as formas criminosas de ganho, também operacionalizadas por outras classes, diga-se de passagem, mas não confessadamente. Posto que é a mácula de um mundo formal e de faz de contas que tá tudo certo), tendo por base de realidade modular e lógico metafísica a prática do trabalho técnico-científico da classe média e a detenção dos meios de produção e políticos pelas figuras de renome e de garbo; com (b) a incorporação desses indivíduos como instrumento de trabalho técnico-empírico, denominado carinhosamente como mão de obra barata(ou não incorporação, o que se verifica nos processos de marginalização social e econômica. Vide os camelôs e o fenômeno social dos “manos” como não equivalente de “gente bonita na balada”).

Lógica do ressentimento
Um padrão de realização do ideado como forma confirmada por um objeto, objetivo ou forma social rígida (alguns diriam real) pode-nos levar a compreender a lógica do ressentimento e a lógica do chilique.
Nessa equiparação (do objeto e o desejo de realização) o indivíduo, normalmente, não reflete sobre relações implicadas entre uma dada forma social (o patrão, por exemplo, a gostosa, enfim ...) e os fatores de determinação desses e de sua manutenção.
Com o passar do tempo, alimentando o sonho, ideário, que não se reflete na realidade de múltiplas e contínuas relações que são o caminho que liga o objeto desejado e sua efetiva realização, o amargor passa a temperar essa forma de projeção do ego, nasce o ressentimento, forma lógica antes de objetivamente percebida na relação, frustrada, com algum objeto, pessoa ou objetivo.
Assim, algumas formas, conseqüentes, de ressentimento podem ser percebidas, exemplificativamente:
1) no amargor do ideólogo de esquerda (normalmente o classe-média dos anos 60 e 70) que passa a um radicalismo autoritário (diante de um mundo de “confusas” dissidências), o que leva ao Zé Serra, mesmo supondo-se inteligente, a desprezar um standart de perfeita aceitação da opinião da maioria que é a regulamentação anti-tabagista e impô-la - sem uma sequer promoção (publicidade) falseada de discussão pública a seu favor - a toque de caixa. (Você convidaria o Zé Serra para o seu churrasco se quisesse verdadeiramente se divertir?);
2) no amargor daquele que se realiza na não realização do outro, por que este outro não se identifica com suas formas rígidas e estanques do “correto” agir;
3) nas formas de violência ocasionadas pelo impulso dos jovens pobres que pela não compreensão e controle das relações a que estão subordinados, e pela percepção e reação de incomodo a essa subordinação imprecisa, assim agem;
4) na lógica do chilique. Quando o indivíduo diante de um fato ou objeto que constrange a lógica - ou modus operandi - internalizada de sujeição à mecânica de realização do “objeto ideal”, reage subitamente com grande carga (muitas vezes desproporcional) de energia. Essa demonstração de força, na verdade, revela sua “não evidente” fraqueza. Exemplos não faltariam dessa expressão de comportamento:
4.1) O chilique da mulher diante do comportamento insuportável do namorado que vai jogar bola e ela não quer ceder;
4.2) O chilique das forças conservadoras e elitistas no Brasil diante da nova orientação da maioria do povo brasileiro frente a seu imperativo, por que “evidente”, discurso anti-Lula (Dilma vai crescer, leiam o artigo anterior para saber a razão);
4.3) A lógica do turrão. O chilique manifesto diante de fato corriqueiro que faz algum indivíduo expressar descontentamento e não conseguir compreender o outro (nesse caso objeto de sua especulação) em sua totalidade contraditória, melhor dizendo, totalidade humana. Portanto, a lógica da modulação do indivíduo com quem se quer conviver, e que Tom Jobim, na canção Discussão, já advertia acerca, cantarolando: “Pra que trocar o sim por não. Se o resultado é solidão. Em vez de amor, uma saudade. Vai dizer quem tem razão”;
4.4) O machismo, expressão ou modulação comportamental chiliquenta que exprime formas rígidas de não suspeição da “insuperável” potência masculina.